Instituto Cidadão

Governador sanciona lei que confere ao Instituto Cidadão o titulo de Utilidade Pública

2012-01-06T10:50:00.001-03:00

O governador Teotônio Vilela Filho sancionou a Lei 7316 que passa a considerar de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão. A proposição da concessão foi de autoria do deputado Judson Cabral (PT) e teve aprovação unânime da Assembléia Legislativa Estadual.

Fundado no ano de 2004 o Instituto Cidadão é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, em cujos princípios estão o apoio a Gestões Públicas Responsáveis, programas de Combate às Drogas, Apoio aos Direitos da Criança e Adolescentes, Educação Ambiental e Preservação do Meio Ambiente, Ações Sociais de Combate à Miséria, Capacitação e Aperfeiçoamento de Agentes Públicos e Ações de Cidadania.

O Instituto Cidadão tem sido parceiro de várias instituições públicas e privadas para a realizações seus programas, entre estas o Ministério Público Estadual, com o qual mantém Convênio de Cooperação Técnica, o SEBRAE/AL, Federação das Indústrias de Alagoas, Prefeituras Municipais e também o Governo do Estado.

Durante o ano de 2011, através do projeto Escola de Administração Pública, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública e Escola de Governo capacitou mais de mil servidores públicos estaduais em várias regiões do interior. Realizou recentemente o III Prêmio José Aprígio Vilela de Gestão Pública Responsável e Empreendedora, que conferiu a cinco Administrações Municipais a honraria por se destacarem em ações de cidadania, apoio ao micro e pequeno empresário, empreendedorismo, ações de apoio à Educação, Saúde e também Gestão Pública Moral e Legal. Sendo agraciados os municípios de Arapiraca, Atalaia, Cajueiro, Junqueiro e Piranhas.

Também em ação pioneira no país iniciou no município de Atalaia a realização do Mapeamento de Riscos e Vulnerabilidades, preparando a Administração e os munícipes para ações de prevenção de desastres e atendendo recomendação do Ministério Público Federal.

Instituto Cidadão premia os melhores gestores alagoanos

2011-12-11T11:02:00.016-03:00

Com o auditório completamente lotado de personalidades do mundo político e empresarial alagoano aconteceu na noite da última sexta feira a entrega do Prêmio José Aprígio Vilela de Gestão Pública Responsável e Empreendedora, evento em sua terceira versão promovido pelo Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão.

O evento premiou os 5 municípios que se destacaram no cenário político alagoano com as melhores ações de desenvolvimento social e administração pública responsável. Foram premiados os prefeitos de Arapiraca Luciano Barbosa, de Atalaia Chico Vigário, de Junqueiro Fernando Pereira, de Cajueiro Antônio Palmery e de Piranhas Melina Freitas.

Na oportunidade também receberam a Medalha do Mérito Dom Hélder Câmara o Vice-governador José Thomaz Nonô, o superintendente do Sebrae/AL Marcos Vieira e o delegado titular do 7º D.P. Denisson Albuquerque.

Para o vice-governador é uma honra receber uma comenda que leva os nomes de quem sempre se dedicou a cidadania. “José Aprígio era uma unanimidade em Alagoas e Dom Hélder uma figura extraordinária. Esta noite é de muita alegria e reconhecimento. O Instituto Cidadão pinçou os melhores gestores, e hoje temos aqui a pessoas excelentes que elevam Alagoas a patamares mais altos. Para essas pessoas eu digo: muito obrigado!“, declarou Thomaz Nonô.

O presidente do Instituto Cidadão, Pedro Oliveira ressaltou a forma criteriosa da escolha da Comissão Especial de Atividades Institucionais. “Há uma avaliação rígida dos municípios. O Instituto é parceiro daqueles que querem contribuir para uma nova Alagoas”, afirmou Pedro Oliveira, concluindo com a frase “Sei que não dá pra mudar o começo, mas se a gente quiser dá pra mudar o final”.

Para a prefeita de Piranhas Melina Freitas é uma honra ser merecedora do prêmio. “Esse é o ‘Oscar’ da gestão pública, que reconhece aqueles que buscam o desenvolvimento e o progresso em suas cidades”, disse a prefeita.

Durante a solenidade, o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico Luiz Otávio Gomes foi homenageado com o honroso titulo de “Cidadão Benemérito”.

Estiveram presentes a solenidade o vice-governador José Thomaz Nonô, que também na ocasião representou o governador Teotônio Villela Filho, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Luiz Otávio Gomes, o deputado federal Rui Palmeira, o deputado estadual Joãozinho Pereira, os desembargadores Washington Luiz e Nelma Padilha, a secretária de Turismo, Danielle Novis, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas, Omar Coelho, a Controladora Geral do Estado Rosa Tenório, a diretora técnica do SEBRAE/AL Renata Fonseca, o procurador-geral de Justiça substituto Sérgio Jucá, o diretor presidente da ALGÁS Geoberto Espírito Santos, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Alagoas, Antonio Carlos Lessa, além de vereadores e lideranças políticas de vários municípios.

PRÊMIO - O prêmio é conferido anualmente a 05 (cinco) municípios que tenham obtido no exercício destaques positivos nos itens: Desenvolvimento Social; Geração de Emprego e Renda; Administração Moral e Legal; Programas de Saúde; Programas de Educação; Projetos de Apoio ao Micro e Pequeno Empresário; Administração Empreendedora; Gestão Participativa, Defesa e Preservação do Meio Ambiente.

Prêmio José Aprígio Vilela: Anunciados os cinco municípios vencedores

2011-11-26T01:37:00.002-03:00

O Instituto Cidadão anunciou na tarde desta sexta feira os cinco vencedores do Prêmio José Aprígio Vilela de Gestão Pública Responsável e Empreendedora após a conclusão dos trabalhos das equipes técnicas encarregadas do julgamento. Este ano de 2011 os municípios agraciados com o disputado troféu e o “Diploma da Cidadania” são: Arapiraca, Atalaia, Cajueiro, Junqueiro e Piranhas.

O “Prêmio José Aprígio Vilela de Gestão Pública Responsável e Empreendedora” foi criado no ano de 2006, e agora na sua terceira versão tem como objetivo selecionar cinco municípios com destaques positivos nas áreas de desenvolvimento social, geração de emprego e renda, participação comunitária, administração moral e legal, saúde, educação e apoio ao micro e pequeno empresário. Ao adotar o nome do empresário José Aprígio Vilela como patrono, o Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão- presta uma homenagem a uma figura reconhecidamente admirável, com inestimáveis serviços prestados ao Estado de Alagoas.

Seriedade do prêmio é prioridade na escolha

O regulamento que disciplina o Prêmio José Aprígio Vilela tem a preocupação em preservar a gestão pública com responsabilidade. Tanto que em um de seus artigos estabelece que “Não poderá participar da seleção qualquer município cujo administrador esteja denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, indiciado por órgãos de segurança ou cujas contas tenham sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas ou outro órgão de controle externo”.

Uma Comissão Especial de Atividades Institucionais durante vários meses levantou os dados de todos os municípios para análise técnica da escolha.

O prêmio é conferido anualmente a 05 (cinco) municípios que tenham obtido no exercício destaques positivos nos itens: Desenvolvimento Social;Geração de Emprego e Renda;Administração Moral e Legal;Programas de Saúde; Programas de Educação;Projetos de Apoio ao Micro e Pequeno Empresário; Administração Empreendedora; Gestão Participativa, Defesa e Preservação do Meio Ambiente.

Comenda Dom Hélder Câmara também será entregue

Na mesma ocasião da entrega do Prêmio José Aprígio Vilela de Gestão Pública Responsável e Empreendedora, várias personalidades e instituições públicas e privadas deverão ser agraciadas com a “Comenda do Mérito Dom Hélder câmara”, outra honraria conferida pelo Instituto Cidadão dentro de seus princípios de defesa da cidadania e apoio a atividades voltadas para o interesse público.

Governo inicia nova etapa de capacitação de Servidores Públicos

2011-11-23T14:07:00.008-03:00

O Governo de Alagoas iniciou esta semana mais uma etapa do curso de capacitação para servidores públicos. A Escola de Administração Pública deve beneficiar, inicialmente, cerca de 360 servidores de três cidades-pólo: Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema. A iniciativa faz parte do Programa de Qualificação promovido pela Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp), através da Escola de Governo de Alagoas (EGAL), em parceria com o Instituto Cidadão.

Neste segundo módulo, o curso abordará temas como Gestão de Pessoas, Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial. Este módulo, só será oferecido em Maceió, nesta segunda. Em Arapiraca e Santana do Ipanema, terça (22) e quarta-feira (23), as duas turmas de 120 alunos terão o II Seminário “Profissionalismo e Qualidade no Serviço Público”.

A programação vem sendo executada através de aulas e seminários, com profissionais capacitados – na maioria das vezes psicólogos ou instrutores com formação pedagógica -, que conseguem diluir valores ao conteúdo programático, como: Ética, Respeito e Moral. “Estamos, apenas, na primeira etapa do projeto. Nosso objetivo é percorrer todas as regiões administrativas do estado até o fim do ano”, assegura a superintendente da Egal, Cícera Pinheiro.

Em Matriz do Camaragibe, por exemplo, o projeto deve ser retomado no próximo dia 30. As etapas vêm sendo acompanhadas, de perto, por Pinheiro e mais duas diretoras e da Escola de Governo, Kátia Costa e Síria Libânia. Assim, o comprometimento com a nova proposta de reposicionamento estratégico com excelentes resultados para a Gestão Pública de Alagoas.

De acordo com o secretário da Gestão Pública, Alexandre Lages, o incentivo à capacitação técnica do servidor público está nas diretrizes do programa “Alagoas Tem Pressa”. “O projeto Escola de Administração Pública leva aperfeiçoamento, capacitação e empreendedorismo a servidores espalhados pelos quatro cantos do estado. Respeitando cada particularidade existente, o projeto serve como um instrumento agregador entre a Escola de Governo e o servidor. A capacitação continuada é uma das ações prioritárias desta segunda gestão do governador Teotonio Vilela”, conclui.

Penedo recebe o Projeto Escola de Administração Pública

2011-11-04T11:40:00.008-03:00

A Secretaria de Estado de Gestão Pública, através da Escola de Governo com a participação do Instituto Cidadão está realizando desde quinta feira na cidade de Penedo mais uma etapa do Projeto Escola de Administração Pública com participação de servidores da rede estadual. O módulo está acontecendo na cidade e participam representantes de vários municípios da região e reúne aproximadamente 150 funcionários públicos estaduais representantes de diversos órgãos da Administração Pública.

Os participantes do Projeto Escola de Administração Pública estão tendo capacitações e treinamentos nas áreas de Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial e Gestão de Pessoas, com aulas presenciais que contam com a participação de especialistas e facilitadores que procuram oferecer um programa dinâmico e eficiente procurando o aperfeiçoamento dos servidores públicos em apoio às suas atividades profissionais e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Ainda como parte da capacitação os mesmos servidores participarão nos dias 07 e 08 de treinamentos específicos e nos dias 10 e 11 de Seminários Técnicos com abordagem dos temas: Gestão Administrativa no Serviço Público e Profissionalismo e Qualidade no Serviço Público.

O Projeto Escola de Administração Pública busca desenvolver ações de forma integral e abrangente e tem como objetivos primordiais, promover o desenvolvimento institucional, a política de gestão de pessoas e o aperfeiçoamento dos serviços prestados a comunidade.

Também visa garantir o desenvolvimento do servidor, propiciando ampla reflexão acerca da missão da Instituição e do seu papel enquanto profissional, da sociedade em que vive e atua e sobre os caminhos de construção da cidadania; a capacitação do servidor para o exercício das atividades de forma convergente com a missão da Instituição; o aprimoramento e inovação dos processos de trabalho e assimilação de novas linguagens e tecnologia e o desenvolvimento dos servidores visando a melhoria dos serviços prestados e ao cumprimento de seus compromissos sociais, fundamentados em sólidos valores morais e democráticos.

Nova etapa em Arapiraca e Santana

Na próxima semana o Projeto Escola de Administração Pública estará de volta à cidade de Arapiraca mais uma vez reunindo os servidores públicos estaduais com a mesma programação. Os módulos de capacitação acontecerão nos dias 09,10, 16 e 17, seguidos dos seminários técnicos que acontecerão nos dias 18 e 22 de novembro . Na semana seguinte será a vez de Santana do Ipanema sediar o Projeto Escola de Administração que terminará suas etapas com programações em dezembro em Maceió e Matriz de Camaragibe. O projeto tem despertado muito interesse dos servidores públicos estando já todas a turmas com suas capacidades de inscrições esgotadas.

Fonte: Instituto Cidadão

Fotos: Emmanuel André

SEGESP: Santana do Ipanema encerra módulo com seminários

2011-10-22T11:40:00.004-03:00

A Secretaria de Estado da Gestão Pública, através da Escola de Governo, conclui mais uma etapa do Projeto Escola de Administração Pública com a realização de dois Seminários na cidade de Santana do Ipanema nos dias 18 e 19 reunindo mais de 100 servidores públicos que já participaram de módulos de aulas abordando temas como Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial e Gestão de Pessoas. Já os temas enfocados nos seminários são: GESTÃO ADMINISTRATIVA NO SERVIÇO PÚBLICO e PROFISSIONALISMO E QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.

A programação faz parte de um moderno e continuado programa de capacitação voltado para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta devendo em um primeiro momento capacitar aproximadamente 1.000 funcionários lotados em Maceió e também no interior. O programa denominado PROJETO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA busca desenvolver ações de forma integral e abrangente e tem como objetivos primordiais promover o desenvolvimento institucional, a política de gestão de pessoas e o aperfeiçoamento dos serviços prestados a comunidade e garantir: o desenvolvimento do servidor, propiciando ampla reflexão acerca da missão da Instituição e do seu papel enquanto profissional, da sociedade em que vive e atua e sobre os caminhos de construção da cidadania; a capacitação do servidor para o exercício das atividades de forma convergente com a missão da Instituição; o aprimoramento e inovação dos processos de trabalho e assimilação de novas linguagens e tecnologia e o desenvolvimento dos servidores visando a melhoria dos serviços prestados e ao cumprimento de seus compromissos sociais, fundamentados em sólidos valores morais e democráticos.

O Projeto Escola de Administração Pública é gerenciado pela Escola de Governo de Alagoas e as ações pedagógicas são desenvolvidas por instrutores e facilitadores do Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – INSTITUTO CIDADÃO.

Penedo é a próxima etapa da programação

Nessa primeira etapa Projeto Escola de Administração Pública percorrerá ainda os municípios sedes de Penedo, Delmiro Gouveia, voltando a realizar programação em Arapiraca e Santana do Ipanema numa segunda oportunidade de aperfeiçoamento para os funcionários públicos das regiões.

A programação em Penedo está prevista para ser iniciada nos dias 3 e 4 de Novembro com a realização de cursos de Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial e também Gestão de Pessoas para 2 turmas consecutivas, continuando nos dias 7 e 8 e com os seminários previstos para os dias 9 e 10.

Superintendente ressalta importância do projeto

A Superintendente da Escola de Governo, professora Cícera Pinheiro, acompanhada da Diretora Kátia Costa esteve em Santana do Ipanema nesta terça feira para acompanhar os trabalhos de capacitação que estavam sendo realizados na cidade e se disse “plenamente satisfeita e empolgada com a realização do Projeto Escola de Administração Pública”. Falou para as turmas de servidores, ouviu opinião dos participantes e foi conclusiva: “O projeto está superando todas as expectativas e os frutos já se começam a ser sentidos. Os servidores públicos sentem-se valorizados e estão recebendo ensinamentos de professores e facilitadores de grande competência e conhecimento. Estamos apenas começando e vamos seguir em frente”.

Seminários encerram capacitação em Maceió e no interior de Alagoas

2011-10-22T11:24:00.009-03:00

Abordando os temas “Gestão Administrativa no Serviço Público” e “Profissionalismo e Qualidade no Serviço Público” foram realizados dois seminários nas cidades de Maceió e Arapiraca com a participação de 240 servidores públicos estaduais. O evento fez parte da programação do Projeto Escola de Administração Pública, que vem sendo realizado pela Secretaria de Estado de Gestão Pública através da Escola de Governo de Alagoas com a participação do Instituto Cidadão.

Segundo a Superintendente da Escola de Governo, professora Cícera Pinheiro, Os objetivos do Projeto Escola de Administração Pública criado pela Segesp “têm como metas primordiais promover o desenvolvimento institucional, a política de gestão de pessoas e o aperfeiçoamento dos serviços prestados a comunidade e garantir: o desenvolvimento do servidor, propiciando ampla reflexão acerca da missão da Instituição e do seu papel enquanto profissional, da sociedade em que vive e atua e sobre os caminhos de construção da cidadania; a capacitação do servidor para o exercício das atividades de forma convergente com a missão da Instituição; o aprimoramento e inovação dos processos de trabalho e assimilação de novas linguagens e tecnologia; o desenvolvimento dos servidores visando a melhoria dos serviços prestados e ao cumprimento de seus compromissos sociais, fundamentados em sólidos valores morais e democráticos”.

Módulos em Santana e Penedo

Na cidade de Santana do Ipanema foi concluído nesta sexta feira o módulo do projeto abordando as disciplinas de “Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial” e “Gestão de Pessoas” contemplando aproximadamente 120 alunos que participaram das capacitações durante toda a semana. As próximas etapas do Projeto Escola de Administração Pública serão nas cidades de Penedo (3 a 8 de novembro), Delmiro Gouveia e a repetição de etapas em Arapiraca, Santana do Ipanema e Maceió.

O secretário de Gestão Pública, Alexandre Lages, diante da receptividade e dos objetivos alcançados assegurou aos servidores estaduais que o Projeto Escola de Administração Pública em uma segunda fase beneficiará todas as regiões administrativas do estado atendendo a todos os funcionários públicos que desejem participar das capacitações.

2009-03-16T11:26:00.014-03:00

Ministério Público e Instituto Cidadão fazem parceria para Programa Estadual de Educação Ambiental

Em solenidade realizada na Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas, com a presença de entidades ambientalistas e convidados foi assinado um Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão – e o Ministério Público Estadual com o objetivo da implantação do Programa Estadual de Educação Ambiental nas escolas públicas e comunidades locais.
A solenidade presidida pelo procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, que assinou o convênio juntamente com o jornalista Pedro Oliveira, presidente do Instituto Cidadão, contou com a presença da coordenadora do Núcleo do meio Ambiente do Ministério Público, promotora Dalva Tenório; o presidente do Instituto do Meio Ambiente-IMA, Adriano Augusto de Araujo; presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Carlos Roberto Santos; presidente do CREA- Al, Aloísio Ferreira; representante do Sabrae, Silvia Chamusca; Secretário de Defesa Civil de Maceió, Cel. Antonio Campos de Almeida; representante da Associação dos Municípios de Alagoas, Jayme Silva, além dos empresários Tarcísio Junior, da Serquip Tratamento de Resíduos, Fernando Coutinho da Limpel Limpeza Pública e representantes de entidades ambientalistas.
O Procurador Geral Eduardo Tavares destacou o início da parceria e o engajamento na luta coletiva por uma sociedade melhor e mais justa. “É com prazer que estamos neste projeto. Afinal, o MP é o defensor do patrimônio público, dos interesses da criança, do adolescente, do idoso, do consumidor, da biodiversidade, além de ser o defensor da vida em todas as suas formas e manifestações”, assegurou.
Segundo o presidente do Instituto Cidadão, o Programa de Educação Ambiental buscará parceiros públicos e privados para fortalecer suas ações e auxiliar as administrações municipais no cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Lei Nacional de Meio Ambiente. Em um discurso emocionado. O evento contou ainda com a apresentação de vídeos sobre o desmatamento, aquecimento global e a defesa da fauna e flora.
De acordo com a promotora de Justiça Dalva Tenório esse convênio é de grande importância e vai ampliar ainda mais o engajamento das gestões municipais em torno de uma causa cada vez mais presente na sociedade. “O Programa serve como defesa da Lei Nacional de Meio Ambiente, afinal ela diz que 'todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, explicou a promotora.
As ações do Programa de Educação Ambiental terão início no município de Rio Largo neste mês de abril, com o patrocínio das empresas Limpel Limpeza Urbana e Serquip Tratamento de Resíduos. Duas escolas vão ser atendidas bem como duas comunidades periféricas da cidade.

Defesa e Preservação do Meio Ambiente

é objetivo do Instituto Cidadão

“A Educação Ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo em caráter formal e não formal.” Art. 2º Lei Federal 9795/99.

“A Política Nacional de Educação Ambiental será executada pelas instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, pelos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, envolvendo entidades não-governamentais, entidades de classe, meios de comunicação e demais segmentos da sociedade”. Art. 1º Decreto Federal 4281/02

Com o intuito de colaborar com o Programa Nacional de Educação Ambiental o Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão – se junta ao Ministério Público Estadual e ao Ministério do Meio Ambiente, para procurar desenvolver nos Municípios o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, na busca de conscientizar as comunidades, as escolas e os diversos segmentos da sociedade na preservação e conservação do Meio Ambiente.

Com isto cumpre sua missão institucional e participa da construção de um novo amanhã.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUTO CIDADÃO

O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUTO CIDADÃO se propõe a implantar em cada núcleo atendido atividades mensais de orientação, educação, divulgação e conscientização sobre a preservação e defesa do meio ambiente.

01. Palestras com a participação de especialistas do quadro do Instituto e convidados especiais; *
02. Exibição de filmes e documentários, nas escolas e nas praças para a comunidade em geral; *
03. Distribuição de Cartilhas, Folhetos e Panfletos com enfoque na educação ambiental; *
04. Grupos de Teatro Infantil, abordando o tema “O Meio Ambiente”, com exibições nas escolas e ruas das cidades;
05. Edição de um Boletim Informativo mensal para divulgação das atividades do programa;
06. Encontros com a comunidade para discussão sobre a preservação do Meio Ambiente, com a participação do Ministério Público e IMA/AL;
07. Instituição do “PRÊMIO INSTITUTO CIDADÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, para alunos de escolas públicas: *
01. Modalidade Redação
02. Modalidade Desenho

RECICLAGEM: UMA META SAUDÁVEL E CIDADÃ

Quais são os materiais que podem ser reciclados?
Papel, plástico, metal e vidro. É importante lembrar que todos esses itens devem estar limpos, ou seja, não devem conter nenhum tipo de resíduo orgânico para garantir a qualidade do produto. Quanto maior a qualidade, maior o valor comercial
METAL
Metais que podem ser reciclados: Lata de bebidas e alimentos; Tampas de recipientes de vidro; Lata de biscoito; Bandeja e panela; Ferragem; Grampo; Fios elétricos; Chapas; Embalagem marmitex; Alumínio; Cobre; Aço; Lata de produtos de limpeza.
Metais que NÃO podem ser reciclados: Lata de aerosóis; Lata de tinta; Pilhas; Lata de inseticida; Lata de pesticida.
PAPEL
Papéis que podem ser reciclados: Jornal; Papel de computador; Saco de papel; Papel de escritório; Cadernos.
Papéis que NÃO podem ser reciclados: Papel engordurado; Carbono; Celofane; Papel plastificado; Papel parafinado (fax).

PLÁSTICO
Plásticos que podem ser reciclados: Embalagem de alimentos; Embalagem de produtos de beleza; Embalagem de produtos de limpeza; Tampas; Brinquedos; Peças plásticas; Canetas esferográficas; Escovas de dentes; Baldes; Artigos de cozinha.
Plásticos que NÃO podem ser reciclados: Celofane; Embalagem a vácuo; Fraldas descartáveis; Adesivos; Embalagem engordurada; Siliconizados.

VIDRO
Vidros que podem ser reciclados: Copo; Frasco de remédio; Jarras; Garrafa; Vidro colorido.
Vidros que NÃO podem ser reciclados: Vidro de automóvel; Vidros de janelas; Pirex; Espelho; Tubo de TV; Lâmpada; Óculos; Cristal; Ampolas de medicamentos; Vidros temperados planos ou de utensílios domésticos.

O que é a reciclagem?

A reciclagem é o resultado de um conjunto de técnicas e atividades que tem o objetivo de reaproveitar e reutilizar os resíduos de substâncias em seus ciclos de produção. Hoje, já se encontram várias alternativas de reaproveitamento destes materiais em confecções de produtos artesanais, vestuário, acessórios, etc, dos lixões.

Quais as vantagens da reciclagem?

Redução da quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário com conseqüente aumento da sua vida útil;
Redução dos impactos ambientais durante a produção de novas matérias primas;
Redução no consumo de energia elétrica;
Redução da poluição do ambiental;
Ampliação do desenvolvimento econômico pela geração de novos empregos na operacionalização dos materiais recicláveis e na expansão dos negócios relativos à reciclagem.

2008-06-27T11:57:00.002-03:00

Projeto Escola Municipal de Saúde destaca parceria entre o governo do estado e prefeituras municipais

O Projeto Escola Municipal de Saúde realizado durante o ano de 2006 pelo Governo do Estado, através da Secretaria Executiva da Saúde e do Instituto Cidadão, trouxe grandes benefícios para os municípios alagoanos que sem qualquer custo tiveram a oportunidade de preparar seus servidores das áreas de saúde e serviço social para as atividades da administração pública local.
O projeto ofereceu em suas unidades programáticas realizadas em todas as regiões administrativas cursos de Licitações e Contratos, Rotinas Administrativas, Português Técnico e Redação Oficial, além de Contabilidade Pública. Aproximadamente 600 servidores de prefeituras municipais tiveram a oportunidade de participar dos treinamentos em 2006.
O Projeto Escola Municipal de Saúde nasceu diante das dificuldades encontradas pelos prefeitos municipais em capacitar seu pessoal técnico dos setores de saúde e assistência social para as atividades do dia a dia das administrações, encontrando no apoio do governador Luis Abílio a condição de que o estado pudesse patrocinar toda a programação através da Secretaria de Saúde e do Instituto Cidadão, arcando com os custos de professores, material didático moderno e eficiente, recursos áudio-visuais,consultores e alimentação.

2008-06-27T11:44:00.001-03:00

Projeto Escola de Administração Municipal
Mais de 1.000 servidores recebem treinamento

O Projeto Escola de Administração Municipal teve sua motivação propulsora na necessidade sentida pelos municípios do interior em colocar em prática suas atividades fins e nas dificuldades encontradas na capacitação e o adequado preparo de equipes para trabalhar com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Diante da situação preocupante pela impossibilidade de cumprir determinadas incumbências inerentes a suas atribuições, as dificuldades de convivência com os rigores da LRF, a impossibilidade de gerar documentos importantes como convênios, contratos e outros termos oficiais do poder público, os erros freqüentes e involuntários nos procedimentos de licitação levaram os prefeitos a apelar para o Governo do Estado no sentido de viabilizar esses importantes treinamentos.
O projeto já treinou mais de 1000 servidores de Prefeituras e Câmaras Municipais ministrando cursos de Redação Oficial, Licitações e Contratos, Auditoria Contábil, além de atender a demanda dos municípios com consultorias presenciais sobre problemas locais nas áreas de processos licitatórios e contábeis, o que tem proporcionado a solução de muitos problemas e dúvidas dessas administrações.
A Secretária de Planejamento e Orçamento é o órgão gestor do Projeto Escola de Administração Municipal e o Instituto Cidadão o parceiro executor responsável pela estrutura, professores, consultores, material didático, alimentação, unidades programáticas e certificação dos participantes.

2008-06-27T11:23:00.004-03:00

Arquivo Aberto - Crônica de um Brasil Corrupto

Livro de Pedro Oliveira tem lançamento em alto estilo em Maceió

O livro “Arquivo Aberto-Crônica de um Brasil Corrupto”, de autoria do jornalista Pedro Oliveira, presidente nacional do Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão foi lançado em Maceió no dia 26 de setembro de 2006, no Memorial da República, em concorrida noite de autógrafos que contou a presença das mais expressivas figuras do mundo político e cultural alagoano. A apresentação do livro foi feita pelo consagrado jornalista político Sebastião Nery, amigo pessoal do escritor e que veio do Rio de Janeiro especialmente para prestigiar o lançamento. Entre os presentes estavam o Governador Luis Abílio, secretários Joaldo Cavalcante, Valter Oliveira, Sérgio Dorea, José Tenório, desembargador José Carlos Malta, ex-ministra Margarida Procópio, escritores, jornalistas, políticos e lideranças empresariais.

2008-06-27T10:50:00.003-03:00

A história de honras e glórias do Ministro Guilherme Palmeira

Por Pedro Oliveira (Presidente do Instituto Cidadão)

O ministro Guilherme Palmeira, nasceu em Maceió, em 25 de dezembro de 1938,filho do grande senador alagoano Rui Palmeira e de Maria Gaby Gracindo Soares Palmeira.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito (antiga Universidade do Brasil) Rio de Janeiro 1958/1963. Fez Curso de Direito Internacional Público e Privado e de Constituições Brasileiras. Bastante jovem foi eleito Deputado Estadual de 1966 a 1970, reeleito para a legislatural de 1970 a 1974 e também de 1974 a 1978. Governador do Estado de Alagoas de 1979 a 1982. Senador da República de 1983 a 1991. Prefeito Municipal de Maceió/AL de 1989 a 1990. Senador Constituinte de 1983 a 1991. Senador da República de 1991 a 1999. Secretário de Estado da Indústria e Comércio de Alagoas (1977 a 1978). No Senado Federal (1983 a 1991), foi Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Finanças e da Comissão do Distrito Federal e Membro Suplente da Comissão de Relações Exteriores (1983 a 1984); exerceu o cargo de Primeiro Vice-Presidente do Senado (1985 a 1986). Em 1985, desligou-se do Partido Democrático Social e foi um dos fundadores do Partido da Frente Liberal. No segundo mandato como Senador por Alagoas, foi Membro Titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Membro Suplente da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Infra-Estrutura, além de desempenhar a Vice-Liderança do PFL no Senado. É relevante destacar que Guilherme Palmeira, no exercício de seu segundo mandato no Senado Federal, foi Vice-Presidente, nos anos de 1995 e 1996, do Grupo Brasileiro da União Inter-parlamentar, tendo sido Presidente do Grupo Brasileiro nos anos de 1997 e 1998.

Missões no Exterior: Membro da Delegação de Parlamentares brasileiros que visitou o Parlamento Alemão, em Bonn, Alemanha (1985). Integrou a Delegação Brasileira, na qualidade de Observador Parlamentar, na Conferência Internacional de Educação, realizada em Genebra, Suiça (1986). Participou da 77ª Conferência Interparlamentar do Grupo da União Interparlamentar, na Nicarágua (1987). Participou da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo à 7ª Assembléia Geral da Organização Mundial de Turismo. Participou da 14ª Reunião do Comitê de Membros afiliados da Organização Mundial de Turismo, em Madrid. Participou, na qualidade de Observador Parlamentar, da Delegação do Brasil à 46ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA. Participou da 89ª Conferência Interparlamentar em Nova Delhi, índia (1993). Integrou a Delegação Brasileira presente à 92ª Conferência Interparlamentar realizada em Copenhague. Dinamarca (1994). Integrou a Delegação Brasileira presente à 93 Conferência Interparlamentar realizada em Madrid, Espanha (1995). Além de muitas outras missões em vários paises do mundo.

Condecorações: Medalha do VII Congresso Brasileiro de Assembléias Legislativas (1976). Medalha da 7ª Região Militar, Recife, Pernambuco. Medalha "Pedro Álvares Cabral", conferida pela Sociedade Geográfica Brasileira, São Paulo (1979). Medalha da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Comenda "Milton Campos" da Ordem dos Democratas da União dos Vereadores do Estado de Minas Gerais (1998). Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (1981). Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1985 a 1986).
No Senado Federal sempre foi um lutador intransigente das causas do Nordeste e em particular pelos problemas de Alagoas. Teve destaque nacional quando ocupou a presidência do Partido da Frente Liberal, tendo participado ativamente como um dos principais líderes das eleições de Tancredo Neves e Fernando Henrique Cardoso . Ao deixar o Senado foi para o Tribunal de Contas da União ocupando cargo de Ministro.

2008-06-26T15:16:00.002-03:00

ESTAMOS EM MANUTENÇÃO...

2008-06-11T20:48:00.003-03:00

A VERGONHA DE TODOS NÓS

Em homenagem à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao exemplar desembargador Antonio Sapucaia, às entidades que atuam no combate à corrupção e aos alagoanos de bem. Indignado diante de uma Justiça equivocada e conivente com o erro, deixo de publicar meu artigo semanal. Para reflexão, esse belo e emblemático texto de Rui Barbosa:

SINTO VERGONHA DE MIM

"Sinto vergonha de mim por ter sido educador de parte desse povo,por ter batalhado sempre pela justiça,por compactuar com a honestidade,por primar pela verdadee por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia,pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos,simples e abominavelmente,a derrota das virtudes pelos vícios,a ausência da sensatez no julgamento da verdade,a negligência com a família,célula-mater da sociedade,a demasiada preocupação com o "eu" feliz a qualquer custo,buscando a tal "felicidade"em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo. Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir,sem despejar meu verbo,a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade,a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido,a tantos "floreios" para justificar atos criminosos,a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre "contestar",voltar atrás e mudar o futuro. Tenho vergonha de mim pois faço parte de um povo que não reconheço,enveredando por caminhos que não quero percorrer...Tenho vergonha da minha impotência,da minha falta de garra,das minhas desilusões e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir pois amo este meu chão,vibro ao ouvir meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor ou enrolar meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade. Ao lado da vergonha de mim,tenho tanta pena de ti,povo brasileiro!

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,de tanto ver crescer a injustiça,de tanto ver agigantarem- se os poderes nas mãos dos maus,o homem chega a desanimar da virtude.A rir-se da honra,a ter vergonha de ser honesto " (RUI BARBOSA)

2008-06-11T20:43:00.002-03:00

VERGONHA

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça Alagoana e deputados voltaram à Assembléia Legislativa

Decisão revolta população e mobiliza entidades que vão às ruas em protesto

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar impetrada por advogados dos deputados afastados, que contestaram a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas em julgar o afastamento dos deputados. Com a decisão, a ação que afastou os deputados, analisada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas fica suspensa e os deputados indiciados voltaram ao plenário da Assembléia na tarde de hoje .O advogado Adelmo Cabral explicou que a decisão beneficia todos os deputados que foram afastados. "Dos 11 componentes do pleno, seis deles se julgaram impedidos, mais da metade do Tribunal de Justiça", explicou Adelmo Cabral.
Afastamento
Os deputados que foram indiciados pela Polícia Federal, por participação no desvio de mais de R$ 280 milhões em recursos públicos da Assembléia.Foram atingidos com a decisão os deputados Antônio Albuquerque, Cícero Amélio, Nelito Gomes, Edval Gaia Filho, Dudu Albuquerque, Arthur Lira, Cícero Ferro, Isnaldo Bulhões, Maurício Tavares e Antônio Hollanda Júnior, este último permanece afastado por compra de votos.
Com o retorno dos deputados indiciados, deixaram as cadeiras os suplentes Jeferson Morais, Flaubert Torres, George Clemente, Dino Filho, José Maria Tenório e Temóteo Correia.
A decisão foi tomada pelo ministro por meio de medida liminar na Reclamação (RCL) 5915, em que os dois parlamentares se insurgem contra decisão do desembargador alagoano, proferida no Agravo de Instrumento (AI) nº 2008.000527-9, interposto pelo Ministério Público estadual de Alagoas contra decisão do Juízo da 16ª Vara Cível daquele estado, que indeferiu o pedido de medida liminar postulada em ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa movida pelo MP contra os parlamentares.
Movimentos se preparam para protestos

A decisão do Ministro Eros Grau trouxe grande revolta à sociedade alagoana e os movimentos sociais prometem ganhar as ruas nos próximos dias para exigir o afastamento de todos os indiciados e a permanência dos suplentes em seus lugares.
No decorrer das próximas horas vários encontros estão sendo programados objetivando a organização do movimento e a estratégia de ações de protesto contra o absurdo e inaceitável ato do Ministro do STF. Autoridades da área de segurança pública do Estado se mostraram constrangidas com a equivocada decisão e integrantes da Polícia Federal classificaram como absurda e inaceitável a volta dos deputados indiciados, quando inúmeras provas estão no inquérito demonstrando a participação de todos em diversos crimes.

2008-06-11T20:15:00.003-03:00

Confusão criada

JUIZ DIZ QUE DEPUTADOS DEVEM CONTINUAR AFASTADOS

O Juiz de Direito Alberto Jorge, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou hoje a tarde que “ no seu entendimento os deputados estaduais devem continuar afastados e cumprir a decisão do Judiciário alagoano.Em sua opinião está claro que o Ministro Eros Grau concedeu liminar para suspender o trâmite do agravo de instrumento. A questão é que ele manda suspender algo que já foi julgado e processado, por isso a decisão não pode ser cumprida”.
Diz Alberto Jorge que certamente o ministro não estaria informado o suficiente ao decidir em favor dos deputados indiciados. “ Um problema grave foi criado e terá que ser resolvido, mas é preciso que haja mobilização. Alagoas está exposta mais uma vez, diante de equívocos”.
O juiz acrescenta que, em sua decisão, o ministro Eros Grau determina que seja desprovida de efeito a decisão monocrática proferida em 17 de março de 2008 pelo desembargador Antônio Sapucaia, e não a decisão da 2ª Câmara Criminal, que se trata de uma decisão de mérito e de colegiado. “Para que os deputados retornassem a ALE era necessário pedir ao ministro os efeitos extensivos à decisão do colegiado do TJ, o que não foi feito”, explica.
Alberto Jorge alega que agora compete a Procuradoria do Estado ou ao Ministério Público Federal intervir, ingressando no Supremo com um agravo pedindo a revisão da decisão. “O Ministério Público do Estado pode fazer essa representação junto ao MPF. O TJ fez a sua parte com galhardia, agora compete ao Supremo”, concluiu o juiz.

2008-06-11T19:58:00.002-03:00

Raupp alerta para a conservação do meio ambiente

Em discurso nesta quarta-feira (11), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) alertou para as responsabilidades com o meio ambiente por parte de uma geração consciente dos danos à natureza causados pelo ser humano. Na opinião do parlamentar, o homem, anteriormente iludido, considerou-se por muito tempo o mestre e o senhor do planeta, convertendo-o fantasiosamente num palco para sua aventura, atitude que já não é mais viável.
Perdemos o álibi da ingenuidade e da inocência. Infelizmente, nosso conhecimento nos impõe uma responsabilidade, diante das próximas gerações, que as gerações passadas não tiveram conosco na mesma medida - advertiu.
Raupp observou que agora dois desafios se colocam de forma dramática: reintegrar o gênero humano a um padrão de interdependência com o meio ambiente e impedir que as relações econômicas nesse novo quadro repitam o esquema de supremacia dos países ricos sobre os demais.
- Hoje, a questão ambiental diz respeito à nossa própria sobrevivência como espécie. Mas ela envolve também, e de forma importante, questões de justiça que ainda lutamos para equacionar adequadamente - considerou.
De acordo com o parlamentar por Rondônia, "séculos de exploração intensiva e de grande liberalidade com os recursos naturais" foram os pré-requisitos do atual estágio de prosperidade das economias mais desenvolvidas. De todo modo, reforçou o senador, não há escolha senão colaborar e trabalhar conjuntamente, apesar da distância que separa ricos de pobres.

2008-06-11T19:53:00.002-03:00

DENÚNCIA

Denise Abreu admite ter sofrido pressões de Dilma Rousseff na venda da Varig e da VarigLog

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu admitiu nesta quarta-feira (11), durante depoimento no Senado que foi "indagada expressamente" pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre as razões das três exigências que ela interpôs ao processo de compra e venda das empresas aéreas Varig e VarigLog. A ex-diretora da Anac relatou que Dilma teria dito que ela "estaria interpretando a lei".
Foi Denise Abreu quem denunciou o suposto tráfico de influência por parte da ministra na venda das empresas para o fundo norte-americano Matlin Patterson, em sociedade com três brasileiros. Para esclarecer essas denúncias, foi convidada, juntamente com outros ex-dirigentes da Anac, a comparecer à audiência pública por meio de requerimentos dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Ideli Salvatti (PT-SC) e Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovados na última quinta-feira (5) em reunião da CI.
Denise Abreu informou que exigiu a apresentação das declarações do Imposto de Renda dos três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel - para saber se eram compatíveis com o aporte financeiro da operação, cerca de US$ 78 milhões; provas a respeito da legalidade da entrada dos recursos no país; além de pedido de informação sobre um suposto contrato mútuo (de gaveta) firmado entre o grupo estrangeiro e os sócios brasileiros.
A ex-diretora estranhou que o então procurador da Anac, João Ilídio de Lima Filho, que havia referendado as exigências, tivesse recuado da sua decisão e votado, semanas depois, durante reunião no Ministério da Defesa, a favor do leilão da Varig, sem que as exigências tivessem sido cumpridas. Lembrou que no leilão apenas uma empresa concorreu e venceu, e atribuiu a ausência de outros grupos à existência de um parecer técnico informando que a operação "era arriscada", uma vez que havia imenso passivo trabalhista e tributário da Varig. Levantamentos contábeis dão conta de que o passivo era de R$ 2 bilhões.
Novas pressões
Denise Abreu também denunciou que "sofreu pressões" por parte do escritório do advogado Roberto Teixeira - compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - para que a área de segurança operacional da Anac analisasse toda a documentação apresentada pelo advogado no sentido de agilizar a operação. O escritório de Teixeira intermediou a operação.
A ex-diretora da Anac - que falou com segurança reforçada por policiais do Senado - entrou na sala da reunião carregando um calhamaço de papéis, classificados por ela como documentos que tinham por meta comprovar as suas denúncias.Citando frases bíblicas, leu um discurso previamente elaborado, no qual garantiu que ela foi transformada, já em 2006, em "bode expiatório" para tentar blindar o que chamou de "problemas gravíssimos enfrentados pelo setor aéreo".
Denise Abreu confirmou que tomou parte de várias reuniões com Dilma Rousseff, uma das quais para formular o plano de contingência destinado a garantir o atendimento aos passageiros da Varig, por meio das empresas GOL e TAM, já que a Varig estava beirando a falência.
Depois de classificar de uma autêntica "celeuma judicial, administrativa e política" a operação de compra e venda da Varig, Denise Abreu disse que estava "falando a verdade" e que estaria disposta a participar de uma acareação entre todos aqueles que participaram, direta ou indiretamente, de todo processo. Deixaram de comparecer à reunião o juiz do caso Varig, Luiz Roberto Ayoub, e o ex-procurador da Fazenda Nacional Manoel Felipe Brandão. Ambos alegaram que tinham "compromissos profissionais". Também deixou de comparecer o ex-diretor da Anac Jorge Luiz Brito Velozo, que não justificou a ausência.

Agência Senado

2008-06-09T07:43:00.002-03:00

TCU condena 374 gestores públicos em três meses

BRASÍLIA - Entre janeiro e março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 374 gestores em todo o país a pagar R$ 139 milhões em multas ou dívidas contraídas pelo uso irregular de verbas públicas. Embora o número de punições tenha permanecido praticamente estável, o valor das penas aplicadas subiu 56% em relação ao mesmo período de 2007. Os dados estão no relatório de atividades do tribunal no primeiro trimestre, entregue ontem ao Congresso pelo presidente do tribunal, Walton Alencar Rodrigues(foto) No total, com suas ações de fiscalização e controle, o TCU diz ter economizado aos cofres públicos R$ 2,75 bilhões nesses três meses.
Ao julgar o resultado de auditorias em obras públicas, os ministros declararam três empreiteiras inidôneas por irregularidades em contratos com prefeituras de Minas Gerais. São elas a Construtora Ponto Alto, a RSA Construtora e a Construtora SGS. Com a decisão do tribunal, essas empresas ficaram impedidas de firmar novos contratos e participar de licitações com a administração federal.
Comitê paraolímpico usou irregularmente recursos
Entre outras irregularidades, o relatório do TCU aponta desvios de finalidade nas contas do Comitê Paraolímpico Brasileiro. De acordo com o tribunal, a entidade usou de forma irregular 75,5% dos R$ 132 milhões em participação nas loterias esportiva da Caixa Econômica Federal, recebidos entre janeiro e outubro de 2005. A Lei Pelé determina que os recursos sejam destinados exclusivamente no treinamento de atletas, mas os dirigentes preferiram usá-los para custear a manutenção do Comitê. Em acórdão, os ministros do TCU condenaram a prática e ordenaram que os recursos de loterias passem a ser investidos diretamente nas seleções paraolímpicas.
Ministros cancelam 30 concorrências públicas
Além de apontar desvios já consumados, o tribunal também evitou o desperdício de dinheiro público ao interromper, por medida cautelar, 30 licitações ou repasses de verbas a empresas contratadas. Essas decisões, segundo o TCU, pouparam R$ 33 milhões aos cofres de prefeituras, órgãos federais, empresas estatais, fundações universitárias e até tribunais de Justiça.
Cliente assíduo das auditorias do TCU, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), responsável pela construção e manutenção das rodovias federais, recebeu determinação de firmar um acordo com a Petrobras para a compra do material betuminoso usado na fabricação do asfalto. Segundo os técnicos do tribunal, a medida resultará numa economia de aproximadamente R$ 2 bilhões nos próximos três anos.
A própria Petrobras também foi alvo de inspeções em suas contas. No fim de janeiro, o TCU apontou irregularidades na assinatura de um termo aditivo com a Sotep, empresa especializada na perfuração de poços de petróleo, para atuar no campo Merlim Sul, na Bacia de Campos. O novo contrato poderia representar um aumento de 50% nas despesas orçadas originalmente.

2008-06-09T07:35:00.003-03:00

COMBATE À CORRUPÇÃO

MANIFESTO DA IGREJA GAÚCHA REPUDIA CORRUPTOS

Porto Alegre, 09 - A Igreja gaúcha publicou ontem uma Carta à sociedade, expressando seu repúdio à corrupção. O manifesto é assinado por 3 bispos, leigos, leigas, religiosos e religiosas, diáconos, padres e bispos, participantes da 5ª Assembléia da Ação Evangelizadora, provenientes das 17 Dioceses do Estado do Rio Grande do Sul.“Não é de agora a corrupção existente no aparelho estatal da sociedade brasileira. Ela assume proporções desmedidas e destruidoras, corroendo o tecido social e inviabilizando a vida de tantos irmãos excluídos. As causas da corrupção são múltiplas. Parece configurar-se entre nós um costume de desvios éticos. Não basta a purificação dos costumes políticos. É preciso apontar a origem da corrupção. Ela está na ganância e no poder político e econômico. É necessário responsabilizar os corruptos e os corruptores. Lamentamos, em meio a esse cenário, a pouca aplicação de recursos para investimentos na área social: hospitais, postos de saúde, escolas, presídios, creches, geração de trabalho e renda, pequenos agricultores, população indígena, quilombola, entre outros, e para políticas públicas em geral.
Apostamos numa sociedade democrática. Confiamos nos instrumentos de direito, constituídos para exercer o papel de fiscalização, controle e encaminhamento das necessárias medidas punitivas e reparadoras de tais atos que ferem a credibilidade na gestão pública. Neste ano de eleições é preciso dar um voto consciente para vereadores e prefeitos, comprometidos com a honestidade e transparência na gestão pública a serviço do bem comum, em primeiro lugar dos mais pobres.
Reafirmamos a posição da Igreja no Brasil a favor da ética como responsabilidade de todas as pessoas e, de modo especial, na administração pública. Conclamamos toda sociedade gaúcha a participar da coleta de assinaturas pela aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a qual visa impedir a candidatura de pessoas com pendências na justiça, por uma série de crimes graves, alterando, assim, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.Animados pela fé na vida e pela esperança em Jesus Cristo, queremos, na vigilância e na participação cidadã, construir uma sociedade justa e solidária.
A carta tem data 8 de junho, e é assinada por pelos participantes da Assembléia, por Dom José Mário Stroeher, Bispo do Rio Grande e Presidente, Dom Hélio Adelar Rubert, Bispo de Santa Maria e Vice-presidente, e Dom Zeno Hastenteufel, Bispo de Novo Hamburgo .

2008-06-09T07:25:00.004-03:00

O ALVO É A MINISTRA

Oposição quer que Dilma vá ao Congresso

BRASÍLIA - Os partidos de oposição vão se reunir amanhã para tentar atrair senadores independentes que pertencem a partidos da base do governo para aumentar a pressão para que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preste esclarecimentos ao Congresso a respeito das denúncias de que interferiu na venda da VarigLog. Entre os independentes convidados estão Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O encontro dos oposicionistas ocorre na véspera da reunião da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, marcada para quarta-feira, quando serão ouvidos quatro ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito da pressão feita pela ministra - Denise Abreu, que em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" fez a denúncia da pressão, Milton Zuanazzi, Leur Lomanto e Jorge Veloso.
Eles foram convidados a prestar esclarecimentos sobre denúncia de que Dilma teria feito pressões a favor do fundo americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros no processo de venda da VarigLog. Dilma não está na lista de convidados a depor na Comissão de Infra-Estrutura, mas a oposição já cobra explicações dela.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) afirmou que a ministra precisa se explicar ao Congresso e deveria, até mesmo, se antecipar a um convite. O oposicionista avalia que o assunto está "explodindo" e as denúncias são "muito graves". O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), afirmou que na reunião vai dizer que a oposição, ao longo desse processo, precisa ser cuidadosa para não cometer erros políticos.
Por isso, ele avalia que, antes de movimentos mais incisivos, como convocar Dilma ou propor a criação de CPI, é necessário ouvir o depoimento dos ex-diretores da Anac. "A partir daí, se as denúncias forem reafirmadas e se houver provas, Dilma terá de se explicar", afirmou.
Agripino ressaltou que a oposição não pode repetir o erro de participar de uma CPI "desbalanceada", como a dos cartões corporativos, que acabou sem nenhum indiciamento. "Precisamos de um procedimento pragmático e conclusivo". No lado do governo, o tom é cauteloso.
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), afirmou que é preciso esperar os depoimentos dos ex-diretores da Anac para que haja um posicionamento mais claro sobre o tema. Na visão dela, a oposição está aproveitando o noticiário para tentar atingir o governo.
Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", publicada no dia 4, Denise Abreu acusou Dilma Rousseff de pressionar a Anac para autorizar a venda da empresa aérea. Os ex-diretores Leur Lomanto e Jorge Veloso confirmaram as pressões feitas pela ministra.
A Comissão de Infra-Estrutura do Senado também deve ouvir o juiz do caso Varig, Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, e o ex-procurador-geral da Anac João Ilídio Lima Filho, que deu um parecer dispensando a exigência de declaração do Imposto de Renda e da certidão negativa de débito à Previdência Social do empresário Marco Antonio Audi, sócio do fundo americano.
O ex-procurador da Fazenda Manuel Felipe Brandão é outro convidado a prestar esclarecimentos na comissão. Ele não aceitou à época que o comprador da VarigLog se livrasse do pagamento de uma dívida tributária de R$ 2 bilhões. Pessoas que acompanharam o processo de venda relataram que Dilma e a secretaria-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, também pressionaram para que o comprador não herdasse a dívida.

2008-06-09T07:19:00.003-03:00

INCOMPETÊNCIA

COMPRAS E CONTRATAÇÕES ESTÃO

ENGESSADAS NA ADMINISTRAÇÃO

PEDRO OLIVEIRA
pedrojornalista@uol.com.br

Escrevi antes do início do governo de Teotônio Vilela sobre a situação das contratações públicas estaduais e os avanços alcançados pelos gestores de então na Agência de Serviços Administrativos-Agesa. Fiz ver que estava ali um dos poucos setores em que não cabia ingerência política, ou quaisquer interferências externas que não fosse o interesse público. Sou testemunha ocular do zelo e do profissionalismo implantado na criação do órgão encarregado das compras públicas. Tanto que para lá levei várias turmas dos cursos de licitação e formação de pregoeiro do Instituto Cidadão, para assistir a eventos feitos com competência e seriedade tendo como resultados uma enorme economia para os cofres do estado. Seus cargos de direção não foram ocupados por “indicações”.Mas por competentes servidores efetivos oriundos da Secretaria da Fazenda, comandados pelo ético e eficiente Marcos Casado, tendo ao seu lado companheiros dedicados e conscientes da alta responsabilidade que lhes eram atribuídas.O estado investiu uma alta soma em treinamentos e aperfeiçoamento de uma equipe modelo, com um magnífico trabalho de resultados.
De repente todas as contratações passaram a ser mais vantajosas para a Administração. As compras em geral baixaram os preços, os serviços idem, sem contar o alto nível das negociações e os avanços na tecnologia dos procedimentos licitatórios.
Hoje o quadro no órgão beira o caos administrativo pela ineficiência gerencial. O atual gestor além de tudo falta com a verdade ao tomar para si ações de resultados efetuadas na gestão anterior,pois nada fez. Copiou e copiou mal. Como exemplo temos a gestão de uso de água , esgoto e energia nos prédios públicos (Decretos 3037/05 e 2648/05);Política de uso de frota de veículos (Decreto 1989/05);Política de uso e aquisição de passagens aéreas (Decreto 1780/2004); além do disciplinamento de diárias,serviços de vigilância, telefonia e outros. Todos programas de grandes resultados de economia para a Administração, que deveriam servir de exemplo para a atual. Todas as licitações realizadas foram comprovadamente benéficas em todos os sentidos para o governo, que buscou economia e qualidade nas contratações, sem se afastar dos princípios da moralidade, da legalidade e da eficiência, coisa não preservada nos dias de hoje.
O que temos observado é que nem os órgãos parceiros da administração estadual que deveriam ser beneficiados com a gestão administrativa da Agesa estão satisfeitos. A imprensa tem publicado constantes reclamações da morosidade,incompetência e o mais grave: prejuízos causados por conta dessa incapacidade de fazer acontecer. Ainda recentemente a Casal e o Corpo de Bombeiros externaram pela imprensa a irresponsabilidade administrativa da atual gestão da Agesa.
Também há poucos dias, por ocasião do Fórum de Licitações, Contratos e Compras Públicas, inúmeros órgãos fizeram suas críticas e queixas com relação ao caos em que se encontram os procedimentos licitatórios em geral no estado. A verdade é que por conta da incapacidade de gerenciar as licitações e os contratos muitos prejuízos têm sido causados. Ninguém agüenta mais a inércia e o retardamento nos processos de contratações. Durante o evento desabafava um procurador: “Entregaram a Agesa a amadores e a incompetência tem prejudicado muito a Administração”.
Não foi por falta de aviso, mas prevaleceu a vontade arrogante da “Rainha da Inglaterra”, que ao assumir a Secretaria da Fazenda preferiu perseguir, humilhar e encobrir a sua incapacidade gerencial da coisa pública, com atos que são verdadeiros atentados ao profissionalismo e desrespeito ao zeloso e competente quadro da Secretaria da Fazenda.
O governo diz e anuncia que “tudo mudou”. Mudou sim, muita coisa para pior e tudo vai levando o estado para o profundo buraco da incapacidade e da irresponsabilidade administrativa.
Não pode dar certo uma administração que se sustenta entre uma frenética guerra de egos inflados e um bando de incapazes travando a máquina administrativa, que por sinal não é deles, mas do povo.

*Jornalista e presidente do Instituto Cidadão
Artigo publicado no Jornal Extra e na Tribuna do Sertão

2008-06-09T07:08:00.001-03:00

CORRUPÇÃO

MP DENUNCIA PREFEITOS POR

CORRUPÇÃO

O Ministério Público Estadual, com base em investigações em 30 municípios, do Piauí,está instaurando inquéritos e encaminhando denúncias contra os prefeitos acusados de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos. Até agora foram denunciados três prefeitos ao Tribunal de Justiça: Esperantina, Pavussu e Jurema.O relatório das investigações foi apresentado ao Procurador Geral de Justiça, Emir Martins Filho, que assina as representações contra os prefeitos. Na última semana, o promotor Ruszel Lima Verde, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), pediu a prisão do prefeito de Pavussu, Josimar da Costa e Silva (PTB), por nepotismo, desvio de recursos públicos e improbidade administrativa.O prefeito de Jurema, Arizorlan de Oliveira (PMDB), foi outro denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. O prefeito de Esperantina, Felipe Santolia (DEM), foi denunciado por formação de quadrilha, improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.No caso de Pavussu, o promotor Ruszel Lima Verde disse que foram encontradas irregularidades em licitações e tem obras fantasmas no município, além de nepotismo. Quando somados os salários dos parentes do prefeito Josimar Costa e Silva dá mais de R$ 20 mil. ”Isso é crime contra o patrimônio público. Estamos pedindo o seu afastamento.”, adiantou o promotor.Ele disse que vai acionar a Delegacia Geral para instaurar inquérito e pedir a prisão do prefeito e dos assessores envolvidos no esquema de corrupção.Desde agosto, o Ministério Público vem fazendo investigações em vários municípios. Já foram identificados desvios de recursos públicos federais, do Programa Saúde da Família, compra de veículos pagos pela Prefeitura em nome de terceiros, notas fiscais frias, licitações fraudulentas, empréstimos consignados em nome de servidores fantasmas, dentre outros tipos de irregularidades.

2008-06-06T08:30:00.005-03:00

INCOMPETÊNCIA

COMPRAS E CONTRATAÇÕES ESTÃO

ENGESSADAS NA ADMINISTRAÇÃO

PEDRO OLIVEIRA
pedrojornalista@uol.com.br

Escrevi antes do início do governo de Teotonio Vilela sobre a situação das contratações públicas estaduais e os avanços alcançados pelos gestores de então na Agência de Serviços Administrativos-Agesa. Fiz ver que estava ali um dos poucos setores em que não cabia ingerência política, ou quaisquer interferências externas que não fosse o interesse público. Sou testemunha ocular do zelo e do profissionalismo implantado na criação do órgão encarregado das compras públicas. Tanto que para lá levei várias turmas dos cursos de licitação e formação de pregoeiro do Instituto Cidadão, para assistir a eventos feitos com competência e seriedade tendo como resultados uma enorme economia para os cofres do estado. Seus cargos de direção não foram ocupados por “indicações”.Mas por competentes servidores efetivos oriundos da Secretaria da Fazenda, comandados pelo ético e eficiente Marcos Casado, tendo ao seu lado companheiros dedicados e conscientes da alta responsabilidade que lhes eram atribuídas.O estado investiu uma alta soma em treinamentos e aperfeiçoamento de uma equipe modelo, com um magnífico trabalho de resultados.
De repente todas as contratações passaram a ser mais vantajosas para a Administração. As compras em geral baixaram os preços, os serviços idem, sem contar o alto nível das negociações e os avanços na tecnologia dos procedimentos licitatórios.
Hoje o quadro no órgão beira o caos administrativo pela ineficiência gerencial. O atual gestor além de tudo falta com a verdade ao tomar para si ações de resultados efetuadas na gestão anterior,pois nada fez. Copiou e copiou mal. Como exemplo temos a gestão de uso de água , esgoto e energia nos prédios públicos (Decretos 3037/05 e 2648/05);Política de uso de frota de veículos (Decreto 1989/05);Política de uso e aquisição de passagens aéreas (Decreto 1780/2004); além do disciplinamento de diárias,serviços de vigilância, telefonia e outros. Todos programas de grandes resultados de economia para a Administração, que deveriam servir de exemplo para a atual. Todas as licitações realizadas foram comprovadamente benéficas em todos os sentidos para o governo, que buscou economia e qualidade nas contratações, sem se afastar dos princípios da moralidade, da legalidade e da eficiência, coisa não preservada nos dias de hoje.
O que temos observado é que nem os órgãos parceiros da administração estadual que deveriam ser beneficiados com a gestão administrativa da Agesa estão satisfeitos. A imprensa tem publicado constantes reclamações da morosidade,incompetência e o mais grave: prejuízos causados por conta dessa incapacidade de fazer acontecer. Ainda recentemente a Casal e o Corpo de Bombeiros externaram pela imprensa a irresponsabilidade administrativa da atual gestão da Agesa.
Também há poucos dias, por ocasião do Fórum de Licitações, Contratos e Compras Públicas, inúmeros órgãos fizeram suas críticas e queixas com relação ao caos em que se encontram os procedimentos licitatórios em geral no estado. A verdade é que por conta da incapacidade de gerenciar as licitações e os contratos muitos prejuízos têm sido causados. Ninguém agüenta mais a inércia e o retardamento nos processos de contratações. Durante o evento desabafava um procurador: “Entregaram a Agesa a amadores e a incompetência tem prejudicado muito a Administração”.
Não foi por falta de aviso, mas prevaleceu a vontade arrogante da “Rainha da Inglaterra”, que ao assumir a Secretaria da Fazenda preferiu perseguir, humilhar e encobrir a sua incapacidade gerencial da coisa pública, com atos que são verdadeiros atentados ao profissionalismo e desrespeito ao zeloso e competente quadro da Secretaria da Fazenda.
O governo diz e anuncia que “tudo mudou”. Mudou sim, muita coisa para pior e tudo vai levando o estado para o profundo buraco da incapacidade e da irresponsabilidade administrativa.
Não pode dar certo uma administração que se sustenta entre uma frenética guerra de egos inflados e um bando de incapazes travando a máquina administrativa, que por sinal não é deles, mas do povo.

*Jornalista e presidente do Instituto Cidadão

Artigo publicado no Jornal Extra e na Tribuna do Sertão

2008-06-06T08:24:00.004-03:00

VOTO FACULTATIVO NO BRASIL

Senado começa aprovação de voto facultativo no processo eleitoral

Em sua reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou sugestão da Associação Comunitária de Chonin de Cima, da cidade de Governador Valadares (MG), para instituir o voto facultativo no processo eleitoral brasileiro.
Como relator da proposta, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) concordou que o ato de votar deve ser um direito do cidadão, e não uma obrigação, que pode não representar sua vontade. Lembrou, no entanto, que o voto obrigatório é uma disposição constitucional e que, portanto, será necessário apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com a assinatura de 27 senadores, para dar início à tramitação da matéria no Congresso.
Suplicy prontificou-se em começar, imediatamente, a colher as assinaturas necessárias e, posteriormente, a redigir e apresentar a PEC do voto facultativo no processo eleitoral brasileiro.
O senador por São Paulo reconheceu que a obrigatoriedade do voto justificou-se nos primórdios do exercício eleitoral, como prática didática. Nessas condições, lembrou, o voto precisou ser obrigatório para acostumar o eleitor a votar. Nos dias de hoje, a sociedade está pronta para exercer seu direito, seja para votar, seja para não votar, disse.
Para o senador José Nery (PSOL-PA), é importante acolher uma sugestão que venha da sociedade para que se faça um debate no Congresso Nacional sobre ela. No seu entender, o voto facultativo é mais democrático do que o obrigatório, porque dá, ao cidadão, mais liberdade de decidir: votar a favor desse candidato ou daquele ou não exercer seu direito de voto.
José Nery afirmou que essa proposta deveria fazer parte da reforma política e propôs que deputados e senadores transformem o ano de 2009 em uma ocasião para discutir, a fundo, todos os temas da reforma política, inclusive o voto facultativo.
Segundo o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), que também participou do debate na CDH, o voto facultativo é uma experiência que os brasileiros deveriam tentar, pois, avalia, a sociedade brasileira já está madura para isso.
- O voto obrigatório vigora há décadas. Quem sabe não está na hora de experimentar o voto facultativo, [que já é] uma realidade em tantas nações democráticas - analisou.
Mesquita Júnior apoiou a idéia de transformar 2009 em um ano dedicado ao debate da reforma política, mas alertou que a iniciativa pode ficar comprometida porque os parlamentares estarão, como sempre, ocupados demais votando as medidas provisórias.

2008-06-06T08:19:00.002-03:00

Falta de controle interno nos municípios e estados compromete ação dos tribunais de contas, afirma especialista

Sugestão :Vagas nos tribunais poderão ser preenchidas por concurso

Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Luiz Sérgio Gadelha Vieira, apontou a melhoria do controle interno em prefeituras e governos estaduais como condição para a maior eficiência do trabalho realizado pelos tribunais de contas do país. O conselheiro, que integrou a quarta mesa do ciclo de debates Controle Público, Instrumento de Cidadania, promovido pela CMA, defendeu o aperfeiçoamento no acompanhamento das contas dos Executivos municipais e estaduais.
- É preciso fomentar mecanismos de controle interno, pois hoje é frágil a fiscalização das contas de prefeituras e governos estaduais. Isso deve ser a base para um eficiente controle externo - afirmou ele.
Luiz Vieira também defendeu a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, sugerida pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) em proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC do Controle Externo. No debate, Casagrande defendeu maior agilidade no exame dessa PEC, a 30/07, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O vice-presidente da Atricon ressaltou ainda a necessidade de alterar a legislação atual, dando aos tribunais de contas poderes para requerer a quebra de sigilos fiscal e bancário dos investigados. Defendeu ainda maior agilidade nas cobranças de dívidas determinadas pelos órgãos. Para o conselheiro, as decisões dos tribunais são freqüentemente desconsideradas pelo Ministério Público, que muitas vezes opta por realizar nova investigação, o que, disse, enfraquece o processo de fiscalização e facilita a proliferação de ações irregulares na administração pública.
Luiz Vieira apresentou programa que visa à modernização e à integração dos tribunais de contas dos estados e municípios. Conforme informou, serão inaugurados no fim deste mês um portal e uma rede de informação pela Internet interligando os tribunais e facilitando a comunicação com a sociedade.
- Segundo técnicos do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], será o maior programa de modernização do controle externo no mundo - frisou ele.
Integração
No mesmo sentido, o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amilson Carneiro de Araújo, também apontou a necessidade de integrar os tribunais, os quais, afirmou, enfrentam realidades muito heterogêneas.
- Vivemos a realidade de um arquipélago, onde há um tribunal de contas em cada estado, mas cada um funciona de maneira distinta do outro. E, nesse contexto, o Tribunal de Contas da União (TCU) é ainda mais discrepante - ressaltou ele.
Amilson Araújo também vê como distorção o fato de os tribunais de contas estaduais e municipais não serem responsáveis pela aprovação da gestão fiscal de governadores e prefeitos, o que, pela legislação em vigor, é uma atribuição das respectivas câmaras legislativas. Para o conselheiro, essa sistemática impede que haja maior rigor no controle dos gastos públicos e não contribui para a redução da prática da corrupção no país.
- Não há notícia de contas de governadores e prefeitos rejeitadas pelas câmaras legislativas - observou ele.
Amilson Araújo questionou ainda o fato de os conselheiros dos tribunais de contas serem escolhidos pelos chefes dos Executivos e pelo Legislativo. Para o palestrante, critérios político-partidários marcam as escolhas e resultam em influências nas decisões dos tribunais, comprometendo a isenção dos mesmos. Como forma de resolver o problema, o presidente da Fenastc sugere a adoção de concurso público para provimento de vagas de conselheiros.

Fonte: Agência Senado

2008-06-06T08:15:00.002-03:00

CASO VARIG

Denise Abreu deporá no Senado

Governo e oposição selam acordo e aprovam ida de ex-diretora da Anac à Comissão de Infra-Estrutura

BRASÍLIA - O governo e a oposição fecharam acordo na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para iniciar na próxima quarta-feira as audiências públicas destinadas a esclarecer a operação de venda da Varig. A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, que denunciou ter sido pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para facilitar a transação, estará frente à frente com outros ex-dirigentes da Anac e procuradores que participaram da negociação.
Entre os sete convidados estão Milton Zuanazzi, ex-presidente da Anac, o juiz Luiz Roberto Ayoub, que coordenou o processo de recuperação judicial da Varig, e Manoel Felipe Brandão, ex-procurador da Fazenda Nacional. Foram chamados ainda João Ilídio de Lima Filho, que foi procurador-geral da Anac, e os ex-diretores da agência, Leur Lomanto e Jorge Velozo.
Todos foram convidados a prestar depoimento, já que a comissão só tem poder para convocar ministros. Embora seu nome tenha sido aprovado pela comissão, o advogado Roberto Teixeira será chamado para a segunda audiência, marcada para o dia 18 de junho, juntamente com funcionários e compradores da Varig.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), assumiu o compromisso de formalizar esse requerimento, que será assinado também pela oposição. Teixeira é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi acusado por Denise Abreu de usar sua influência no governo para beneficiar os compradores da Varig e da Variglog.
A decisão de não medir força com a oposição foi tomada na véspera, em reunião, no Palácio do Planalto. Depois de consultar o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, e a própria Dilma, Jucá voltou ao Congresso para desarmar o PT, que já estava pronto para enfrentar o PSDB e o DEM.
A líder do bloco governista, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), ameaçava derrubar o convite a Denise Abreu e encerrar logo a polêmica. No entanto, foi convencida de que essa estratégia deixaria o governo na defensiva, levando Dilma Rousseff novamente à berlinda. "A oposição teme Dilma como candidata à Presidência da República", afirmou Jucá, depois da aprovação dos requerimentos.
Na verdade, o governo evitou que a palavra ficasse apenas com Denise Abreu. Será uma espécie de acareação e a expectativa é de que as eventuais contradições possam esvaziar as denúncias da ex-diretora da Anac. Resolvido o problema com o PT, os líderes aliados ao Planalto chegaram à Comissão de Infra-Estrutura repetindo que o governo não tem medo de investigação e deseja apurar as denúncias de Denise Abreu.
A oposição, que ficou sem instrumento para pressionar Dilma depois do fim melancólico da CPI dos Cartões Corporativos, vê no caso Varig uma oportunidade de retomar a investida. O nome da ministra foi mencionado sucessivas vezes pela oposição e pela base governista.
Além dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Demóstenes Torres (DEM-GO), que citaram Dilma, o peemedebista Wellington Salgado (MG) ressaltou que a oposição queria desgastar a ministra. "Poderíamos ter ido para o voto e ficar apenas nos nomes que sugerimos", afirmou Ideli, diante das provocações de oposicionistas.
Segundo ela, se quisesse, o governo poderia ter imobilizado a oposição, já que tem a maioria do colegiado. As audiências envolvendo os dois lados na operação de compra e venda da Varig e Variglog serão, na avaliação de Romero Jucá, decisivas para esclarecer os fatos.

2008-06-06T08:12:00.003-03:00

CARTÕES CORPORATIVOS

Oposição pede ação contra quatro ministros

BRASÍLIA - Cinco horas depois de encerrada a CPI Mista dos Cartões Corporativos, três partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - protocolaram ontem ação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito policial contra quatro ministros e funcionários do Palácio do Planalto, supostamente envolvidos com a montagem de dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Estamos pedindo o indiciamento dessas pessoas e explicando ao Ministério Público como foi a participação de cada uma na confecção do dossiê", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na representação, a oposição solicita a investigação e eventual indiciamento de quatro ministros: Dilma Rousseff (Casa Civil), Jorge Hage (Controladoria Geral da União), Tarso Genro (Justiça), e Paulo Bernardo (Planejamento). Os oposicionistas também pedem a investigação de cinco funcionários do Palácio do Planalto e da ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que deixou o governo após a divulgação de que ela fez gastos irregulares com cartão corporativo.
A oposição quer a apuração da participação na montagem do dossiê de quatro funcionários da Casa Civil: a secretária-executiva, Erenice Guerra, braço direito da ministra Dilma; o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz; a diretora de Recursos Logísticos, Maria de la Soledad Bajo Castillo; e o assessor da diretoria de Orçamento e Finanças, Gilton Saback Maltez.
Na semana passada, a oposição apresentou seu sub-relatório onde não pedia o indiciamento de ninguém e responsabilizava apenas o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República José Aparecido Nunes Pires pela confecção e vazamento do conteúdo do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ontem, porém, na representação protocolada na Procuradoria, a oposição defendeu investigações mais detalhadas sobre o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil. Foi José Aparecido, único indiciado pela Polícia Federal (PF) até agora, que enviou o dossiê contra FHC para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na ação, a oposição avaliou que o ministro Jorge Hage "demonstrou ter conhecimento do conteúdo do dossiê" contra FHC quando, em depoimento à CPI Mista dos Cartões Corporativos, em 19 de março, referiu-se a despesas do governo passado. Para a oposição, o ministro Tarso Genro "prevaricou" quando não determinou à Polícia Federal a instalação imediata de inquérito para apurar a confecção do dossiê contra FHC.

2008-06-05T08:20:00.003-03:00

DENÚNCIA

Ex-diretora da Anac diz ter provas contra

Dilma

Denise: "Vão tentar me desqualificar para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas"

SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou em entrevista à imprensa, que foi pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pela secretária-executiva, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson. Denise Abreu confirmou a entrevista publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e disse ter provas documentais das acusações que fez.
"Todo o processo da VarigLog está conosco e mostra a seqüência dos procedimentos adotados na Anac", disse, destacando que tem os ofícios que expediu, requisitando a origem de capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros (Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo) e todos os outros documentos decorrentes do procedimento que correu dentro da Anac neste caso, que na sua avaliação teve como conseqüência final o benefício ao fundo americano Matlin Patterson.
Questionada se tinha conhecimento de alguém que tenha recebido algum tipo de pagamento para resolver esta questão, ela afirmou: "Desconheço quem tenha recebido qualquer tipo de benefício econômico, até porque eu não participei de nenhuma negociação que perpassasse por qualquer tipo de favorecimento".
Ela voltou a falar da ingerência da Casa Civil sobre a Anac: "Participávamos de reuniões técnicas, na Casa Civil, com um tipo de ingerência do poder central que é o governo sobre uma agência reguladora, que deveria ter autonomia absoluta nas suas decisões para bem regular o mercado".
Pedras na vesícula
Denise Abreu disse que apenas agora decidiu se manifestar sobre o assunto porque o momento coincidiu com o período de recuperação, inclusive física, que teve após sua renúncia da Anac. "Em decorrência de todo o estresse, acabei tendo problemas na vesícula, com 93 pedras que acabaram sendo extraídas em caráter de urgência, no final do ano. E recuperada, coincidiu com o período em que a imprensa voltou a me procurar. Aí, eu resolvi dar o pronunciamento".
A ex-diretora da Anac disse que jamais iria se manifestar sobre este episódio se não tivesse "absoluta convicção" de tudo. "Acho que vão tentar desqualificar minha fala para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas, mas estamos absolutamente preparados porque não haveria cabimento de eu me manifestar se não tivesse absoluta convicção do que eu afirmei".
Ela disse também confiar "plenamente na Justiça deste País", numa referência à determinação dada pelo juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara de São Paulo, que no processo de dissolução societária da VarigLog constatou prática de ilícitos e determinou ao Ministério Público e à Polícia Federal que investigassem o assunto.
Ainda na entrevista à rádio, Denise foi indagada se recebeu algum tipo de recomendação para que não falasse nada sobre este assunto, na época em que era diretora da Anac. "Nunca recebi ordem que me proibisse de comentar a respeito da venda da Varig, até porque não tenho perfil para receber esse tipo de ordem", respondeu.
A ex-diretora da Anac também negou que tivesse recebido qualquer pedido do ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu. "Nunca recebi telefonema dele e ele nunca me telefonou na Anac para pedir absolutamente nada".

2008-06-05T08:13:00.003-03:00

DENÚNCIA

Dilma nega acusações: "São falsas"

BRASÍLIA - A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que são "falsas" as acusações feitas contra ela pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. Em entrevista convocada para fazer um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma viu-se obrigada a responder várias perguntas sobre a denúncia e chegou a se irritar, em alguns momentos, com a insistência dos repórteres. "Respondo dizendo que são falsas as afirmações", desabafou a ministra, que teve de reiterar o desmentido outras seis vezes.
Dilma disse ainda que "estranhou" o teor das acusações porque, no governo, tinham por Denise Abreu "uma consideração razoável" por ela já ter trabalhado na Casa Civil. "Mas não na minha gestão", ressalvou, referindo-se ao fato de Denise ter chefiado a assessoria jurídica da Casa Civil quando José Dirceu comandava o órgão.
Na entrevista, a ministra admitiu que o governo ficou preocupado com o impacto que a eventual falência da Varig teria no setor aéreo, do ponto de vista da continuidade da prestação de serviços. No Palácio do Planalto, ministros também lembravam que "todo mundo era a favor que a Varig não quebrasse", e que esta preocupação era "natural" por causa dos milhares de empregos e da marca mundialmente conhecida da companhia.
O ministro chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, insistiu que a questão da venda da Varig "foi decidida por processo judicial e foi conduzida por um juiz correto, que fez um trabalho importante".
Depois de reiterar que o governo não ia se pronunciar sobre as acusações feitas pela ex-diretora da Anac, Franklin recusou-se a responder às insinuações de Denise Abreu de que o advogado Roberto Teixeira teria usado sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - de quem é compadre - para interferir no processo de venda da Varig para a Variglog.
"Interferência não. O governo nega", declarou Franklin, ressaltando que "Roberto Teixeira é amigo do presidente e não tem o que esconder". O ministro acrescentou que não viu nenhuma acusação fundada em fatos contra o governo.
Dilma também não quis responder se o fato de Roberto Teixeira ser amigo de Lula não seria um impedimento para que ele participasse da operação de venda da Varig. "Eu vou pedir por favor. Eu não vou responder sobre esta questão. Estou aqui para responder sobre o PAC, se vocês tiverem interessados. Não tenho o que responder sobre advogado nenhum e não vou responder", reagiu a ministra num dos momentos em que se exasperou com os repórteres.
Apesar da irritação, a ministra havia se preparado desde cedo, para a saraivada de perguntas que surgiriam sobre o caso. Pela manhã, antes de comparecer à cerimônia de balanço de um ano e meio do PAC, Dilma se reuniu com Franklin Martins, que a instruiu sobre como lidar com a questão durante a entrevista.
"Eu repito para você o que já disse. A afirmação, neste caso, é falsa. O Ministério da Defesa teve uma participação muito clara, quando teve o processo de deterioração da Varig, que levou à ameaça de paralisação de algumas linhas", disse a ministra.
"O governo manteve a legislação e respeitou a lei", afirmou Dilma, lembrando que nenhum grupo estrangeiro pode controlar mais de 20% do capital de uma companhia aérea. "Mas vou reiterar Isso foi decidido no âmbito da Anac e do processo de falência, na Justiça".
Dilma não quis responder, no entanto, se pediu a algum diretor da Anac que mudasse seu voto para favorecer a Variglog na negociação. Auxiliares do presidente Lula tentaram minimizar as denúncias alegando que não tinham nenhuma preocupação em relação à lisura da ministra. "O presidente está absolutamente tranqüilo", disse um ministro.
Estes mesmos interlocutores de Lula disseram que a imprensa noticiava, na época, que o governo não tinha controle sobre a Anac, que agia de forma independente. Argumentaram ainda que, se Denise Abreu tinha dúvida se a empresa que estava comprando a Varig tinha ou não mais de 20% de capital estrangeiro, deveria ter ido à Receita Federal, ou onde fosse necessário, para buscar este dado. E emendaram: "e por que, ao final, ela mesma aprovou a venda?"

2008-06-05T08:03:00.003-03:00

ARTIGO

Uma inusitada surpresa agradável

CARLOS CHAGAS/TRIBUNA DA IMPRENSA(RJ)

BRASÍLIA - O seu a seu dono. Uma das grandes surpresas políticas deste primeiro semestre é o presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Seu comportamento tem sido impecável, na medida em que rejeitou a condição de simples tapa-buracos, depois da renúncia de Renan Calheiros, abraçando a defesa das causas mais polêmicas e necessárias à afirmação do Congresso.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.

2008-06-05T07:53:00.004-03:00

CARTÕES CORPORATIVOS

Oposição pedirá indiciamento da ministra Dilma

Brasília - A oposição anunciou ontem (3) que apresentará um relatório paralelo ao do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que não pediu o indiciamento dos denunciados no uso irregular dos cartões. O relator propôs apenas mudanças no uso dos cartões e também na prestação de contas por meio de suprimento de fundos, e que o uso dos cartões seja regulamentado em projeto de lei. De acordo com o deputado democrata Índio da Costa (Foto) no relatório paralelo será pedido o indiciamento de todos os envolvidos com crimes relacionados ao mal uso dos cartões corporativos. "[Constatamos] Crimes de peculato, de improbidade administrativa, crimes em cima da Lei 8.666 [Lei das Licitações]. Verificamos que em vários casos nos quais deveria ter sido feita licitação e isso não ocorreu. A oposição não vai deixar a CPMI acabar da maneira como o partido do governo e os aliados gostariam", disse. Índio da Costa informou que a oposição vai encaminhar ao Ministério Público e à Polícia Federal o relatório paralelo. "Estamos pedido o indiciamento de todos aqueles, inclusive ministros, que usaram de forma errada os cartões corporativos. Tanto no caso do dossiê, quanto no caso do não envio das
licitação e isso não ocorreu. A oposição não vai deixar a CPMI acabar da maneira como o partido do governo e os aliados gostariam", disse. Índio da Costa informou que a oposição vai encaminhar ao Ministério Público e à Polícia Federal o relatório paralelo. "Estamos pedido o indiciamento de todos aqueles, inclusive ministros, que usaram de forma errada os cartões corporativos. Tanto no caso do dossiê, quanto no caso do não envio das informações [sigilosas] do atual presidente para a CPMI". Entre os pedidos de indiciamento, de acordo com o deputado, estarão o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de seus subordinados "por causa confecção do dossiê". A presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), considerou que o relatório apresentado hoje "apaga" questões que foram debatidas na comissão. "[É preciso] Dizer a toda à população brasileira com o que a gente não concorda e qual a solução que podemos dar a questões muito sérias, como é o caso do uso dos cartões corporativos da Presidência da República, pelos familiares do senhor presidente [da República], pelo gabinete do senhor presidente e pelos ministérios", afirmou. A senadora disse que os votos em separado que serão apresentados pela oposição podem minimizar questões que ficaram de fora do relatório do deputado Luiz Sérgio. "Faltou uma perna no relatório, e acredito que os votos em separado podem minimizar essas questões", disse. Tratamento diferenciado O relator deputado Luiz Sérgio disse que o tratamento diferenciado dado aos gastos com cartão corporativo de ministros do governo Lula e de ex-ministros da gestão de Fernando Henrique Cardoso se devia ao fato de que os gastos dos ministros de Lula já foram analisados pela Controladoria-Geral da União, o que, segundo ele, não aconteceu com os ministros de FHC. "O que precisa ser dito é que não pode utilizar o cartão de pagamento para alimentação de ministros em Brasília, e os casos citados aqui foram casos em que os cartões foram usados para esse fim. Foi por isso que o ministro Gregolim [Altemir, da Pesca], teve que devolver recursos públicos; foi por isso que o ministro Orlando [Silva, do Esporte] teve que devolver os R$ 8,30 da tapioca. Por isso que eu relaciono ex-ministros do governo passado que fizeram disso uma prática rotineira", afirmou Luiz Sérgio. No relatório, ele afirma que há indícios de irregularidades na prestação de contas de cinco ministros do governo FHC, e no caso dos ministros da gestão de Lula, ele afirma que os gastos já foram auditados e os ministros que cometeram irregularidades, já informados, que terão que devolver o dinheiro usado irregularmente.

Fonte :ABC Politiko (Brasília)

2008-06-03T15:27:00.002-03:00

Caravana contra a corrupção chega ao brejo paraibano

A Controladoria-Geral da União (CGU-Regional/PB) promoverá de 09 a 13 de junho, em Guarabira, um evento de mobilização de lideranças e capacitação de agentes e conselheiros municipais, desenvolvido dentro do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público. A idéia é fazer com que a sociedade civil organizada possa contribuir com os órgãos de controle interno e externo, no acompanhamento da aplicação das verbas públicas repassadas aos municípios paraibanos, através do controle social.
Serão capacitados agentes públicos, membros de conselhos municipais e líderes comunitários dos municípios de Alagoinha, Araçagi, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Gurinhém, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Mulungu, Duas Estradas, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Sapé, Serra da Raiz, Sobrado e Sertãozinho. As referidas cidades fazem parte do núcleo quatro de um projeto desenvolvido pela CGU (Regional Paraíba), que dividiu o estado em 12 grandes núcleos para realização de eventos de capacitação.
Entre os dias 10 e 13 de junho, serão realizadas oficinas com agentes públicos e conselheiros municipais, nas instalações do SESC-Guarabira, com o objetivo de capacitar para uma melhor execução e acompanhamento dos recursos públicos. O evento em Guarabira conta com o apoio de diversos órgãos como: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria da Receita Estadual, Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda e do Fórum Paraibano de Combate a Corrupção (Focco).
A CGU-Regional/PB chega ao seu quarto evento do Programa, já tendo sido realizado anteriormente nos municípios de Patos, Areia e Campina Grande. No Brasil, até o presente momento, já foram realizados 98 eventos de educação presencial em 794 municípios, sendo mobilizados capacitados 4.316 conselheiros municipais, 4.175 agentes públicos municipais, 4.752 lideranças locais, 978 professores e 5.609 estudantes.
Para o evento de Guarabira existe a expectativa da participação direta de aproximadamente 800 pessoas. “Corrupção existe em todos os estados, mas há algo peculiar na Paraíba, o povo paraibano é mais participativo no combate à corrupção. Assim, a CGU dá algumas dicas para que fiquem de olho vivo no dinheiro público”, ressalta o chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes.
Esta semana, que visará o fomento do controle social e da cidadania, será mais uma oportunidade para o aprimoramento das gestões municipais e para o estreitamento das relações entre municípios e órgãos de controle. A idéia da CGU é possibilitar uma ação preventiva, para a maximização da eficiência na aplicação de recursos públicos.

2008-06-03T15:22:00.002-03:00

Jornalisticamente o Iraque é aqui

Notícia escrita com o sangue dos repórteres

HÉLIO FERNANDES - TRIBUNA DA IMPRENSA

A realidade nacional pode ser resumida nesse espantoso caso do seqüestro de jornalistas de "O Dia". Seqüestrados, torturados, mantidos durante horas sob violência física e intimidação moral.
O fato aconteceu há 15 dias, o jornal assumiu o compromisso de não publicar nada, enquanto as autoridades tomavam providências. Passado o período do compromisso, a direção de "O Dia" divulgou a notícia através do "Jornal nacional", da Globo.
Durante esse tempo, o que aconteceu? Nada vezes nada. Perdão, o ministro da Justiça fez uma declaração que saiu em rádios, jornais e televisões. Afirmação pessoal de Tarso Genro: "Estamos preocupadíssimos com a situação e tomando providências para que o caso seja investigado e elucidado".
Resumindo a parte do ministro da Justiça: em 15 dias garantiu que "tudo estava sendo investigado e elucidado". Agora, sem nenhum resultado, com a população aterrorizada mais ainda, pois compreendeu que o pânico é total, o senhor Tarso Genro volta a público e garante: "Estamos muito preocupados". Se está preocupado é porque não resolveu coisa alguma. Investigou? Mas de que maneira?
Agora as providências do governador e do seu secretário de Segurança, pois esse fato altamente criminoso aconteceu no Estado do Rio. A direção do jornal "O Dia" comunicou o fato p-e-s-s-o-a-l-m-e-n-t-e ao governador, assim que ele voltou da sua "maratona de bicicleta" por Paris. O secretário Beltrame já sabia de tudo, deve ter se comunicado imediatamente com Sérgio Cabral. Em termos de comunicação, tecnicamente Paris está a 10 segundos de distância.
Tarso Genro foi viajar, deixou como interino um desconhecido Paulo Barreto, que disse espantosamente: "As atribuições são do governo estadual mas o Ministério da Justiça vê tudo com muita preocupação e tem o interesse de resolver". Mas como, se depois de 15 dias não fizeram nada, não descobriram nada, não têm nada para explicar à população, que não tem segurança nem em casa quanto mais nas ruas?
Taxativo, textual e definitivo foi o presidente da OAB-Nacional, Cesar Brito: "É um escândalo intolerável. O empenho em impedir o trabalho esclarecedor da imprensa mostra o temor de que a sociedade seja informada sobre a atuação das milícias".
Desde que elas surgiram do interior para disputar o filão rico das grandes favelas, escrevi aqui, imediatamente: "Esses MILICIANOS SÃO TÃO BANDIDOS QUANTO OS BANDIDOS DO TRÁFICO CHAMADOS DE GOVERNO PARALELO".
Sérgio Cabral afirma: "Vou mandar investigar a tortura". Agora? No comunicado lido pela TV Globo o governador sabia de tudo. O secretário de Segurança, delegado Beltrame, atribui a violência às milícias, o que é uma "revelação banal", pois as próprias milícias confessaram antes do seqüestro: "Por causa do noticiário da imprensa, ninguém mais quer pagar".
A extorsão é dos crimes mais sórdidos e revoltantes. Pois esses milicianos, quase todos policiais da ativa e da reserva, publicamente se queixam dos que não querem pagar. E o secretário Beltrame diz espantosamente: "Já identificamos os autores do seqüestro". A pergunta então é a mais singela possível: se os seqüestradores foram identificados, por que ainda não estão presos?
PS - Nisso tudo, meu respeito aos repórteres que diariamente enfrentam os bandidos dos três lados (os milicianos, os traficantes e os que deviam reprimir o crime), pois o trabalho deles é esse.
PS 2 - E minha solidariedade a Mauricio Azedo, presidente da ABI. Jornalista a vida toda, estava visivelmente constrangido. Preocupado pelos jornalistas, envergonhado com as autoridades.

2008-06-03T15:19:00.002-03:00

Garibaldi protesta contra edição excessiva de MPs

durante sessão de homenagem à imprensa

As constantes edições de medidas provisórias (MPs) por parte do Poder Executivo podem constituir um regime de exceção. O alerta foi feito pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, na abertura da sessão especial em que o Senado celebrou, nesta terça-feira (3), os 200 anos da imprensa brasileira e homenageou o seu patrono, Hipólito José da Costa.
Garibaldi Alves observou que as medidas provisórias só deveriam ser adotadas em casos excepcionais, relevantes ou absolutamente urgentes. Mas isso, conforme observou, não ocorre, o que vem prejudicando os trabalhos do Parlamento brasileiro na sua maior missão, que é a de legislar.
Como exemplo, Garibaldi informou que, somente no ano passado, das 145 sessões deliberativas realizadas pelo Senado, pelo menos 89 tiveram as suas pautas trancadas em virtude das MPs. Para o presidente, trata-se de uma "estatística impressionante" que vem preocupando a todos.
- Mas, graças a Deus, nesse caso, o Congresso Nacional possui um forte aliado na luta pela restrição de edição de medidas provisórias, que é a imprensa - desabafou Garibaldi Alves, ao condenar a posição do Executivo que, notou, se acostumou a governar por meio de MPs.
Após afirmar que transformava a sessão em homenagem à imprensa e a Hipólito José da Costa em uma sessão de combate à edição de medidas provisórias, o presidente do Senado voltou a enaltecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucionais as MPs que tratam da abertura de créditos extraordinários.
- A decisão do Supremo representou uma conquista para a independência do Poder Legislativo - comemorou Garibaldi Alves.
O senador lembrou que, somente no ano passado, o Congresso Nacional aprovou cerca de R$ 126 bilhões previstos em MPs que tratavam de créditos extraordinários, o que classificou de "um verdadeiro orçamento paralelo".
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) considerou o desabafo de Garibaldi "bastante importante" e voltou a aplaudir a intenção do presidente do Senado de lutar pela recuperação da imagem do Congresso Nacional e contra o excesso de medidas provisórias.
- Os membros do Congresso, em especial os senadores, tinham que ter a coragem de devolver, ao Executivo, as medidas provisórias que não têm caráter de urgência e que não tratam de fato determinado, conforme determina a Constituição - sugeriu Simon.

2008-06-03T15:14:00.002-03:00

CARTÕES CORPORATIVOS

Para relator, ministros de Lula enganaram-se e ministros de FHC cometeram erros e delitos muito mais graves

No relatório final apresentado nesta terça-feira (3) pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, o relator atribuiu a enganos as irregularidades no uso de cartões corporativos por parte de ministros e ex-ministros do atual governo. No documento, Luiz Sérgio destaca que ministros do governo Fernando Henrique Cardoso cometeram "erros e delitos muito mais graves do que os já mencionados".
Para o relator, a ex-ministra da Secretaria Especial da Igualdade Racial Matilde Ribeiro enganou-se em um free shop ao usar o cartão corporativo, em vez do cartão pessoal, para pagar uma conta no valor de R$ 461,16. Assim como o ministro do Esporte, Orlando Silva, exemplificou ainda Luiz Sérgio, que confundiu o cartão corporativo com o cartão pessoal ao pagar uma despesa alimentar de R$ 8,30, em Brasília, o que é proibido.
"Enquanto a sociedade pode acompanhar o processo de ridicularização a que foi submetido o atual ministro do Esporte pela despesa com alimentação em Brasília no valor de R$ 8,30, o ex-ministro [da Cultura] Francisco Weffort, com base nos dados preliminares apurados pela comissão, realizou despesas com alimentação de mais de R$ 47 mil, em valores da época, entre 1999 a 2002", aponta o relatório.
O relator acredita que Orlando Silva usou irregularmente o cartão corporativo, mas devolveu aos cofres públicos tudo o que gastou a mais com esse instrumento: R$ 34.378,37. No relatório, Luiz Sérgio defende que sejam restituídos ao ministro em torno de R$ 26 mil que Orlando Silva teria devolvido em excesso aos cofres públicos.
Para Luiz Sérgio, o ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, também se enganou ao pagar em torno de R$ 512,60 com cartão corporativo em Brasília por uma refeição para uma delegação chinesa. No relatório, Luiz Sérgio defende inclusive que esse tipo de gasto passe a ser autorizado.
Em relação ao governo passado, o relator apresentou denúncias de uso irregular de cartão pelos ex-ministros da Educação Paulo Renato Souza; do Planejamento Martus Tavares; da Comunicação Pimenta da Veiga; da Reforma Agrária Raul Jungmann e da Cultura Francisco Weffort. O relator sugeriu que esses ex-ministros apresentem à Controladoria Geral da União (CGU) justificações de despesas ou devolvam recursos aos cofres públicos.
De acordo com o relatório, foram encontradas irregularidades em gastos do ex-ministro Paulo Renato em viagens ao Rio de Janeiro. O ministro Martus Tavares é acusado de justificar refeições em valores muito elevados durante viagens. Um jantar no restaurante Massimo em São Paulo, por exemplo, custou R$ 686. Já o ex-ministro Pimenta da Veiga foi acusado de pagar, com suprimento de fundos, refeições em Brasília e de ter comprado um "tucano de pedras" no valor de R$ 48,90.
Luiz Sérgio acusa o ex-ministro Raul Jungmann de fazer "despesas no domicílio eleitoral" com cartão corporativo, medida cuja legalidade é questionada, segundo o relator. Jungmann teria cometido também outras irregularidades, na opinião de Luiz Sérgio, como gastos com bebidas alcoólicas, duplicidade de hospedagem e pagamento de despesas de caráter pessoal, como uma massagem que custou R$ 60, no Rio de Janeiro.
Já o ministro Francisco Weffort teria, segundo Luiz Sérgio, pagado despesas com transporte no valor total de R$ 93 mil, além de realizar pagamento de alimentação em Brasília; pagamento de hospedagem de acompanhante e altos valores gastos em restaurantes e bares do Rio de Janeiro. Como exemplo, cita um pagamento de R$ 718,04 no Praia Bar, no Flamengo.

2008-06-02T08:59:00.002-03:00

Para procuradores Garotinho

é o chefe da quadrilha

O ex-governador Anthony Garotinho é apontado pelos policiais federais como o chefe político da quadrilha, ao lado do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Ele é descrito como “governador de fato” do Estado entre 2003 e 2006, durante o mandato de sua mulher, Rosinha Matheus, “ao menos no tocante à área de segurança pública”“Das investigações, infere-se que Garotinho, mesmo quando não exercia qualquer cargo público, tinha decisiva influência nas decisões do governo de sua esposa, em especial na escolha das titularidades das delegacias”, sustentam os procuradores. “A atuação da organização criminosa consolidou-se com a nomeação do ex-governador Garotinho, em abril de 2003, para o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.”Num dos diálogos gravados, em 10 de novembro de 2006, Garotinho faz cobranças a Lins sobre a indicação de um delegado - nenhum dos dois ocupava cargos no governo naquele momento. Em ligação anterior, em 9 de setembro de 2006, Álvaro Lins conversa com o sogro, Francis Bullos, que havia acabado de se reunir com Garotinho. O sogro de Lins, mais adiante, diz que Garotinho o colocou para falar ao telefone com a então governadora Rosinha Matheus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, denunciado pelo Ministério Público pelo crime de formação de quadrilha armada, divulgou nesta quinta-feira, em seu blog, que tem a consciência tranqüila e nada a temer. Sob o título "esclarecimento", Garotinho diz aos leitores do blog que não foi comunicado oficialmente de nada.
"Permaneço na minha casa, ao lado da minha família, porque tenho minha consciência tranqüila e nada tenho a temer", destaca o ex-governador do Rio.
Garotinho diz também que tão logo receba as informações oficiais sobre o fato, irá se pronunciar no blog para que tudo fique esclarecido. "Aguardem", promete ele.
Garotinho foi denunciado em razão da operação deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal, denominada Segurança Pública Sociedade Anônima, que investiga, segundo o superintendente da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, a atuação de uma quadrilha que atuava no âmbito da Secretaria de Segurança da gestão do ex-governador.

2008-06-02T08:52:00.003-03:00

Máfia do jogo financiou Rosinha,

e bispo evangélico diz Procuradoria

Bicheiros e quadrilhas de caça-níqueis teriam feito doações para políticos do RioEx-governadora do Rio teria sido maior beneficiária, com R$ 1,6 milhão; campanha de Álvaro Lins também teria recebido recursos ilícitos

A Procuradoria Regional da República na Operação Segurança Pública S/A acusa a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus, mulher de Anthony Garotinho -denunciado neste caso-, e o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB), entre outros políticos do Rio, de terem recebido doações ilegais de quadrilhas de máquinas caça-níqueis e do jogo do bicho. As doações teriam ocorrido entre 2001 e 2002, ano em que Rosinha se elegeu governadora. A afirmação consta da denúncia que levou à decretação da prisão de dez pessoas semana passada.Rosinha aparece como uma das maiores beneficiárias das contribuições não declaradas à Justiça, tendo recebido R$ 1,6 milhão, de acordo com documentos apreendidos em operação anterior da Polícia Federal, em abril do ano passado, na casa do "principal contador da máfia dos caça-níqueis e do jogo do bicho", segundo o Ministério Público Federal.Álvaro Lins -preso quinta-feira e solto no dia seguinte por decisão do plenário da Assembléia Legislativa- recebeu R$ 35 mil. O documento, apreendido na Operação Hurricane, serviu como base para essa ação e identificou rede de policiais ligados a Lins que atuavam na proteção de bicheiros e empresários de caça-níqueis.Para os procuradores, Rosinha, Lins e os demais políticos ganharam contribuições financeiras dos bicheiros Aniz Abrahão David, o Anísio, Antonio Khalil, o Turcão, e Ailton Guimarães, o Capitão Guimarães."Verificou-se, ainda, com base nos documentos apreendidos no curso da Operação Hurricane, que Álvaro [Lins], bem como diversos outros políticos desse Estado, dentre eles a ex-governadora Rosinha, esposa do co-denunciado Garotinho, recebiam contribuições financeiras de quase todos os bicheiros do Rio (...)", diz a denúncia.Os procuradores ainda afirmam que Lins dava como contrapartida da doação a proteção e não-repressão das quadrilhas: "Em razão do já apurado em seu desfavor, revela-se como mais um indício de que a contrapartida de tais contribuições era, justamente, a não repressão dessa atividade ilícita".Caixa doisSegundo a denúncia, Lins manteve caixa dois de ao menos R$ 238 mil nas eleições de 2006. A afirmação se baseia em documentos e recibos de despesas eleitorais encontrados na casa do inspetor Mário Mustrange, o Marinho, secretário particular e tesoureiro de Lins.Do total, aparece em planilha da PF o montante de R$ 147 mil referente à "dobradinha Álvaro/Leonardo Picciani". Picciani (PMDB-RJ) foi eleito deputado federal. Segundo o relatório, "diversos áudios interceptados corroboram o fato de que a quadrilha contribuiu com a candidatura de Eurico Miranda ("Eurico M."), Álvaro Lins ("AL") e outros". Eurico teria recebido R$ 50 mil.Aparecem ainda os nomes da secretária de Ação Social do Rio e ex-governadora Benedita da Silva (PT, R$ 40 mil), do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PR-RJ, R$ 25 mil), do presidente de Furnas e ex-vice-governador, Luiz Paulo Conde (PMDB, R$ 100 mil), do deputado estadual Chiquinho da Mangueira (PMDB, R$ 25 mil) e da deputada federal e candidata à Prefeitura do Rio Solange Amaral (DEM, R$ 200 mil).A assessoria de Rosinha disse que ela não recebeu dinheiro não contabilizado nem contribuição do jogo do bicho, ou de qualquer outra origem duvidosa, e que todas as contas foram aprovadas pela Justiça.

Fonte : Folha de São Paulo

2008-06-02T08:48:00.001-03:00

CCJ da Câmara planeja consultar TSE sobre candidatos processados

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara disse que poderá apresentar nos próximos dias uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da candidatura de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, que poderá apresentar nos próximos dias uma consulta ao tribunal sobre a validade da candidatura de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade.
Carlos Ayres Britto concedeu audiência a representantes da CCJ e afirmou que uma consulta neste momento sobre o tema será bem-vinda, porque conduzirá o tribunal a se manifestar sobre ele antes do início do processo eleitoral.
"É chegada a hora de partidos ou parlamentares tomarem a iniciativa de fazer uma consulta ao TSE", disse. Ele acrescentou, porém, que a decisão será tomada "sem açodamento".
O ministro lembrou que, em 2006, o TSE assegurou o registro de candidatura a políticos com processos criminais e de improbidade pendentes. Por 4 votos contra 3, o tribunal afirmou que o princípio constitucional da não-culpabilidade, que é aplicado à área penal, não vale para matérias eleitorais. Por esse princípio, a pessoa não pode ser punida antes de sentença condenatória definitiva.
Os parlamentares disseram que estão preocupados com a eventual demora de decisão do TSE. Eles disseram que os políticos que tiverem o registro da candidatura negado pelo tribunal regional ficarão fora da disputa, ao menos até o julgamento de um recurso pelo TSE, e que por isso ficarão em desvantagem em relação aos adversários.
O presidente da CCJ informou que vai sugerir aos integrantes da comissão que a consulta seja formalizada pelo conjunto de deputados que a integram. Ele acredita que, dessa forma, o questionamento terá maior peso político e será respondido "com celeridade". ta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da candidatura de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade.

2008-06-02T08:44:00.001-03:00

CPI da Pedofilia reúne-se com Lula e vai a São Paulo e RS

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias para fazer uma exposição sobre o andamento dos trabalhos do colegiado. Durante a visita, os senadores que integram a comissão deverão pedir também a criação de um departamento na Polícia Federal para investigar os crimes cibernéticos.
Em discurso em Plenário na quinta-feira , o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, anunciou que irá reivindicar uma estrutura completa - com pessoal, instrumento, ferramentas e recursos -, capaz de garantir tranqüilidade à sociedade.
Na quarta-feira (4), a comissão deverá se reunir, conforme informou Magno Malta, para propor a votação da quebra de sigilo de 800 pedófilos, selecionados pelos senadores entre os mais de 3 mil investigados a partir dos dados sigilosos fornecidos pelo site de relacionamentos Orkut.
Na sexta-feira (6), os senadores que integram a CPI da Pedofilia viajam para São Paulo onde devem ouvir diretores do portal UOL sobre casos de uso de salas de bate-papo do site para prática de pedofilia.
Nos dias 9 e 10, os membros da CPI irão ao encontro do procurador-geral do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, e da promotora responsável pela prisão dos diretores do campo de nudismo Colina do Sul, que segundo o senador, foram presos por envolvimento com pedofilia. A comissão irá ao município de Taquara, no interior do estado,onde estão presos os pedófilos.
Magno Malta disse que tem sido procurado por promotores de vários estados responsáveis por casos que, segundo adiantou, "terão guarida na CPI".

2008-06-02T08:38:00.001-03:00

Cristovam quer excluir das eleições candidatos

processados por prostituição infantil

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou projeto de lei para tornar inelegível o agente público que responda a processo por envolvimento com prostituição infantil. A iniciativa tem por objetivo modificar a legislação eleitoral para excluir das disputas por cargos eletivos aqueles que, após investigados em inquéritos policiais por envolvimento com a prostituição de crianças e adolescentes e denunciados pelo Ministério Público, estiverem sendo processados por essa prática criminosa.
Ao justificar a proposta, Cristovam Buarque observou que a legislação eleitoral tem contemplado, até o momento, a exclusão das disputas eleitorais e a proibição do gozo de direitos políticos apenas dos condenados por crimes comuns com sentença condenatória transitada em julgado (quando não cabe mais recurso da decisão judicial).
Por outro lado, ressaltou, "os direitos da criança e do adolescente, para serem preservados minimamente, exigem que aqueles que os exploram sejam efetivamente perseguidos, mediante todos os recursos legais existentes".
Assim, conforme avalia Cristovam em defesa da proposta, ao mesmo tempo em que combate a prostituição infantil, a proposição contribui para sanear os processos eleitorais, além de fortalecer a iniciativa da polícia judiciária e do Ministério Público, órgão que encaminha denúncias aos tribunais.

2008-05-28T18:28:00.005-03:00

Servidores participam do Fórum de Estudos

sobre Licitações, Contratos e Compras Públicas

Instituto Cidadão e Gabinete Civil do Estado promovem Fórum de Estudos Licitações, Contratos e Compras Públicas para servidores públicos.

Luana Lamenha – Agência Alagoas

O Instituto Cidadão, com o apoio do Gabinete Civil do Estado, realizou nos dias 26,27 e 28 , no auditório da Procuradoria do Estado, o Fórum de Estudos Licitações, Contratos e Compras Públicas, que discutiu durante três dias aspectos importantes da contratação governamental em todas as áreas.
O ministro do Tribunal de Contas da União, André Luis de Carvalho, e o secretário do Gabinete Civil do Estado, Álvaro Machado, participaram da solenidade de abertura do evento, que contou ainda com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Toledo; do procurador do Estado, Flávio Gomes de Barros; do promotor da Fazenda Pública Municipal da Capital, Marcus Rômulo Maia de Mello; do deputado Judson Cabral (PT), além de servidores públicos da esfera municipal, estadual e federal.
Com o objetivo de apresentar e detalhar os novos desafios da gestão pública, bem como esclarecer dúvidas e discutir temas ligados à licitações, processos administrativos de compras e contratações, legislações e caminhos para o procedimento, o Fórum traz para os participantes uma visão detalhada de como proceder nos casos de contratação governamental, proporcionando aos participantes conhecimento e segurança para a tomada de decisões e a correta execução das atividades relacionadas com os procedimentos licitatórios.
“Nosso objetivo é discutir e aperfeiçoar os servidores públicos nos assuntos mais polêmicos das licitações públicas. O Instituto Cidadão existe desde 2004 e nosso trabalho é cumprir o papel institucional, difundindo a cidadania, apoiando a gestão pública séria e combatendo sistematicamente a corrupção”, afirmou o jornalista e presidente do Instituto Cidadão, Pedro Oliveira.
Para o secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, é preciso valorizar a gestão pública responsável, levar informações aos servidores através de capacitações e seminários, onde assuntos de grande relevância para o Estado podem ser discutidos abertamente. “É qualificando os servidores que estão à frente deste processo que podemos melhorar a gestão pública, dando maior celeridade aos processos licitatórios e atravessando de maneira legal e responsável a burocracia. O Governo de Alagoas vem investindo nos seus servidores porque reconhece a importância de cada um no processo de melhoramento do Estado”, ressaltou o secretário.
Álvaro Machado destacou o papel do Tribunal de Contas da União em todo o procedimento de fiscalização da gestão pública. “O TCU vem executando seu poder fiscalizador, orientando também aqueles que precisam, em busca de uma gestão qualificada. Vale destacar ainda o trabalho sério realizado pelo ministro desta corte, o alagoano Guilherme Palmeira”, disse.
Representando o Tribunal de Contas da União, o ministro André Luis de Carvalho observou a importância da informação no trabalho dos servidores públicos. “É preciso destacar a capacitação do servidor como um caminho para melhorar a gestão pública. É importante levar conhecimento a todos e o Fórum proporciona esta interação, esta troca de informações. Através da educação podemos modificar a participação dos servidores públicos no processo de gestão do Estado”, afirmou.

2008-05-28T18:05:00.004-03:00

Ministro do TCU enaltece trabalho do Instituto Cidadão

e sua importância no apoio à gestões públicas responsáveis

O ministro André Luis de Carvalho, do Tribunal de Contas da União participou da abertura do Fórum de Licitações, Contratos e Compras Públicas, promovido pelo Instituto Cidadão com o apoio do Gabinete Civil do Governo do Estado oportunidade em que proferiu palestra sobre o controle dos gastos e a fiscalização dos recursos da União em Estados e Municípios. Falou para uma platéia composta de grande número de autoridades estaduais, além de servidores das administrações públicas federal, estadual e municipal.

Enaltecendo o trabalho do Instituto Cidadão

Em sua palestra o ministro André Luis de Carvalho se referiu por diversas vezes ao Instituto Brasileiro de Municipalismo, Cidadania e Gestão – Instituto Cidadão como “uma organização não governamental com inestimáveis serviços prestados na preservação dos princípios da legalidade e da moralidade na administração pública”. Salientou o ministro: “Já havia tomado conhecimento do Instituto Cidadão através do ministro Guilherme Palmeira que enaltece o seu marcante trabalho, liderado pelo jornalista Pedro Oliveira. Aqui tive a oportunidade de ver de perto esse trabalho e os inúmeros resultados positivos através dessa contribuição valiosa que o Instituto proporciona aos entes administrativos em todas as áreas, com treinamentos, apoio institucional, campanhas, além da incessante vigilância contra os atos de corrupção e os desvios nessas administrações, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado”.

Projeto Escola de Administração

O ministro André Luis de Carvalho recebeu das mãos do presidente do Instituto Cidadão, jornalista Pedro Oliveira, uma cópia do “Projeto Escola de Administração Municipal”, através do qual durante o ano de 2006 foram treinados mais de mil servidores de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas áreas de Licitações e Contratos, Convênios e Consórcios, Redação Oficial e Português Técnico, Auditoria, Contabilidade e Rotinas Processuais. Prefeitos, presidentes de Câmaras e principalmente os servidores desses municípios têm reivindicado a volta do projeto paralisado há quase dois anos por falta de apoio por parte do governo do estado. Ao receber o documento e conhecer o programa o ministro foi enfático : “ um projeto com essa dimensão tem que merecer todo o apoio institucional. O Instituto Cidadão esta no caminho certo

2008-05-28T17:50:00.002-03:00

Promotor Marcus Rômulo defende a probidade na administração

Ainda no Fórum de Licitações Contratos e Compras Públicas aconteceu a conferência do promotor de justiça Marcus Rômulo Maia de Mello,titular da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal da Capital, com atribuições de defesa da patrimônio público do município de Maceió,que abordou o tema “Mecanismos de Controle das Licitações e Contratos Administrativos”. O promotor Marcos Rômulo é também representante do Ministério Público do Estado junto à Comissão Nacional e Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público.
Em sua conferência, uma das mais destacadas do evento, o Dr. Marcos Rômulo abordou aspectos da probidade administrativa e a obediência do gestor público ao cumprimento dos princípios da legalidade, a moralidade, da publicidade e da eficiência.
Foi outro conferencista que enalteceu o trabalho do Instituto Cidadão e o seu importante papel no apoio às gestões públicas e no combate à corrupção.

2008-05-28T17:45:00.002-03:00

RECONHECIMENTO

Secretário Álvaro Machado recebe a Medalha Dom Helder Câmara

Durante a solenidade de abertura do Fórum de Estudos Licitações, Contratos e Compras Públicas, o secretário Álvaro Machado foi agraciado com a medalha Dom Helder Câmara, instituída por resolução, cujo objetivo é homenagear pessoas ou instituições, em reconhecimento aos trabalhos prestados na preservação dos valores legais em favor do interesse público.O Instituto Cidadão reconheceu a trajetória de 27 anos no serviço público prestado pelo secretário do Gabinete Civil, bem como o respeito do mesmo pela gestão pública, a ética e a moralidade.Foram agraciados também o ministro do TCU, André Luis de Carvalho, representando o presidente do Tribunal de Contas da União; o promotor Marcus Rômulo Maia de Mello, titular da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Municipal da Capital, e o procurador estadual Flávio Gomes de Barros.

2008-05-28T17:38:00.002-03:00

Em missa, Garibaldi diz esperar que exemplo

de Jefferson ajude Parlamento a renascer

Ao participar, nesta quarta-feira (28), no salão nobre do Senado, de missa em memória do senador Jefferson Péres (AM), morto na última sexta-feira (23), o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, fez uma prece pedindo a Deus que o Legislativo renasça das cinzas. Ele pediu que a morte de Jefferson Péres se traduza, simbolicamente, num clarão capaz de ajudar o Parlamento brasileiro a conduzir-se num caminho de decoro, honradez e probidade.
- Que Deus nos dê a esperança do exemplo de Jefferson Péres. Que seu exemplo não desapareça. Que sua vida possa se constituir num grande clarão e que possamos ver o Legislativo renascendo das cinzas. Só um homem como Jefferson Péres, de conduta absolutamente ilibada, para conseguir isso. Só um homem como ele poderia nos trazer de volta a credibilidade de que tanto necessitamos - comentou.
Falando ao final da missa e, ressalvando que não fazia ali um discurso, mas uma prece, Garibaldi pediu a Deus que ilumine o Senado para que seus integrantes jamais se afastem do exemplo de pastor, de guia e de professor deixado por Jefferson Péres. Referindo-se à credibilidade de 0,5% registrada pelo Congresso, conforme recentes pesquisas de opinião pública, o presidente do Senado reconheceu que isso é inquietante para todos.
Nessa oração, ele pediu que a memória de Jefferson Péres possa estar presente no dia-a-dia do Senado como um mensageiro da boa nova, da palavra da salvação, que seria a salvação dos justos valores que precisam tanto solidificar-se nessa instituição.
- Lutamos para que a ética volte à política, lutamos para que o Congresso seja respeitado, lutamos por uma nova imagem junto à opinião pública, lutamos e perdemos. Nossos esforços parecem sempre inúteis - lamentou.
O celebrante Dom João Braz de Aviz, arcebispo de Brasília, mencionou o baixo percentual de credibilidade do Congresso em sua pregação. Sua homilia foi marcada por referências à crise enfrentada pelo Parlamento comparadas às qualidades de homem público de Jefferson Péres. Aludindo ao slogan do homenageado - "Quem caminha com o povo nunca está sozinho" - Dom João de Aviz disse que essa deveria ser a característica principal de todo senador.
-Nós queremos pedir a bênção de Deus sobre o Senado. E que Deus possa escutar esse nosso apelo -, disse o celebrante ao final da cerimônia.
Além de Garibaldi, participaram da celebração, lendo trechos em homenagem ao morto, os senadores Mão Santa (PMDB-PI), José Nery (PSOL-PA), João Durval Carneiro (PDT-BA), Neuto de Conto (PMDB-SC), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).Os cantos da missa foram apresentados pelo Coral do Senado.

Agência Senado

2008-05-24T10:02:00.003-03:00

LUTO NA POLÍTICA BRASILEIRA

Meu encontro com Jefferson Péres

PEDRO OLIVEIRA
pedrojornalista@uol.com.br

Pessoas como o senador Jefferson Péres não deveriam morrer. Tantos corruptos, tantos marginais na política brasileira, tantos “mensalistas”, “taturanas” e outras tantas espécies nocivas por ai e Deus acha justamente de chamar os bons.Seria justo isto? Este foi o meu primeiro pensamento ao tomar conhecimento da morte absurda e repentina de uma das maiores expressões da ética e da moral na política brasileira.
Conheci o senador Jefferson Péres no ano passado em plena efervescência do escândalo envolvendo Renan Calheiros, infelizmente alagoano como eu. Fui apresentado a ele pelo também senador e seu conterrâneo Arthur Virgilio, um amigo dileto e político exemplar. Era um começo de tarde, o Senado em ebulição, todos os focos nas falcatruas pútridas de Renan. Foi um papo longo e vi naquela imagem carrancuda um homem de sentimentos nobres, com uma indignação imensa não somente do que ouvia e lia sobre o senador amante da jornalista Mônica Veloso e o seu envolvimento com possíveis atos de corrupção e falta de decoro, mas com a maioria dos que o julgavam: Ele me dizia: “São todos iguais e por isso mesmo o Renan vai escapar”. Vi também que se tratava de um romântico. Falou-me de poesia e declamou trechos do grande Thiago de Mello, o poeta que Barreinha (AM) deu ao mundo.Seu amigo e meu companheiro de muitos tragos no saudoso e hoje impossível Leblon, no Rio de Janeiro.
Confessou-me ter muita saudade da “companheira” Heloisa Helena, pela qual demonstrou um carinho todo especial. Pediu-me desculpas e disse-me sobre a bancada de Alagoas no Senado:- “É pobre e podre”. Com o que concordei e ainda aproveitei para lhe contar muitas histórias sobre os personagens titulares e suplentes da nossa vergonhosa representação. Com toda certeza passou a achá-la mais pobre e mais podre.
Fez-me uma análise sobre como via o governo Lula, seus descaminhos e a falta de compromisso com os reais problemas nacionais. Criticou a postura marginal do Partido dos Trabalhadores e o comportamento “ausente” do presidente. Mostrou-me grande preocupação com a situação da sua Amazônia. Declamou-me outro trecho de um poema sobre o Amazonas. Pedi-lhe o autor, ele riu e não me deu. Com certeza era o próprio. Um lindo poema, uma declaração de amor à sua terra. Disse-me o que repetiu recentemente por ocasião dos debates sobre a internacionalização da Amazônia. “Não temo a cobiça internacional mas sim a nacional, das ações dos pecuaristas e madeireiros que poderão levar ao holocausto ambiental. Ai sim será o fim de tudo”.
Ainda na semana passada o ouvia na TV Senado com o mesmo pensamento repetir que precisamos fortalecer o Instituto Nacional de Pesquisas a Amazônia (INPA), os centros de biotecnologia das universidades brasileiras e uma maior presença das Forças Armadas no local. Quanto ao debate sobre a internacionalização dizia que este “deveria ser replicado com humor e os brasileiros não deveriam reagir enraivecidos a menções a respeito do tema”. Quando mencionou o artigo publicado pelo jornal The New York Times, dias atrás.
Despedi-me feliz em conhecer um político incomensurável, daqueles que hoje já não se fazem mais. Autografei e entreguei-lhe o meu livro “Arquivo Aberto, Crônica de um Brasil Corrupto”. Agradeceu e disse que ia ler com carinho. E não é que leu mesmo! . Dias depois recebi esta mensagem: “Meu estimado jornalista Pedro Oliveira. Devorei o nosso Arquivo Aberto de um fôlego só, aproveitando o feriado prolongado que Deus nos deu. O Brasil deve agradecer a sua extraordinária colaboração em defesa da ética e na busca da moral política enormemente afrontada. Foi uma leitura bastante agradável pela leveza e precisão do texto. Já o emprestei a um amigo. Livro bom não pode ficar guardado. Obrigado pela generosa dedicatória e as citações imerecidas. Não pare por ai, pessoas como você ajudarão a fazer a história política desse amado Brasil. Aguardo o próximo e também uma nova e agradável conversa, de preferência ai na sua encantadora Alagoas. Abraço-o cordialmente. Jefferson Péres. A partir daí trocamos várias mensagens.
Foi assim minha história com o senador Jefferson Péres, com o qual ainda estive por mais duas vezes em seu gabinete na Ala Filinto Müller, do edifício principal no Senado Federal. Havia me prometido vir a Maceió em fevereiro de 2009, quando estaremos comemorando os 100 anos de nascimento de Dom Helder Câmara, patrono do nosso Instituto Cidadão.
Fica uma imensa saudade e o vazio enorme na política brasileira. Sua cadeira não deveria ser ocupada, pois duvido alguém à sua altura em honradez e amor ao Brasil.

* Jornalista e presidente do Instituto Cidadão.

2008-05-24T09:57:00.001-03:00

JEFFERSON PÉRES
Um senador conhecido por posturas éticas e posições firmes na política

Consagrado pelas urnas em outubro de 2002 com 543.158 votos, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) era conhecido no Senado e na vida política como um homem de posições firmes e decididas, cuja atuação parlamentar foi marcada também pela postura ética. Em atuações que revelam seu comportamento, dois episódios ocorridos no Congresso ganharam destaque: em maio de 2003, Jefferson renunciou ao cargo de integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado por discordar do encaminhamento de questões ali discutidas. Posteriormente, em novembro de 2007, já de volta ao Conselho, conseguiu que aprovassem seu relatório pedindo a cassação do mandato do então presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, decisão que não foi seguida pelo Plenário da Casa.
Ao decidir deixar o Conselho, no primeiro episódio, Jefferson acusou "forças políticas poderosas de manobrar o órgão e transformá-lo em reposteiro para a impunidade". A decisão foi motivada devido ao envio de pedido de abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), falecido em 2007, pela Mesa do Senado diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que, na opinião de Jefferson, faria do Conselho "um órgão meramente decorativo". O senador destacou-se ainda como relator, no Conselho de Ética, do processo que levou à cassação o ex-senador Luiz Estevão, em junho de 2000.
Filiado ao PDT desde 1999 e líder do partido no Senado, Jefferson manteve, recentemente, posição firme diante de uma questão polêmica: defendeu que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) - o Paulinho da Força Sindical - se licenciasse do partido para poder se defender das acusações de participação em um suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Um político duro, porém sem jamais perder a ternura

No Senado, foi titular das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e suplente das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE), entre outras. Foi ainda titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na qual assumiu o cargo de vice-presidente, e titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil. Em outros grupos e comissões do Parlamento, o senador ajudou a reformar o Código Civil e o Poder Judiciário e a estudar as causas do desemprego e do subemprego no país. Destacou-se ainda como relator da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre seus trabalhos publicados destacam-se: Problemas econômicos da atualidade; Zona Franca, desenvolvimento e estagnação; Evolução de Manaus - como eu a vi ou sonhei; Partidos políticos na América Latina; e O modelo Zona Franca - uma economia de enclave.
O senador sempre se destacou, nos seu dois mandatos, por seus discursos sobre assuntos polêmicos e importantes na política nacional e internacional. Em 1998, por exemplo, falou em Plenário sobre a impotência do aparelho de segurança pública na repressão ao narcotráfico, a excessiva edição de medidas provisórias por parte do Executivo e a violação de direitos civis e políticos em Cuba. Manifestou-se contra a instituição de cotas raciais nas universidades e no serviço público em geral e defendeu a reforma tributária - muitos desses temas atuais até hoje.
No dia 15 de maio daquele ano, no entanto, Jefferson subiu à tribuna para falar de música, paixão e amor, lamentando a morte de Frank Sinatra: "O mundo amanheceu mais pobre com o desaparecimento daquele que talvez tenha sido o maior cantor popular da segunda metade deste século".
Jefferson também destacou que, diante da vida amorosa conturbada do ídolo, ficava a seguinte reflexão: "A intensidade do amor não pode ser medida pela fidelidade. Será mais amante aquele que amou uma mulher a vida inteira ou outros, como Sinatra, que amaram muitas, mas cada uma em seu devido momento?", questionou o senador, para, em seguida, manifestar sua tristeza "pelo desaparecimento da voz e o fechamento definitivo dos deep blue eyes".

2008-05-24T09:55:00.001-03:00

- Se o destino foi cruel levando Jefferson Péres, foi generoso deixando-o morrer em Manaus – (Senador Arthur Virgílio, muito emocionado)

Familiares, amigos emocionados e autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de Manaus e do Amazonas prestaram suas últimas homenagens ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), 76 anos, que faleceu em sua residência na capital amazonense, no início da manhã desta sexta-feira (23), vítima de infarto fulminante.
O corpo de Jefferson Péres está sendo velado, desde as 14h30 (horário local), no Palácio Rio Negro, antiga sede do governo estadual. Mais de 500 admiradores e curiosos já passaram pelo velório, além de várias autoridades, como o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB).
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que era amigo pessoal de Jefferson Péres e viajou em sua companhia de Brasília a Manaus na última quarta-feira (21), contou à Agência Senado que, quando soube da notícia, pensou estar sonhando.
- Se o destino foi cruel levando Jefferson Péres, foi generoso deixando-o morrer em Manaus - comentou Arthur Virgílio, muito emocionado.
O líder do PSDB no Senado acrescentou ainda que o colega vai deixar "um buraco enorme" e que "não se faz um Jefferson Péres da noite para o dia".
Já o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), afirmou que, com a morte de Jefferson, a classe política perde "uma grande referência ética".
- Ele fundou um novo estilo de oposição. Uma oposição crítica e severa. O Amazonas sente a dor da perda de um grande conselheiro - sustentou.
A ex-senadora Heloísa Helena, presidente do PSOL, também homenageou o parlamentar.
- Temos a obrigação de honrar a luta ética dele - sentenciou.
O primeiro suplente de Jefferson Péres, Jefferson Praia, que vai assumir a cadeira no Senado, permaneceu no velório durante a tarde e, chorando muito, expressou sua consternação pela morte do amigo.
O senador Jefferson Péres será enterrado neste sábado (24), às 16h, no cemitério São João Batista, em Manaus. Sua vaga no Senado Federal será ocupada pelo primeiro suplente, Jefferson Praia (PDT).

2008-05-24T09:52:00.002-03:00

O adversário Lula diz que Jefferson Péres guiava-se
pelo interesse público e pela defesa da democracia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou, em nota divulgada nesta sexta-feira (23), a morte do senador Jefferson Péres. Lula disse que Jefferson Péres sempre procurou guiar-se pelo interesse público e pela defesa da democracia. Eis a íntegra da nota:
"Recebi com tristeza a notícia do falecimento do senador Jefferson Péres e transmito à sua família meus sentimentos. Jefferson Péres foi um político que sempre pautou suas ações pela defesa intransigente da democracia e da ética. Sempre procurou guiar-se pelo que julgava ser o interesse público, mesmo nos momentos de divergências com o Governo. É uma grande perda para o Brasil, para a Amazônia e para o Senado brasileiro".

2008-05-24T09:50:00.001-03:00

Arthur Virgílio destaca legado ético deixado por Jefferson Péres

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), era amigo pessoal do senador Jefferson Péres (PDT-AM), falecido nesta sexta-feira (23), de infarto. Em declaração à Agência Tucana, Virgílio destaca a biografia e o legado ético deixado pelo parlamentar da bancada amazonense.
"Jefferson foi fundador do PSDB do Amazonas antes de se filiar ao PDT. Foi eleito pelo nosso partido junto com a eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso no seu primeiro mandato. Ele era um homem de grande cultura, excelente cronista da cidade de Manaus e um nome respeitado no seu estado e referência nacional no trato com a coisa pública", declara Arthur Virgílio, pela agência de notícias do PSDB.
O senador também ressalta as contribuições de Jefferson nos debates travados no Plenário e nas comissões do Senado.
"Péres engrandecia as discussões jurídicas na Comissão de Constituição e Justiça e se destacava na Comissão de Assuntos Econômicos graças ao seu bom embasamento de economia", lembra.
Virgílio viajou na quinta-feira (22) de Brasília para Manaus no mesmo avião em que estava o senador pelo PDT e afirmou que o colega parecia bem e tranqüilo.
"Chegamos a Manaus por volta das 14h. Conversamos sobre livros e política. Ele estava lúcido como sempre. Inclusive falei a ele que não concordava com a sua decisão de não disputar mais as eleições", relata Virgílio.
O tucano relembrou ainda a amizade da sua família com a de Jefferson Péres.
"Quando meu pai teve seu mandato cassado como senador, um dos seus refúgios espirituais era a casa da família de Péres. Inclusive, quando meu pai morreu, o melhor artigo sobre a vida dele foi Jefferson quem escreveu", acrescenta.

2008-05-24T09:46:00.002-03:00

Álvaro Dias

Morte de Jefferson representa enorme perdaem meio à crise de credibilidade do Senado

Ao comentar a morte de Jefferson Péres (PDT-AM), ocorrida na manhã desta sexta-feira (23), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou à Agência Senado que "seu falecimento representa uma enorme perda, ainda mais no momento em que o Senado vive uma crise de credibilidade". Ele também disse que Jefferson - que exercia seu segundo mandato consecutivo na Casa - "era um parlamentar independente e radical nas questões éticas".
Alvaro Dias destacou ainda a atuação do senador pelo Amazonas - que era advogado - como membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- A opinião dele, por seus conhecimentos jurídicos, era sempre muito respeitada na CCJ - avaliou Alvaro Dias, acrescentando que "percebia-se que seus pareceres não eram apenas resultado da consultoria legislativa da Casa, mas refletiam sua opinião pessoal".
O senador pelo Paraná lembrou, em entrevista por telefone, que Jefferson Péres havia demonstrado seu desencanto em relação à atividade política em um discurso proferido em agosto de 2006, quando anunciou que não mais disputaria eleições. Na ocasião, Jefferson afirmou que "este Congresso é o pior" do qual já havia participado, "com uma maioria que apresenta um nível moral e intelectual muito baixo".
Nesse mesmo discurso, o senador criticou o presidente Lula - devido aos escândalos de corrupção envolvendo seu governo - e os eleitores brasileiros, argumentando que "a crise ética não é só da classe política, mas atinge também grande parte da sociedade".
Alvaro Dias ressaltou que, apesar do desencanto, "isso não o impediu de continuar exercendo seu mandato com dignidade e dedicação".

2008-05-24T09:41:00.001-03:00

Marco Maciel
Morte de Jefferson Péres empobrece a paisagem política brasileira

O senador Marco Maciel (DEM-PE) afirmou que Jefferson Péres (PDT-AM) era modelo de cidadão de virtudes republicanas e que a sua morte empobrece a cena política do país. Em nota divulgada nesta sexta-feira (23), Maciel também lembrou o exemplo legado por Jefferson Péres:
"Jefferson Péres, intelectual, jurista e homem público, era modelo de cidadão de raras virtudes republicanas, hoje tão escassas em nosso país. Sua morte nos deixa tristes, torna o Senado menor e empobrece a paisagem política brasileira. Porém, se seu desaparecimento nos afasta do convívio com ele, o exemplo que nos lega continuará a inspirar a busca de uma sociedade atenta aos valores essenciais à prática democrática", declara Maciel.

2008-05-23T10:38:00.002-03:00

LUTO NA POLÍTICA

Morre o grande senador Jefferson Péres

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) morreu por volta das 7h da manhã desta sexta-feira (23) - de infarto fulminante, segundo a sua assessoria - em sua residência, em Manaus. Sua morte, conforme declarou o presidente em exercício do PDT, deputado Vieira da Cunha, "deixa todos tristes e enlutados".
Logo que chegou ao Senado, para abrir a sessão plenária desta sexta-feira, o presidente do Garibaldi Alves Filho afirmou que o senador Jefferson Péres era um dos sustentáculos da coluna vertebral do Senado. Ele disse que Péres será sempre lembrado por sua atuação como um combatente em defesa da democracia e da Amazônia.
Referência ética
Identificado como "uma referência ética" dentro do Legislativo, Jefferson Péres exercia seu segundo mandato no Senado, onde chegou em 1995, depois de cumprir mandato de vereador em Manaus de 1988 a 1996.
José Jefferson Carpinteiro Péres tinha completado 76 anos no último 19 de março. Na quarta-feira (21), fez seu último pronunciamento em Plenário, quando afirmou que o debate sobre a internacionalização da Amazônica deve ser enfrentado com bom humor e que os brasileiros não devem reagir de modo enraivecido a menções a respeito do tema . Na véspera, na ausência do senador José Maranhão (PDMB-PB), Jefferson Péres havia sido designado relator ad hoc da proposta de emenda à Constituição que visa acabar com o nepotismo nos Três Poderes, aprovada, em seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em sua atuação no Senado, destaca-se, entre outras atividades, o fato de ter sido relator, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do processo que levou à cassação do ex-senador Luiz Estevão e a atuação como relator da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O primeiro suplente do senador é Erasmo Lins de Jesus Alfaia.

2008-05-23T10:29:00.005-03:00

OPERAÇÃO GABIRU

TRF aceita denúncia contra oito prefeitos

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra oito prefeitos alagoanos, acusados de desvio de recursos federais destinados à compra de merenda escolar. Os prefeitos foram denunciados com base na investigação feita pela Polícia Federal, durante a Operação Gabiru, em maio de 2005. Eles são acusados do desvio de cerca de R$ 1,8 milhão em verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Os denunciados foram os prefeitos de Matriz do Camaragibe, Marcos Paulo (que renunciou recentemente); Igreja Nova, Neiwton Silva; São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante; São José da Laje, Paulo Roberto Pereira, o Neno; Porto Calvo, Carlos Eurico Beltrão, o Kaíka; Marechal Deodoro, Danilo Dâmaso; Feira Grande, Fábio Lira; e Canapi, José Hermes.
Apenas o deputado estadual Cícero Amélio (PMN) teve denúncia negada pelo TRF, mas foi indiciado pela PF na Operação Taturana, que investiga o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas. Após o indiciamento, Amélio foi afastado do legislativo por determinação da Justiça. Os demais denunciados na Operação Gabiru ainda podem recorrer da decisão do TRF.

2008-05-23T10:24:00.003-03:00

CNJ vai investigar juiz que produzir pouco

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a monitorar a produtividade no Judiciário do país. Com base num sistema informatizado, o conselho já consegue identificar os juízes que mais trabalham e também os que preferem deixar os processos acumulando sobre as mesas. E a Corregedoria do CNJ avisou: juízes que trabalham pouco serão investigados. É o que mostra reportagem de Carolina Brígido na edição desta sexta-feira em 'O Globo'. (O que poderia ser feito para agilizar a Justiça?)
A idéia de criar o sistema para medir a produtividade dos juízes foi do corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Até agora, o conselho pediu informações apenas aos juízes de primeira instância nos estados. Mas a intenção é estender o banco de dados a todo o Judiciário, incluindo tribunais de segunda instância, tribunais superiores e até ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro, o banco de dados inaugura uma nova fase no Judiciário, porque dá transparência ao trabalho dos juízes e cria elementos para investigar quem trabalha menos que a média.
- É um marco no Judiciário. O juiz não é acostumado a ser julgado, ele é acostumado a julgar - avalia Asfor Rocha.
- Esse sistema vai acabar revelando pontos deficientes na prestação jurisdicional. Ele vai estimular a competitividade entre os magistrados, e vai gerar dificuldade para o juiz que produz pouco - observa o juiz Murilo Kieling, que auxiliou o ministro na formulação do sistema.
Juiz do DF está no topo da lista
'O Globo' teve acesso aos dados mais recentes do sistema elaborado pela Corregedoria do CNJ. No ranking de produtividade produzido até agora, o juiz Nelson Ferreira Junior, titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, aparece no topo da lista. O critério de produtividade do sistema leva em conta o número de decisões proferidas pelo juiz em um mês. Não considera, no entanto, a estrutura da vara, a quantidade de processos que existem para serem julgados ou o grau de complexidade dessas decisões. A primeira versão do ranking ainda não foi feita com a base de dados completa, porque apenas 61,5% dos juízes enviaram informações ao CNJ.
O bom rendimento do juiz Nelson Ferreira Junior é fruto do trabalho em equipe. Ele conta com a ajuda de 70 funcionários e de três juízes auxiliares. O juiz explica que a demanda da vara é enorme - em média, o órgão recebe dois mil documentos por dia - e, por isso, não pode se dar ao luxo de deixar o serviço acumular. E, como os processos são sobre pessoas presas, tudo é urgente. Estão nas mãos de Ferreira Junior as vidas de oito mil detentos e cinco mil condenados que cumprem pena em liberdade. Ele concede ou nega pedidos de prisão domiciliar, por exemplo.
Nelson Ferreira Junior gosta de conhecer o público que atende. No caso, os cerca de 8 mil detentos e 5 mil condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar na capital federal. Pessoalmente, ele faz visitas mensais aos estabelecimentos prisionais para fiscalizar como estão instalados os presos e faz relatórios à corregedoria local sobre a situação.

Uma das preocupações do magistrado é com os chamados saidões - quando presos em regime fechado são autorizados a passar feriados prolongados com as famílias. No feriado do Dia das Mães, dos 1.243 beneficiados com a liberdade, apenas 14 fugiram - ou seja, 1,1%. Em alguns estados, esse índice ultrapassa 30%. A meta do juiz é reduzir as fugas nessas ocasiões a um nível inferior a 1%.
O juiz percebeu que, de um modo geral, as fugas são menores entre presos que podem trabalhar ou estudar. Por isso, defende que esses direitos sejam assegurados aos detentos do Distrito Federal. Por precaução, Ferreira Junior tem seguranças o tempo todo em sua vara e evita ser fotografado.
Para ele, o segredo da alta produtividade é a organização e uma boa assessoria.
- Não adianta nada o juiz decidir e o processo ficar parado na prateleira.

Fonte: O Globo

2008-05-23T10:19:00.002-03:00

ARTIGO

Quem tem medo da Justiça Eleitoral?

“Como acreditar em uma justiça leniente com a ilegalidade, morosa por excelência e magistrados muitas vezes envolvidos com corrupção e a convivência com políticos marginais?” (Senador Pedro Simon (PMDB/RS).

Por estes dias ouvia a conversa de dois potenciais candidatos a vereador em Maceió.Na pauta do papo faziam contas e planos para a campanha que se avizinha.Percebi que ambos se dão por eleitos, não porque seja assim a vontade do eleitorado, mas em função dos “esquemas” que estão montando.Discorreram descaradamente sobre os já famosos e eficientes “cadastros” para a compra deslavada dos votos que os elegerão. Alguém indagava abismado: - “Vocês não têm medo? O pessoal do TRE tem falado que não haverá trégua no combate à compra de votos”. Um dos protagonistas da historia retrucava com ironia: - “Camaradinha, nada muda. A Justiça é a mesma, os juizes são os mesmos e nós também somos os mesmos. Mudar o que e pra que?”.

Nesta mesma semana leio na imprensa a notícia de uma gravação que envolveria diretamente um magistrado em campanha eleitoral mostrando-o entregando pessoalmente material de propaganda aos eleitores de uma pequena cidade do interior, discursando em prol da candidatura de um parente e na prática de outros ilícitos.Farto material já estaria em mãos da Policia Federal e deve ter sido encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça.O magistrado em questão fere a ética, o decoro e os princípios fundamentais da moralidade e da legalidade.Haverá desdobramento porque a sociedade organizada vai cobrar, mesmo sem muita esperança de resultados concretos. Mas, como estamos em tempos de mudanças tudo pode acontecer. Inclusive nada.

Em outra cidade do interior a denúncia de que mais um juiz se vê envolvido com irregularidades e arbitrariedades no processo eleitoral.Este magistrado teria um filho candidato a vereador na própria comarca onde o pai exerce suas funções.Muito engraçado, se não fosse trágico.Falta-lhe isenção. Sobram-lhe abuso de poder, falta de postura e a convivência nefasta com a política local. A denúncia esta na OAB e espera-se que tome o rumo certo. Tomará?

Outro fato inusitado da nossa amada Justiça Eleitoral acontece a nível mais amplo.A notícia da celebração de um convênio cheio de pontos duvidosos entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Banco Central, através do qual os juizes possam ter acesso ao cadastro do Sistema Financeiro Nacional.Na prática, “fuçar” as contas de candidatos “suspeitos”.Fere, frontalmente o princípio do sigilo bancário e os direitos individuais do cidadão. E o pior: possibilita a juizes marginais o direito de invadir a vida alheia para usos indevidos e imorais.Por ocasião do fato, vale o comentário: quem fiscalizará então as contas bancárias de magistrados que convivem com a propina, com o dinheiro da corrupção, sentenças vendidas e tudo mais? Quem fiscalizará o crescimento injustificável do patrimônio de alguns desses magistrados aboletados em carrões importados, luxuosas casas de veraneio e fazendas de fazer inveja ao “rei do gado”?

Conheci um juiz honesto (pasmem: existe) que me dizia sempre: “Desembargador ou juiz que não ganhou na mega-sena, não recebeu herança e ficou rico, é LADRÃO”.Faço minhas as suas palavras.

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, fez um chamamento dramático à sociedade para impedir o uso do poder político e econômico nas eleições. Na ocasião afirmava: “Para combater essas práticas, é preciso não só uma investigação judicial consistente, mas também a participação efetiva da sociedade no sentido de oferecer denúncias”.

Na verdade mesmo, a sociedade é apática no ato de denunciar porque não acredita em suas instituições.O comportamento de muitos magistrados faz crer que em muito não adiantaria denunciar, pois pouco se teria como resultado.Os políticos não temem a Justiça Eleitoral, pois sabem com ela conviver, conhece suas manhas e suas canhas.Poderia ser diferente, mas é assim: ninguém tem medo e tudo pode.

PEDRO OLIVEIRApedrojornalista@uol.com.br

2008-05-22T18:35:00.002-03:00

ARTIGO

Quem tem medo da Justiça Eleitoral?

“Como acreditar em uma justiça leniente com a ilegalidade, morosa por excelência e magistrados muitas vezes envolvidos com corrupção e a convivência com políticos marginais?” (Senador Pedro Simon (PMDB/RS)).

Por estes dias ouvia a conversa de dois potenciais candidatos a vereador em Maceió.Na pauta do papo faziam contas e planos para a campanha que se avizinha.Percebi que ambos se dão por eleitos, não porque seja assim a vontade do eleitorado, mas em função dos “esquemas” que estão montando.Discorreram descaradamente sobre os já famosos e eficientes “cadastros” para a compra deslavada dos votos que os elegerão. Alguém indagava abismado: - “Vocês não têm medo? O pessoal do TRE tem falado que não haverá trégua no combate à compra de votos”. Um dos protagonistas da historia retrucava com ironia: - “Camaradinha, nada muda. A Justiça é a mesma, os juizes são os mesmos e nós também somos os mesmos. Mudar o que e pra que?”.
Nesta mesma semana leio na imprensa a notícia de uma gravação que envolveria diretamente um magistrado em campanha eleitoral mostrando-o entregando pessoalmente material de propaganda aos eleitores de uma pequena cidade do interior, discursando em prol da candidatura de um parente e na prática de outros ilícitos.Farto material já estaria em mãos da Policia Federal e deve ter sido encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça.O magistrado em questão fere a ética, o decoro e os princípios fundamentais da moralidade e da legalidade.Haverá desdobramento porque a sociedade organizada vai cobrar, mesmo sem muita esperança de resultados concretos. Mas, como estamos em tempos de mudanças tudo pode acontecer. Inclusive nada.
Em outra cidade do interior a denúncia de que mais um juiz se vê envolvido com irregularidades e arbitrariedades no processo eleitoral.Este magistrado teria um filho candidato a vereador na própria comarca onde o pai exerce suas funções.Muito engraçado, se não fosse trágico.Falta-lhe isenção. Sobram-lhe abuso de poder, falta de postura e a convivência nefasta com a política local. A denúncia esta na OAB e espera-se que tome o rumo certo. Tomará?
Outro fato inusitado da nossa amada Justiça Eleitoral acontece a nível mais amplo.A notícia da celebração de um convênio cheio de pontos duvidosos entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Banco Central, através do qual os juizes possam ter acesso ao cadastro do Sistema Financeiro Nacional.Na prática, “fuçar” as contas de candidatos “suspeitos”.Fere, frontalmente o princípio do sigilo bancário e os direitos individuais do cidadão. E o pior: possibilita a juizes marginais o direito de invadir a vida alheia para usos indevidos e imorais.Por ocasião do fato, vale o comentário: quem fiscalizará então as contas bancárias de magistrados que convivem com a propina, com o dinheiro da corrupção, sentenças vendidas e tudo mais? Quem fiscalizará o crescimento injustificável do patrimônio de alguns desses magistrados aboletados em carrões importados, luxuosas casas de veraneio e fazendas de fazer inveja ao “rei do gado”? Conheci um juiz honesto (pasmem: existe) que me dizia sempre: “Desembargador ou juiz que não ganhou na mega-sena, não recebeu herança e ficou rico, é LADRÃO”.Faço minhas as suas palavras.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, fez um chamamento dramático à sociedade para impedir o uso do poder político e econômico nas eleições. Na ocasião afirmava: “Para combater essas práticas, é preciso não só uma investigação judicial consistente, mas também a participação efetiva da sociedade no sentido de oferecer denúncias”.
Na verdade mesmo, a sociedade é apática no ato de denunciar porque não acredita em suas instituições.O comportamento de muitos magistrados faz crer que em muito não adiantaria denunciar, pois pouco se teria como resultado.Os políticos não temem a Justiça Eleitoral, pois sabem com ela conviver, conhece suas manhas e suas canhas.Poderia ser diferente, mas é assim: ninguém tem medo e tudo pode.

PEDRO OLIVEIRA
pedrojornalista@uol.com.br

2008-05-22T10:46:00.001-03:00

A charge do dia por Roque Sponholz

2008-05-22T10:41:00.001-03:00

HÉLIO FERNANDES ESCREVE

Essa divisão entre o Ministério do Meio Ambiente (modificado) e a Amazônia sustentável (criação) vem causando grandes problemas. E efeitos complicadores. Antes mesmo de tomar posse, Carlos Minc se manifestou contra a "construção da usina de Angra 3". Dona Dilma e o Conselho de Política Energética (presidido por ela) aprovaram esse empreendimento. Será que Minc, ainda na fase municipal, não leu?
Conclusão-constatação: ou Minc pode desmentir o que falou (hoje um hábito nacional) ou então já está contestando o governo, entrincheirado no próprio governo. Essa posição será aceita?
Também estranho e surpreendente: o recurso à Justiça do consórcio Furnas-Odebrecht contra o resultado da segunda licitação de Jirau.
Esta, vencida pela Suez-Camargo Corrêa-Chesf-Eletrosul. Uma estatal de um lado, duas estatais do outro. Como a Justiça decidirá?
Henrique Eduardo Alves, líder do governo na Câmara, é quem tem o maior número de mandatos. Quando alguém fala "chegou a tua vez de ser governador", não fica satisfeito. É um dos vice-presidenciáveis do PMDB. Com a vantagem de ser da base partidária.
Pavor do "bispo" Crivela: perder a eleição para prefeito (fato mais do que garantido) e não se reeleger senador. No segundo caso, como são duas vagas, vá lá. Mas existem 4 candidatos mais fortes.
Todos estão estarrecidos com a capacidade de corrupção da Alston. Não ficou um setor ou estado importante inatingido pela empresa da França. E só se interessava por personalidades.
Comentário insistente em Brasília: Lula doou 20 bilhões para um metrô de São Paulo, e não foi por imprudência. Então por que foi, perguntam logo? Será admiração ou obsessão por derrotá-lo?
Há mais de 20 anos, uso o Ha! Ha! Ha! que o Jaguar rotulou como "gargalhada gráfica". Pois agora, na internet, a coisa mais fácil é encontrar esse recurso, sem qualquer constrangimento.
Lula teve o encontro marcado com o quase ministro Minc, Dona Marina reassume no Senado, a floresta amazônica adormece. Sem saber se representa o Meio Ambiente ou se é um projeto sustentável.
Mangabeira Unger é um predestinado. Disse horrores do presidente Lula, parecia convicção, não era. Lula convidou-o para ministro de Longo Prazo, Unger esqueceu tudo que já dissera do presidente, não é apenas FHC que prefere o esquecimento.
E embora ninguém sabe quem foi que "inventou" o nome desse ministério, a verdade é que o nome vai crescendo.
Era apenas um ministério, agora se multiplicou por dois, um é de longo prazo, o outro parece ser de prazo longo.
A ordem dos fatores não altera o produto, quem sabe o presidente Lula resolveu aumentar a lista dos que podem chegar a 2010? E Mangabeira nem tem desincompatibilização.
Elementar, meu caro Watson. Blairo Maggi, o maior produtor de soja do País (e lógico, do mundo), disse que ia ceder policiais militares de Mato Grosso para combater o desmatamento da Amazônia. Recuou.
Carlos Minc ficou irritado, o que fazer? Maggi-Quartiero-Stephanes diziam, "me oponho ao desmatamento da floresta". Falavam por falar.
Molon, Gabeira, Chico Alencar desapareceram eleitoralmente na luta pela prefeitura. Os três da mesma área se entredevorando. Incrível.
Ontem, exatamente às 2 e meia da tarde, o ministro Carlos Minc caminhava democraticamente pelo shopping da Gávea. Sozinho, sem segurança, de colete, muito cumprimentado, tranqüilo. Fazia compra de paletó, só tem calça. Espero que se mantenha assim.
Ontem houve a tradicional "sessão da saudade" por um acadêmico morto. Seria hoje, mas por causa do feriado Zelia foi homenageada antes. Não veio nenhum membro da família, preferiram ficar na Bahia. Falaram todos os acadêmicos que estão (ou moram) no Rio. Bonito.
Apenas dois candidatos se manifestaram. Luiz Paulo Horta, "considerado forte mas com pouca visibilidade". E Isabel Lustosa, num correio eletrônico desastrado, se lançando como "cearense".
Afonso Romano de Santana, cheio de títulos e credenciais, seria praticamente eleito se fizesse a inscrição. Mas como aparentemente não tomará a iniciativa, a Academia recebe isso como desinteresse. A Academia, que procura um nome, já teria em quem votar.
Surgiu um movimento (liderado por 4 acadêmicos) para eleger uma mulher. Justificativa: Rachel de Queiroz não foi substituída por outra mulher, a vaga de Zelia Gattai não poderia ser de um homem.
Como só existe uma candidata fortíssima, Maria Beltrão (que não quer), surgiu o nome de Barbara Heliodora. Com as credenciais de maior crítica de teatro do País. Mas ainda depende.
XXX
Frio e sem emoção o jogo Botafogo-Corintians. Como tem acontecido, as decisões têm saído nos últimos minutos.
XXX
Quase que chegando aos descontos, o Botafogo fez o segundo gol, fundamental para a classificação em São Paulo.
XXX
Muita gente estranhando os encontros ("coincidência?") entre o presidente Lula e o governador José Serra. No próprio PT-PT isso tem sido objeto de conversas e até intrigas.
O problema é que no PT-PT não existe ninguém "com luz própria e irradiando calor". Então se refugiam num cerceamento ao presidente. O curioso é que a oposição garante que Lula não pensa em outra coisa a não ser no terceiro mandato.
Já o governador Serra, aparecendo tanto com o presidente, mostra que acredita que ele não seja candidato.

2008-05-22T10:36:00.004-03:00

OPINIÃO

Desatinos e desacertos

Álvaro Dias

"Quando a suspeita germina na alma, o menor incidente assume um aspecto decisivo." Machado de Assis Alvaro DiasA cada lance em torno do dossiê sobre gastos da Presidência da República na gestão Fernando Henrique Cardoso, diferentes instâncias do Governo Federal reforçam o inverossímil numa cadeia de emplastros improvisados. As autoridades integrantes do 1º escalão defenderam, desde o primeiro momento, teses surreais para negar a elaboração de uma peça criminosa nas dependências do Palácio do Planalto.

O itinerário percorrido até o momento demonstra que o Governo do Presidente Lula está disposto a chegar ao paroxismo da contradição para preservar quem ordenou a elaboração do dossiê. Nem mesmo a revelação de que um funcionário da Casa Civil foi o responsável pelo envio do malfadado dossiê para um servidor de carreira do Senado lotado no meu gabinete arrefeceu a sanha governista em patrocinar versões malbaratadas nos bastidores palacianos. Na última ‘tacada' difundiu-se a mais nova versão do rosário do "fica o dito pelo não-dito", qual seja, o vazamento ocorreu por um "descuido", não houve dolo.

Provavelmente, o culpado será o modelo de teclado do computador da Casa Civil, sensível ao menor toque. Desenha-se no horizonte antiético um final de enredo com material já bastante conhecido do país: tudo não passou de uma ação de aloprados de escalões inferiores. Na lógica pré-fabricada, penalizados devem ser os coadjuvantes; os cardeais do governo são intocáveis. Aceitam punir membros do baixo clero. A elite governamental deve permanecer incólume.

A propósito, o cotidiano do Governo foi marcado por uma sucessão de escândalos que, invariavelmente, foram desmentidos por versões que se atualizaram no movimento dos ponteiros de um relógio de precisão suíça. A seqüência de escândalos que assolaram o país findou por defenestrar as principais figuras da administração do presidente Lula. Não identifico talento gerencial nem reconheço a competência como traço marcante dos atuais gestores governamentais. Os desatinados não possuem amor pátrio que os vincule aos interesses maiores da nação. Infelizmente, ‘eles' mobiliam diversos escalões da administração do Presidente Lula. Os desacertos da gestão em curso são cometidos em série. A ausência de planejamento e articulação é uma das marcas indeléveis do atual governo. A superposição de ações de uma esplanada de tantos ministérios exibe uma das facetas da claudicante performance gerencial. O rol de promessas que antecederam a chegada ao poder do governo petista caiu no esquecimento em meio aos embates conjunturais. Assistimos finalmente ao lançamento da tão prometida política industrial. Lançada com pompa e circunstância, bem ao estilo pirotécnico em voga, sob a alcunha de "Plano de Desenvolvimento Produtivo", traduz um amontoado de medidas fiscais direcionado a setores específicos, associado a uma pequena redução nos juros do BNDES e a uma boa dose de marketing.

As medidas pontuais anunciadas foram acopladas aos orçamentos estatais preexistentes, o portento que não poderia faltar. Estamos vivendo uma era na qual o estoque de diatribes palacianas parece inesgotável. Em tempo: na bacia das almas nem mesmo Joseph Goebbels, ministro da Informação e Propaganda do Reich, foi capaz de escamotear a verdade.

Alvaro Dias é senador pelo PSDB-PR, 2º vice-presidente do Senado, vice-líder do PSDB.

2008-05-22T10:31:00.002-03:00

DENÚNCIA

Arthur Virgílio faz graves denúncias contra

o governador do Amazonas, Eduardo Braga

O senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) fez graves denúncias contra o governador do Amazonas, Eduardo Braga. Segundo ele, o governador "patrocina a corrupção". O parlamentar pediu a criação de uma comissão externa do Senado para averiguar obras fantasmas e esquema de licitação fraudulento.
- Os tecidos morais do estado vão-se corroendo, há uma máquina de intimidação montada contra a sociedade e disso o Senado e a nação precisam tomar ciência - afirmou Arthur Virgílio.
O senador denunciou que o governo do Amazonas pagou R$ 18 milhões a uma empreiteira de nome Pampulha para esta realizar obras fantasmas no Alto Solimões. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público (MP) já iniciaram as investigações. O MP, afirmou o senador, já ordenou "a demissão de secretário de Estado e o bloqueio de bens de auxiliares".
- Chega daqui a pouco ao verdadeiro culpado, ao mandante - afirmou o parlamentar, solicitando comissão externa de senadores para checar as obras fantasmas e o esquema fraudulento de licitações do Programa de Saneamento de Igarapés, que teve autorização do Senado Federal.
Arthur Virgílio afirmou que o governador Eduardo Braga, embora diga ter compromisso com a defesa do meio ambiente, é, na verdade, criador de gado no Acre. Afirmou que consta do imposto de renda do governador a posse de milhares de cabeças de gado na fazenda de Mauro Bittar, irmão do ex-deputado federal Márcio Bittar. Arthur Virgílio acusou o ex-deputado de ter "duas sinecuras no governo de Braga", recebendo por elas R$ 12 mil mensais.
- Governador ecológico, criando gado no Acre, pagando capataz com dinheiro público, lavando dinheiro nas barbas de todos nós - acusou o senador.
Arthur Virgílio denunciou o pagamento de R$ 70 milhões a seis empreiteiras, no intuito de minimizar as conseqüências das fortes chuvas que caíram no estado em abril do ano passado. Mas os contratos, informou o senador, tiveram de 35% a 40% de seu valor total quitados um dia após terem sido assinados.
Outra denúncia refere-se à BR-307, que liga os municípios de Benjamim Constant a Atalaia do Norte. De acordo com Arthur Virgílio, houve duplicidade de recursos, uma vez que dinheiro estadual e dinheiro federal foram destinados à mesma obra. Ele pediu informações ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
O senador também denunciou que terreno adquirido na periferia de Manaus por R$ 2,4 milhões foi revendido seis meses depois por R$ 23 milhões. Arthur Virgílio chamou a venda de "negociata deslavada", porque os dois terrenos sempre foram patrimônio do estado do Amazonas.
Arthur Virgílio afirmou serem de "titularidade duvidosa" os dois iates de luxo para utilização do governador que custam R$ 200 mil por mês ao estado. De acordo com o parlamentar, os "donos aparentes" do iate parecem ser testas de ferro.
O senador acusou o governador de usar um preposto, José Moura Teixeira Lopes Júnior, para comprar um jatinho, o Citation Excell PP-MDB, revendê-lo a uma empresa que o aluga ao estado por "uma fortuna mensal". Segundo ele, o governador fez o mesmo com o helicóptero PT-YJL, que vale R$ 2 milhões e é alugado ao estado por R$ 250 mil mensais.
- Fazendo a conta, vê-se que em poucos meses está quitado o gasto de caixa dois que violenta a consciência das pessoas - disse, cobrando da Mesa do Senado o envio à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de informações sobre os passageiros e vôos realizados pelo jato citado e outro, de propriedade do estado (PP-AIO), desde 2003.
Apesar de ter a disposição esses dois jatos, o governador, denunciou Arthur Virgílio, alugou um terceiro para ir ao Fórum Empresarial de Mendoza, Argentina, em 2007.
O parlamentar também mencionou "dolosa dispensa de licitações da Central de Medicamentos da Superintendência de Saúde Estadual", no valor de R$ 20 milhões, que prejudicou transplantados renais, portadores de asma e outros pacientes; e a Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal, que desbaratou quadrilha que atuava no setor de educação pública.
Também acusou o governador de malversação de recursos na companhia de capital mista Cigás, que controla a distribuição de gás no estado; na empresa Planave, que faz toda a logística da Superintendência de Saúde e teria licitações dirigidas; e de privilegiar a compra, pela Secretaria de Segurança, de viaturas da marca Nissan, da qual o governador tem uma concessionária em Manaus.
- Não permitirei que a mazorca prossiga. O Amazonas não merece isso - afirmou o senador, acrescentando que os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e João Pedro (PT-AM) já pediram a apuração rigorosa dos fatos, assim como o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, e diversos deputados federais, estaduais e vereadores da capital.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) citou Ulysses Guimarães, para quem "a corrupção é o cupim que corrói a democracia".
Arthur Virgílio ainda pediu um voto de aplausos aos economistas Edmar Bastos, Gustavo Franco, Pedro Malan e André Lara Resende, agraciados pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto por ocasião do aniversário do Plano Real, por sua ação no combate à inflação.

2008-05-22T10:24:00.002-03:00

ELEIÇÕES
Lula diz que vai eleger seu sucessor em 2010

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que deverá deixar o governo em dois anos e sete meses, mas que vai conseguir eleger o seu sucessor na Presidência da República. "Eu quero sair do governo, mas é importante avisar sempre para os brasileiros e as brasileiras: eu já estou vendo um monte de candidato por aí, já tem até pesquisa. Eu ainda não tenho nem candidato nem candidata, mas vou ter e vamos eleger o nosso candidato para poder seguir a nossa política. Tem muita coisa para acontecer no Brasil", disse Lula.

No início da tarde, na favela de Heliópolis, Zona Sul de São Paulo, Lula sentou-se entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito da capital, Gilberto Kassab (Democratas), possível candidato à reeleição. A ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), que deverá disputar a Prefeitura de São Paulo com Kassab neste ano dividiu o mesmo palanque. Vaiados e aplaudidos pela população claramente favorável a Lula, que autorizou o funcionamento da rádio comunitária da favela cumprindo promessa feita em 2005, Serra e Kassab tentaram mostrar que Estado e município contribuem com os investimentos do PAC em São Paulo. Kassab chegou a mencionar Marta. "Com apoio da ministra Marta Suplicy, a nossa ex-prefeita, (fizemos) a construção do projeto de recuperar o Anhembi em São Paulo." Serra contou que um assessor estranhou quando ele se dispôs a receber líderes do movimento em favor de moradias, chamados pelo auxiliar do governador de 'petistas.' "Eu fui eleito governador de todos os paulistas", disse Serra.

A ministra Dilma Roussef anunciou um novo tempo, em que as liberações de recursos para obra serão técnicas, livres das disputas partidárias. "Essa é uma parceria diferente. Que rompe os padrões do que é feito hoje, de olhar para o interesse desse ou daquele partido", afirmou. Inflação Lula mencionou duas vezes sua preocupação com o combate à inflação. "Estamos trabalhando para não deixar a inflação subir. Queremos que a economia cresça e queremos que isso aconteça por mais 10 ou 15 anos", disse o presidente em Santo André. A declaração no fim da tarde seguiu no mesmo tom do discurso de horas antes na Favela de Heliópolis, onde Lula afirmou que o país não pode deixar a inflação voltar. "O Brasil está crescendo e crescendo de forma muito importante. Não podemos deixar a inflação voltar. E não é culpa do governo, não é culpa minha nem de vocês (...).. A culpa é de quem compra e de quem vende. De quem governa e de quem não governa. A inflação é a pior desgraça para o pobre que vive de salário, porque come o salário dele", afirmou.

Pouco antes de afirmar que encerrará o mandato em 2010 mas elegerá seu sucessor, Lula deu sinais de confiança em crescimento duradouro. "Eu vislumbro que o Brasil vai ter 10 ou 15 nos de longo crescimento. Se a gente tiver 10 ou 15 anos de crescimento constante, sustentável, a gente vai recuperar o que deixamos de ganhar",disse Lula. O presidente criticou a imprensa brasileira que segundo ele nem sempre diz tudo o que e está acontecendo no Brasil."Nunca vi como a imprensa espanhola, alemã e americana e inglesa gosta tanto do Brasil. A nossa demora mais para enxergar", afirmou. Portal G1

2008-05-21T13:53:00.002-03:00

Fim do nepotismo está mais perto

Parentes de autoridades não poderão ser nomeados para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes, em todas as esferas. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/03, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
A proposta, que segue agora para a votação do Plenário, tem como primeiro signatário o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e foi relatada na CCJ pelo senador José Maranhão (PMDB-PB).
De acordo com o texto da PEC, quem descumprir a lei estará sujeito a uma punição por ato de improbidade administrativa. Para Demóstenes Torres, a proposta tem por objetivo colocar na lei maior aquilo que já é consagrado por vários tribunais, que emitem sentenças contra o nepotismo.
O autor da proposta afirmou ainda que "isso [a aprovação da PEC] é o corolário do princípio da moralidade". Ele explicou que o texto aprovado na CCJ proíbe, a não ser por concurso público, a contratação de parentes até o terceiro grau, seja por consangüinidade, afinidade ou adoção, em todos os Poderes e níveis da administração direta e indireta.
O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) votou contra a proposta. Ele disse desconhecer qualquer governador, ou outra autoridade com mandato eletivo, que não tenha se cercado de pessoas de confiança para cargos em comissão.
- A não ser que o governante seja filho de chocadeira - ironizou Cafeteira.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), após a manifestação de Epitácio Cafeteira, não se conteve, e sentenciou:
- Já que estamos no terreiro da granja, não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado um parente para coisa nenhuma - disse.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) salientou que a proposta vinha em boa hora porque tem caráter saneador.
O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) observou que a medida poderia prejudicar bons juízes, prefeitos, governadores e legisladores que têm ao seu lado assessores de confiança.

Fonte: Agência Senado

2008-05-21T10:43:00.003-03:00

Álvaro Dias acusa ex-secretário da Casa Civil

de mentir à CPI sobre amizade com assessor

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou hoje José Aparecido Nunes Pires (foto) ex-secretário de controle interno da Casa Civil, de ter mentido à CPI dos Cartões Corporativos durante seu depoimento nesta terça-feira. Dias disse que, ao contrário do que afirmou o ex-secretário, ele não rompeu relações com seu assessor parlamentar André Fernandes em 2004, como argumentou à CPI.
Aparecido disse que, na época, teve uma desavença com Fernandes depois que o assessor lhe encaminhou um requerimento de Dias com indagações sobre a conduta de servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) --órgão do qual o ex-secretário foi cedido ao Palácio do Planalto.
"O requerimento de minha autoria foi encaminhado ao governo no dia 22 de março de 2005, não em 2004. Vossa Senhoria disse que esse requerimento indagava sobre servidores do TCU, mas não era sobre servidores. A primeira mentira: não foi em 2004, mas em 2005. A segunda: não dizia respeito a servidores somente do TCU, mas de órgãos da administração pública", esclareceu Dias.
Como o ex-secretário presta depoimento com um habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que impede a sua prisão mesmo que falte com a verdade, a oposição não defendeu punições a Aparecido diante da sua suposta mentira. Os governistas, ao contrário, defenderam que Fernandes seja indiciado por faltar com a verdade também durante o depoimento à comissão, nesta terça-feira.
Os governistas acusaram Fernandes de ter mentido à CPI quando afirmou que não pediu emprego a Aparecido no governo federal, em 2003. O ex-secretário disse à CPI que recebeu o currículo de Fernandes, que teria cogitado a "possibilidade" de ser empregado no governo.
"Ele me mandou o currículo por e-mail, mas não disse porquê. Ele teria cogitado essa possibilidade [de conseguir emprego]", disse Aparecido à CPI.
O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) disse que a comissão deve encaminhar a contradição à Polícia Federal para que investigue se houve má fé do assessor parlamentar. Quintella disse que Fernandes não pode mais ser preso por faltar a verdade uma vez que o flagrante na CPI não ocorreu.

2008-05-21T10:32:00.002-03:00

CORRUPÇÃO

Polícia prende 21 suspeitos de desvio de verbas em Prefeitura

A Polícia Federal prendeu ontem 21 suspeitos de participação em um suposto esquema de desvio de verbas públicas na Prefeitura de Coari (AM).
Entre os recursos desviados havia royalties recebidos pela prefeitura pela exploração de petróleo e gás e dinheiro de convênios. A operação recebeu o nome de Vorax, alusão a uma bactéria que se alimenta de petróleo.
Segundo a PF, o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PMDB), liderava o suposto esquema. A PF pediu a prisão do prefeito, negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O desvio, segundo a PF, ocorria mediante fraudes em licitações e falsificação de documentos, entre outros crimes. Walcimar Oliveira, advogado do prefeito, disse que o TRF negou o pedido porque "não há qualquer elemento contra o prefeito".

2008-05-21T07:47:00.003-03:00

MAIS UMA CHARGE DE ROQUE SPONHOLZ

É justa e moral a Justiça que autoriza mentir?

2008-05-21T07:37:00.001-03:00

Depoimentos sobre dossiê não convencem base nem oposição

BRASÍLIA - Após as sete horas de depoimento dos dois servidores apontados como sócios no vazamento das informações de gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a oposição saiu ontem convencida de que conseguiu carimbar o dossiê como um produto da Casa Civil. A coleta dirigida dos dados, pinçados de um banco de dados com informações dispersas, foi a digital que revelou a paternidade do dossiê.
Os governistas, sem muita ênfase, insistiram na versão do banco de dados. O assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) André Fernandes e o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires divergiram em vários pontos, mas, apesar das contradições, a base aliada deve derrubar hoje o requerimento para realizar uma acareação. O depoimento de Aparecido continua hoje.
Para sustentar a tese de que foi feito um dossiê na Casa Civil, André Fernandes, com a colaboração do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), enumerou detalhes técnicos que, segundo ele, indicavam que foram selecionados em uma única planilha dados específicos de gastos do ex-presidente. "Vê-se claramente que pinçaram-se dados. Banco de dados pressupõe informações genéricas. Dossiê pressupõe informações pinçadas", disse o tucano.
Para ele, o fato de haver folhas numeradas na planilha é um indicativo de que foram destacados apenas "gastos exdrúxulos". "O campo denominado número de folha é denunciante. É completamente inverossímil só ter dados exóticos. Um banco de dados teria compras normais de arroz, feijão", atestou André Fernandes.
Mentiras
Os pontos obscuros eram tantos que nem oposicionistas foram firmes na defesa de Fernandes nem os governistas saíram convencidos de que Aparecido falou a verdade. "Foi um lamentável festival de mentiras. Não sinto firmeza nem sinceridade em nenhuma das partes", resumiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
"Olha que eu sou governista, mas custa-me acreditar que você tenha enviado sem querer. Talvez seu dedo tivesse em um dia de mau gosto ao enviar essa planilha", disse o deputado Sílvio Costa (PMN-PE), referindo-se a Aparecido. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que "José Aparecido pareceu um homem alienado do mundo e abusou do direito de mentir". E acrescentou: "PT e PSDB se parecem muito e quando estão encrencados, fica um querendo prestar serviço ao outro".
Os depoimentos praticamente repetiram o que os dois suspeitos falaram à Polícia Federal na semana passada. André Fernandes disse ter ouvido de Aparecido que o dossiê foi feito a pedido de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, braço direito da ministra Dilma Rousseff.
Aparecido isentou de responsabilidade Erenice e Dilma e afirmou jamais ter conversado com nenhuma das duas sobre o que chama de "banco de dados". Aparecido disse que enviou a planilha com gastos de FHC por "engano e descuido" e que queria apenas mostrar um texto sobre administração pública para André Fernandes.
Durante os depoimentos, os governistas insistiram que André Fernandes convenceu o amigo Aparecido a enviar o dossiê. "Para mim, o que houve foi um grande tráfico de amizade", disse o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Os dois disseram que, depois de terem rompido no primeiro governo Lula, voltaram a se falar em 2006, mas sem proximidade. No entanto, André participou da comemoração do aniversário de Aparecido, no dia 26 de março deste ano, em uma festa restrita à família.
Sessão secreta
Por 12 votos contra e sete a favor, os governistas derrubaram o pedido da oposição para que André Fernandes falasse em sessão secreta. O assessor alegou ter "cinco pontos" que gostaria de falar reservadamente aos integrantes da CPI para "proteger a honra e a imagem das pessoas". "Vai além da confecção do dossiê", afirmou Fernandes.
Ele se negou a fazer as revelações na sessão aberta: argumentou que eram fatos colaterais, que nada tinham a ver com o dossiê. A sessão, que começou com o deputado Carlos Willian (PTC-MG) sugerindo que André Fernandes jurasse sobre a Bíblia que só diria a verdade, teve momentos de bate-boca, de piadas, de provocações. Os integrantes da CPI caíram na gargalhada quando Aparecido disse não se lembrar o número de participantes de um almoço com apenas quatro pessoas.

2008-05-21T07:22:00.002-03:00

A Charge do Dia por Roque Sponholz

2008-05-21T07:14:00.005-03:00

Corrupção para todos e para todos os gostos

Por Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra

Gautama, 61 denunciados - A Procuradoria-Geral da República ofereceu à Justiça denúncia contra 61 pessoas acusadas de envolvimento com a máfia que fraudava licitações e desviava dinheiro de obras financiadas com recursos federais, desarticulada há um ano na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF).
A denúncia do Ministério Público Federal acusa o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (PMDB) de receber R$ 100 mil de propina para liberar pagamentos à empresa Guatama, de Zuleido Veras (foto), apontado como chefe da quadrilha suspeita de ter desviado cerca de R$ 300 milhões dos cofres públicos.
Também foram denunciados os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), este acusado de receber R$ 500 mil de propina; além dos ex-governadores João Alves Filho (DEM-SE) e José Reinaldo Tavares (PSB-MA). Todos suspeitos de beneficiar a Gautama em troca de comissões. Se a denúncia for aceita, eles passarão a réus no processo que correrá no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paulinho foi avisado antes - O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), foi avisado, na véspera da Operação Santa Teresa, de que na manhã seguinte "alguma coisa grave" poderia acontecer com seus aliados.
A informação consta do depoimento do coronel da reserva da Polícia Militar Wilson Consani Júnior, espécie de araponga da Força Sindical e acusado de integrar a quadrilha que explorava prostituição e cobrava propina para facilitar empréstimos no BNDES.
Consani disse à PF que foi convocado, no dia 23 de abril, para uma reunião urgente com integrantes da quadrilha na boate W.E., um prostíbulo na região da Avenida Paulista pertencente ao empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco - também acusado de integrar a quadrilha. No bordel, a quadrilha foi avisada por um homem com deficiência física, possivelmente policial federal, de que a partir das 6 horas da manhã seguinte a PF desencadearia prisões e ações de busca e apreensão. Os objetivos seriam a exploração de prostíbulos e liberações de verbas no BNDES. Entre os alvos estaria o advogado Ricardo Tosto, até então integrante do Conselho Administrativo do BNDES, indicado pela Força Sindical.O mensalinho de Zeca do PT - O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga esquema de pagamento de propinas na gestão de Zeca do PT (1999-2006). Ele é acusado de ter pago "mensalinho" a 33 pessoas, incluindo dirigentes locais do PT, parentes e jornalistas que dessem cobertura favorável ao seu governo. São oito processos em tramitação em que o ex-governador é acusado de peculato. Ele é acusado de ter desviado pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos.PF denuncia Raupp ao STF - A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para abrir inquérito sobre o suposto pagamento de propina da Alstom, fábrica francesa de turbinas, ao líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), a seu assessor José Roberto Paquier e ao diretor de Projetos da Eletronorte, Adhemar Palocci, entre outros altos funcionários da estatal investigados na Operação Castores. A PF também pediu licença para investigar o deputado Luiz Carlo Hauly (PSDB-PR) por quebra de sigilo de informações da Hidrelétrica de Itaipu.Bloqueados bens de Jader - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, determinou o bloqueio de bens dos acusados de desvio de dinheiro público da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Entre as 11 pessoas atingidas pela decisão está o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Tocantins, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos de um golpe aplicado na Sudam. Segundo o Ministério Público, o prejuízo com as irregularidades ultrapassa R$ 18 milhões. Segundo Jader Barbalho: "É mais um show de pirotecnia do Ministério Público contra mim."O Placar da Corrupção, didaticamente exposto pelo jornal O Globo, desperta indignação e, ao mesmo tempo, provoca um perigoso efeito colateral: a desesperança. Milhões de reais desaparecem no ralo da corrupção. E, aparentemente, nada acontece. A impunidade é a pior das sensações. O Brasil, no entanto, começa a questionar a histórica cultura do faz-de-conta. Imprensa, Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário estão vivos. Felizmente.A democracia é o melhor antídoto contra o veneno da corrupção. Como já escrevi neste espaço opinativo, os caminhos democráticos lembram as trilhas de montanha. O excursionista está sempre subindo, até mesmo quando parece que está descendo. A sinuosidade das picadas e o vigor do Sol não podem enfraquecer a aspiração de chegar ao cume. A democracia é um longo aprendizado. Mas funciona. O eleitor, inicialmente ingênuo e manipulável, vai ganhando discernimento. O ostracismo das urnas e a perda de cargos já são um passo, mas não basta. A conseqüência do crime, independentemente do poder do culpado, deve ser a rigorosa punição penal e civil.
A corrupção é, de longe, uma das piores chagas que castigam o organismo nacional. Esperemos, todos, que o Judiciário, Poder que conta com inúmeros homens de bem, não atue de costas para a cidadania.
É preciso que a sociedade civil, os juristas, os legisladores, você, caro leitor, e todos os que têm uma parcela de responsabilidade na formação da opinião pública façam chegar às autoridades, com serenidade e firmeza, um clamor contra a impunidade e uma defesa contundente da ética. É preciso dar um basta à corrupção

2008-05-21T07:00:00.003-03:00

Numa democracia, nada é mais frágil do

que a representatividade sem autenticidade

HÉLIO FERNANDES – TRIBUNA DA IMPRENSA (RJ)

O Brasil está cheio de problemas surgidos e acumulados dos mais diversos setores. Mas o mais grave é acintosamente a falta de AUTENTICIDADE da REPRESENTATIVIDADE. Ninguém representa ninguém, o eleito acredita que não precisa prestar contas, o mandato é seu. O eleitor considera que o voto é obrigatório, tem que votar para ter direito a certas coisas, mas depois nem se lembra em quem votou.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e alguns ministros do Supremo, que compõem os dois tribunais mais altos do País, se convenceram que todos os problemas estarão resolvidos com a fidelidade partidária.
Não há dúvida que pelo bem senso, lógica, compreensão, clareza e respeito ao eleitor e à própria legislação, quem se eleger por um partido terá que permanecer nele. O que se admite é a mudança dentro de um certo período, digamos no último ano.
A primeira observação, o primeiro estudo, a primeira conclusão leva à obrigação do candidato eleito ficar no partido pelo menos por 3 anos. Isso é claríssimo: nenhum cidadão pode se candidatar sem partido, sem legenda, sem filiação. Dessa forma, o mandato pertence ao partido, embora estes sejam "dirigidos" por mercadores, ou comerciantes que não têm a menor convicção sobre coisa alguma.
Até 1934 havia o voto independente, como existe até hoje na França, EUA, Inglaterra e outros países. É saudável embora poucos consigam se eleger apenas com a representação do seu nome, gritado em 15 segundos na televisão, como fez o saudoso Enéas.
Rui Barbosa foi duas vezes candidato independente a presidente da República. Só havia então o Partido Republicano. Mas como era Rui, chegou a ameaçar em 1910 a vitória do general Hermes da Fonseca, que tinha tudo a seu favor. Mas numa época de comunicação precaríssima, Rui correu o Brasil todo com sua formidável "Campanha Civilista", enfrentando as três maiores potências existentes: as Forças Armadas, a Igreja, o Partido Republicano.
56 anos depois da República tivemos a primeira eleição verdadeira, em 2 de dezembro de 1945. Passamos pela inconstitucionalidade (ruptura) da reforma de 1926, a farsa da "revolução" de 30, a decepção ditatorial de 1933/34, a ditadura do Estado Novo. E tudo isso sem nenhum avanço democrático, econômico, administrativo, financeiro, de preservação das nossas riquezas, de sentimento de Poder, de otimismo.
Desequilibrado, estouvado, sem convicção, fizemos, então, logo depois de derrubado o Estado Novo, a eleição que era possível naquelas circunstâncias. Começava o pluripartidarismo, com as mulheres votando pela primeira vez para presidente, o Partido Comunista na legalidade e com candidato (o engenheiro Yeddo Fiuza, que teve 9 por cento dos votos) e uma novidade que só valeu para essa eleição.
Os candidatos podiam disputar o mandato de senador e deputado por 7 estados, lógico, optando por um só. Vargas, depois de 15 anos como ditador ostensivo ou não, se elegeu deputado pelos 7 estados e senador pelo Rio Grande do Sul, escolheu este. Era o seu estado, além disso mais longo, 6 anos. (Só depois passaria para 8, um equívoco que precisa ser corrigido).
Prestes também se elegeu por vários estados e conseguiu uma façanha: no Rio, então Distrito Federal, se elegeu ao mesmo tempo deputado e senador, realmente incrível. É evidente que a reforma política tem que ser mais ampla, não pode ficar apenas na fidelidade. Mas é o que o Supremo pode começar.
E na verdade começou mas parou logo. Não é da sua competência legislar, mas como o Legislativo não legisla, o Executivo não executa nem mesmo através de medidas provisórias, a incumbência, que palavra, coube ou está cabendo para o Supremo. Por iniciativa própria ou por provocação, geralmente do Congresso. Que não cumpre a sua obrigação e quer que o Supremo também não cumpra a sua. O Congresso por OMISSÃO, e o Supremo por EXCEÇÃO.
PS - Posso apontar pelo menos 10 itens importantíssimos que têm que ser mudados. E ninguém tenha dúvida: toda a calamidade nacional surge da falta de autenticidade do voto, da representatividade e dos representantes.
PS 2 - Nada é mais importante do que o voto, numa democracia. Mas existem assuntos que ganham prioridade e urgência, os outros têm que esperar. Deixa decidirem o que é MEIO AMBIENTE e o que é AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL, e revelarei a lista das 10 reformas que devem ser feitas na legislação partidária.
PS 3 - E estarei à disposição para qualquer debate, para que me mostrem que nada disso é importante, o bom mesmo é democracia sem voto, sem eleitor, e sem protesto.

2008-05-20T07:46:00.002-03:00

DITADURA

MPF questiona constitucionalidade de sigilo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que permite ao Executivo manter sob sigilo documentos públicos, especialmente os referentes à ditadura. Na ação protocolada ontem, Antonio Fernando diz que o Executivo não tem o direito de definir o que é ou não sigiloso. O governo desrespeitaria, assim, direitos fundamentais do cidadão previstos na Constituição.
"A verdade histórica é a semente de construção e solidificação de uma comunidade política de iguais. Toda democracia que se alicerça na incerteza sobre os compromissos e projetos que a ela deram as fundações conviverá sempre com o fantasma do passado a assombrar-lhe a existência", afirmou o procurador.
"Será sempre um regime frágil e imaturo, porque duvidará da sua própria dignidade e correção ou estará sempre refém do sobressalto de algo inesperado que revele o engodo de seus laços. A conciliação não se torna definitiva, se há feridas não saradas e conflitos não resolvidos", acrescentou. Na ação, o procurador pede que o Supremo, em caráter liminar, suspenda imediatamente a vigência da lei 11.111, de 2005.

2008-05-20T07:44:00.001-03:00

Minc avisa: "Tremei, poluidores, tremei"

BRASÍLIA - "Tremei, poluidores, tremei", alertou ontem o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao garantir que punirá exemplarmente quem cometer crime ambiental, inclusive com a obrigatoriedade de plantar árvores. A afirmação foi feita ao se dirigir ao Palácio do Planalto para acertar sua posse com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O crime ambiental será reprimido", disse. E ameaçou: "Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores. Serei intolerante com o crime ambiental", acrescentou ele.
Gravata e colete
A passagem de Carlos Minc por Brasília, ontem, teve um pouco de show. Ele próprio disse que é performático e que continuará sendo, mesmo nas reuniões na mesa oval do presidente Lula. Sobre sua atuação futura, resumiu-a numa frase: "Não vou virar vidraça nem me enforcar na gravata". Ao contrário de outros frequentadores do Planalto, ele não usou paletó. Pôs a gravata sob um colete de seda na cor cerâmica. Em menos de sete horas, ele concedeu seis entrevistas coletivas. Não poupou Brasília, cidade na qual nunca residiria. "Brasília, às vezes, é chata", disse ele, ao chegar ao Palácio do Planalto.
Em seguida, dando mostras de que nunca tinha visitado o Planalto, pediu aos repórteres que o ajudassem. "Por favor, me ajudem a encontrar o caminho", apelou. E, na quarta despedida dos repórteres, em sua meia-dúzia de entrevistas, usou um bordão verde: "Saudações ecológicas e libertárias".
Antes da audiência com o presidente Lula, Minc esteve com seus antecessores. Almoçou com a ex-ministra Marina Silva e, depois, visitou o ex-ministro Sarney Filho no apartamento dele. Sarney Filho ocupou o Ministério do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso.

2008-05-20T07:41:00.001-03:00

Lobista assinou liberação de verbas para ONG

BRASÍLIA - O lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor de Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), teve importante participação no repasse de R$ 1,32 milhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a ONG Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, presidida pela mulher do deputado, Elza Pereira.
A Polícia Federal (PF) constatou que Moura figurou formalmente como testemunha do ajuste entre o BNDES e a Meu Guri, em 27 de setembro de 2001. A Operação Santa Tereza, que investiga suposto desvio de verbas do BNDES, aponta o lobista como peça-chave do esquema.
Por meio de Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável, o BNDES liberou, naquela ocasião, R$ 1,32 milhão para a Meu Guri. O termo é subscrito por duas testemunhas: Moura e Luiz Fernando Emediato, também aliado de Paulinho e atual presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Para a PF, esse fato reforça suspeitas de que as relações entre o lobista e a ONG da mulher de Paulinho vão além da doação de R$ 37,5 mil que ele fez no dia 1º de abril de 2008 - etapa culminante da Santa Tereza que, àquela altura, mirava diretamente Moura e o próprio Paulinho, ambos filmados pela força federal nos corredores da Câmara.
Alguns meses depois de assinar o contrato de 6 cláusulas e 8 páginas prevendo a liberação de recursos para a Meu Guri, Moura foi nomeado conselheiro do BNDES, por indicação da Força Sindical, presidida por Paulinho. O amigo do deputado acumulou as funções de conselheiro fiscal da ONG de Elza Pereira. Até a semana passada, seu nome ainda constava do rol de conselheiros da Meu Guri.
Quando a PF descobriu o depósito que ele fez para a ONG, seu nome foi excluído do quadro. A PF suspeita que parte do dinheiro desviado do banco de fomento migrou para organizações não-governamentais. A Justiça Federal decretou quebra do sigilo bancário da Meu Guri e da Luta e Solidariedade, ONG que recebeu depósito de R$ 82 mil do empresário Marcos Mantovani, apontado pela PF como um dos mentores da trama BNDES.
O negócio da Meu Guri foi celebrado com recursos do Fundo Social do BNDES, "observado o disposto no parágrafo único da cláusula segunda, no âmbito do Programa de Apoio a Crianças e Jovens em Situação de Risco Social". A maior parte do montante, R$ 1,2 milhão, seria destinada "às despesas com estudos e projetos, obras e instalações e à adequação de móveis e utensílios". Outra parcela, de R$ 88 mil, seria empregada na aquisição de veículos. O restante, R$ 36 mil, na capacitação de recursos humanos.
Cancelamento
Por meio do ofício 376/08, de 14 de maio, Paulo Todescan Lessa Mattos, chefe de gabinete da Presidência do BNDES, informou à Polícia Federal que o prazo para a utilização do dinheiro foi prorrogado, de 27 de setembro de 2002 para 27 de junho de 2003, por solicitação da Meu Guri em outubro de 2002.
O delegado Rodrigo Levin, que comanda o inquérito Santa Tereza, questionou o banco sobre o cumprimento do contrato por parte da ONG. A resposta: "O objetivo do projeto era a construção de uma sede própria para ampliação da capacidade de atendimento. A obra foi concluída em 95%. No entanto, o prazo para utilização dos recursos remanescentes (R$ 73.372,04, correspondentes a 5,5% do valor total do saldo do contrato) não foi observado pela mutuária, o que causou o cancelamento, por iniciativa do BNDES, em 14 de abril de 2004, do saldo remanescente do crédito decorrente do contrato número 00.2.716.2.1".
O banco informa que a empresa RGG Construções Ltda. era a proprietária do imóvel onde Meu Guri foi instalada. Na época em que a verba foi liberada para a ONG, a diretora da área social do BNDES, Beatriz Azeredo, comemorava o recorde de R$ 1,5 bilhão a serem aplicados em projetos sociais pelo banco.
Foi ela, hoje professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quem assinou a aprovação da verba à Meu Guri. A ONG Meu Guri afirma que o contrato é lícito. O criminalista Frederico Crissiuma, defensor de Moura, informou que seu cliente "vai prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários".

2008-05-20T07:37:00.001-03:00

As moedas que ENOBRECEM os ricos

HÉLIO FERNANDES – Tribuna da Imprensa

O "dólar" que enriqueceu os americanos, o dízimo que enriqueceu o "bispo" Macedo

Henrique Meirelles depondo no Senado: "A situação do Brasil é boa a MÉDIO e LONGO PRAZO, principalmente a LONGO PRAZO". É conhecida a resposta de Lord Keynes (John Maynard Keynes, economista da Inglaterra): "A LONGO PRAZO estaremos todos mortos". Lord Keynes serviu aos Estados Unidos em 1944 em Bretton Woods, destruindo a economia do mundo e enriquecendo os americanos.
A moeda de troca internacional era o ouro, que economistas servos, submissos e subservientes queriam trocar, só chamavam de "relíquia bárbara". Lord Keynes já tinha até o nome da nova moeda, que se chamaria bancor. Mas ainda não aprovada pelos dirigentes dos Estados Unidos. Estes levaram uma semana conversando com Lord Keynes e convencendo-o que esse Bancor não se ajustaria, o mundo não aceitaria.
O interesse dos Estados Unidos, confessado ao próprio Keynes, era de colocar o dólar como moeda de troca universal. Lord Keynes ficou assombrado e estarrecido. Competente mas recrutável, explicou que nunca vira a moeda de um país servir de troca para todos os países. Conversaram mais profundamente, Lord Keynes cedeu, isso valeria para depois do fim da guerra, o que ocorreria logo. E os EUA puderam criar o Plano Marshall, que 50 anos depois, sem um tiro, destruiria a BIPOLARIDADE, deixando os americanos absolutos.
Inesperadamente, Lord Keynes começou a jogar na bolsa (fato inédito na sua vida), ganhou fortunas colossais. Mas 4 ou 5 anos depois, morreria de um câncer fulminante. O mesmo aconteceu com o gênio cientista Phillip Openheimer, que construiu as bombas jogadas em Hiroshima e Nagasaki. Não esperava aquele resultado, se arrependeu. Em 1951 não quis participar do Projeto da Bomba de Hidrogênio. Exatamente como Keynes, mocíssimo, morreu de câncer. Deus não perdoa.
E como estamos falando em enriquecimento ilícito, nada melhor do que citar o "bispo" Macedo. Ainda por cima com aplausos a Daniel de Castro, crítico competente e responsável pela análise de televisão da "Folha". Como o "bispo" se diz dono da Record, nada melhor do que aceitar os dados fornecidos graciosamente pelo senhor Alexandre Raposo, que se intitula "presidente da Rede Record". Não vamos desmentir esse Raposo nem no título nem nas revelações.
1 - "Em 2007 a Record teve lucro (líquido e ao mesmo tempo sólido) de 106 milhões". 2 - É verdade que 1 ano antes da Record anunciou, publicamente, lucro de 200 milões, bem maior. 3 - Explicação: a Record está investindo pesado em equipamentos e instalações, convencida de que vai mesmo ultrapassar a TV Globo. Ha! Ha! Ha!
O lucro foi maior em 2006 por causa de outro fato que sempre escondem do cidadão: foi ano eleitoral e as rádios e televisões "ganham fortunas com o horário eleitoral", chamado de gratuito mas pago e muito bem pago pelos governos.
Antigamente esse horário era mesmo gratuito. Mas FHC mudou a regra e a legislação. Lógico, Lula manteve com as televisões essa prodigalidade, que palavra. O tempo destinado aos partidos agora é contabilizado como "espaço publicitário". Nem a Record, a Globo e as outras recebem a compensação em dinheiro, mas muito melhor, descontam no Imposto de Renda. Antigamente reclamavam, agora dão ordens aos apresentadores para fazerem cara e voz de luto quando anunciam os horários.
Confiram: pela lei, as televisões só podem usar em publicidade 15 minutos por hora. Os horários eleitorais somam 90 minutos por dia e são faturados fora de qualquer tabela, é uma das oito maravilhas do mundo. E o Imposto de Renda é deduzido totalmente, sem qualquer restrição, constatação ou fiscalização.
PS - Não quero ir muito longe, o "bispo" Macedo nunca será um Lord Keynes ou um Openheimer, embora não negue que gostaria de ser presidente da República.
PS 2 - A Record está crescendo comercial e financeiramente. E o "bispo" Macedo recebe triplamente. Dos fiéis, da própria Record e do Imposto de Renda. Que República.

2008-05-19T14:36:00.002-03:00

EXERCITO VÊ IDÉIA DE MINISTRO COM RESSALVAS

O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica."Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada", disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer "repasse de mais verbas" e "a concessão de poder de polícia"."Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa", afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país.O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre "temporalmente limitada e territorialmente especificada".No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. "Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo", explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno.No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um "vazio de poder" na região. Hoje, o Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano.

Fonte: Folha de São Paulo

2008-05-19T11:13:00.002-03:00

CORRUPÇÃO

Vereadores dividiriam verbas da Câmara

Um grupo de cinco vereadores da cidade de Mirandiba, em Pernambuco, teriam feito um acordo para dividirem os ganhos do presidente da Câmara municipal entre eles. De acordo com o Fantástico, os políticos teriam assinado um documento registrado em cartório em que também se comprometem em eleger a vereadora Maria das Dores Xavier à presidência da Casa.
O grupo de oposição ao prefeito João Batista da Silva se intitula Frente Popular de Mirandiba. Eles negam que no acordo assinado por eles tenha o item quem que combinam a divisão de verbas.
Agora, se o Ministério Público comprovar improbidade administrativa, os vereadores podem ser obrigados a devolver os valores recebidos, com multa de até 300 vezes a quantia. E ainda podem ser proibidos de ocupar cargos públicos por cinco anos.
Ainda segundo o telejornal, o município foi escolhido por sorteio para investigações sobre o uso de verbas federais. Os fiscais da controladoria encontraram irregularidades em 34 repasses de verbas, que passam de R$ 6,5 milhões.

Fonte: Portal Terra

2008-05-19T09:58:00.005-03:00

Declarações de Tarso Genro provocam reações
conflitantes de militares e ex-militantes políticos

Presidente do Clube Militar diz que, se acusados de tortura forem julgados, o mesmo deve ocorrer com ex-guerrilheiros - Por Soraya Aggege – O Globo

O Clube Militar defendeu que o governo "escancare" os arquivos secretos da ditadura, mostrando também supostos crimes cometidos por membros da cúpula do atual governo que militaram contra o regime. Os militares também avaliaram que, se ocorrer uma reinterpretação da Lei da Anistia, de 1979, deverão ser punidos também acusados de terrorismo e assassinatos na época.As declarações do general da reserva Gilberto Figueiredo, presidente do Clube, foram uma resposta ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao Ministério Público Federal, que defendeu o julgamento de torturadores e chefes dos órgãos de repressão. Tarso avaliou que a Lei da Anistia, de 1979, não protege os crimes de tortura, prática que também era criminosa durante o regime militar.- Alguns colegas de governo do ministro também cometeram crimes hediondos durante o regime. A Lei da Anistia foi feita para os dois lados e é um assunto superado. Agora, se houver uma revisão, ela terá que valer para os dois lados- disse o general da reserva.Figueiredo afirmou ainda que a abertura dos arquivos secretos do regime não encontra mais resistências entre os militares:- Não sei por que não abrem os arquivos. É preciso abrir, sim, escancarar tudo. Tenho conversado com outros militares e não vemos motivos para não escancará-los. Mas é preciso escancarar tudo mesmo, porque quando isso for feito, os militares serão os menos atingidos. Se abrir, quem mais terá a perder são os do outro lado, que cometeram assassinatos, terrorismo e muitos crimes. E muitos estão no governo - disse o presidente do Clube, depois de frisar que o ministro fez tais declarações para desviar o foco das atenções de outros problemas do governo, como os conflitos em Raposa Serra do Sol e o caso do dossiê da Casa Civil.ATIVISTAS PEDEM PUNIÇÃO PARA TORTURADORESDe outro lado, organizações de ex-presos políticos e entidades civis defenderam ontem a punição dos responsáveis pelos crimes de tortura na ditadura militar e a abertura dos arquivos secretos, no embalo das declarações do ministro e da ação do Ministério Público Federal. "Os ex-chefes do Doi-Codi devem ser ouvidos pela Justiça - juntamente com seus subordinados - para que dezenas de mortes e desaparecimentos possam ser finalmente esclarecidos", declararam ontem em nota conjunta o Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos e Políticos, o Grupo Tortura Nunca Mais, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), a Acat (Ação dos Cristãos para a abolição da Tortura) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos.

2008-05-19T09:55:00.002-03:00

ITAMARATY ATENUA INCIDENTE NO PARAGUAI

Brasília diz que responderá firmando acordos com sócio no Mercosul - Denise Chrispim Marin – O Estado de São PauloA queima da bandeira brasileira e as ameaças do governador eleito de San Pedro, José Ledesma, não romperam a frieza do Itamaraty. A assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil responde a esse tipo de provocação por meio de seu apoio a medidas que levarão desenvolvimento no Paraguai.Ainda ontem, o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) aprovou dois projetos do Paraguai. Nesse fundo, criado em 2007, o Brasil é o principal contribuinte. O Focem aprovou a concessão de US$ 6,3 milhões para um projeto de asfaltamento de rodovia e US$ 39,4 milhões para obras de saneamento básico em comunidades rurais e indígenas do Paraguai. Como país menos desenvolvido economicamente do Mercosul, o Paraguai sempre foi o maior beneficiário do Focem, com oito projetos em execução, num valor total de US$ 110 milhões, e outros dez em análise técnica.ACORDOSCiente de possíveis atritos nas relações bilaterais, a partir da posse do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo - o Itamaraty prepara um pacote com pelo menos 14 acordos de cooperação e dispõe-se a concretizar projetos de infra-estrutura no país vizinho e incentivar investimentos de empresas brasileiras em energia. Entre as obras previstas estão uma linha de transmissão de energia entre a usina hidrelétrica de Itaipu e Assunção, no valor de US$ 350 milhões, e a conexão do Paraguai a uma linha ferroviária que ligará os portos de Paranaguá (PR) e Antofagasta, no Chile, e passará também pela Argentina.

2008-05-19T07:14:00.003-03:00

Políticos, corrupção e a "Lei de Gerson"

Antonio de Andrade

A corrupção que está sendo conhecida pelos brasileiros (Mensalão dos deputados, dos Correios, Taturana na Assembléia Legislativa de Alagoas, etc) vindo à tona dos subterrâneos enlameados deste país, em denúncias que surgem por vários cantos, mostrados pela imprensa, tem muito a ver com aquela "Lei de Gerson". Se o leitor examinar a fundo as motivações que levaram as pessoas, envolvidas nessas corrupções, a desejarem cada vez mais dinheiro extra, era a vontade, cheia de ganância, de "levarem vantagem" da função pública que exerciam, ou do cargo político para o qual foram eleitas. "Levarem vantagem", desviando recursos públicos ou explorando outros que pagavam as propinas para também eles, "levarem vantagem" em alguma coisa. Chegou-se ao ponto, tempos atrás, de até um suplente de deputado mandar matar a titular para assumir o seu lugar, levando vantagem... Felizmente foi cassado. Parecia que ia se safar impune como tantos outros, como por exemplo, aquele "anão do Orçamento" que chegou a ridicularizar a inteligência brasileira, dizendo que a grande fortuna que amealhou era fruto de mais de 200 prêmios ganhos na loteria e aquele tal juiz que teve a coragem de afirmar que a sua fortuna veio de um tio que era alfaiate e não era produto de desvio das verbas da construção de certo prédio do Tribunal em SP...
E a sociedade brasileira (ou seja, cada um de nós, você, eu...) assiste estarrecida à escalada gritante de corrupção em muitos lugares, em escalões diversos das administrações do país, em muitas esferas de poder. E o que é mais estarrecedor: quando um corrupto é pego, nega e mente descaradamente...
Essa escalada de corrupção parece indicar a disseminação social de um comportamento sem ética que está afetando o relacionamento entre as pessoas, condicionando-as a, também elas, quererem "tirar uma casquinha" de alguma oportunidade levando vantagem, também elas... Isso tudo tem ocorrido porque a sociedade atual incentiva as pessoas a uma busca frenética de "ter" cada vez mais, em detrimento do "ser", com valores de vida distorcidos, valorizando somente o "ter cada vez mais vantagens" sobre os outros (bens financeiros, em especial, bens materiais, etc.) não importando se para isso, elas precisem agir de modo desonesto, utilizando meios escusos e pouco éticos ou lícitos. Em outras palavras, parece ser a disseminação de que "ser desonesto, conseguindo vantagens, é ter mais valor, é ser mais esperto do que os outros". Assim, com esses valores de vida distorcidos, as pessoas começam a olhar para as outras como se elas fossem "lobos que podem devorá-las", na frase do dramaturgo Plauto em 184 a.C., "Homo homini lupus", utilizada pelos filósofos ingleses Bacon e Hobbes indicando que "o pior inimigo do homem é o homem".
Esse estado de coisas leva a refletir se a sociedade humana ainda tem condições de ter seres humanos mais equilibrados e saudáveis e que ajam com caráter, honradez e eqüidade, sem terem a necessidade de "passarem por cima" de Leis, da ética, para levarem vantagem. Uma sociedade onde ser honesto, ter caráter e agir com responsabilidade seja a regra geral para as pessoas e não a exceção.
As novas gerações são sempre uma esperança de um mundo melhor, no futuro, já que elas assumirão os postos de comando deste planeta Terra. Mas, para que as novas gerações possam evoluir de modo mais sadio e com características saudáveis de seres humanos, a sociedade de hoje precisa repensar os tipos de mensagens e exemplos que está dando às crianças e jovens, formando as suas personalidades. Isso "SE" a sociedade deseja realmente formar seres humanos saudáveis e felizes, mais responsáveis, mais equilibrados, autênticos e honestos, com princípios éticos, com valores onde não predomina o "ter cada vez mais", mas que haja valores em "ser cada vez mais" pessoas que mereçam ser chamadas de seres humanos.(Se o leitor desejar aprofundar este aspecto, em especial o que pode fazer, como pai e educador, para dar uma boa formação aos mais jovens, poderá ler o nosso terceiro livro "Criança Feliz, Adulto Feliz" e o quinto livro, "Disciplina e a Educação para a Cidadania".
Costuma-se dizer que o Brasil é um país subdesenvolvido, mas a realidade tem mostrado que o problema do país e de tantos outros considerados de "terceiro mundo", é uma submentalidade, é a acomodação das pessoas. Na realidade, o que falta ao Brasil (e aos outros países) são pessoas capazes e que tenham a decisão de fazerem bem a sua parte, que assumam a sua parte com responsabilidade pelas mudanças para uma sociedade mais saudável e equilibrada, e isso inclui erradicar a corrupção. É preciso que cada um, independente da atividade que realiza ou da posição que exerce, seja um Agente de Mudanças, em seu âmbito de ação. Se cada brasileiro (e cada pessoa, em outros países) fizer a sua parte, o melhor possível, certamente o país poderá chegar a ter uma sociedade mais equilibrada e ética, obtendo melhores resultados,seguindo regras de convivência mais sadias e não mais seguindo a "Lei de Gerson, levando vantagem".
É preciso que cada um faça bem a sua parte, e isto inclui você, leitor! Ajude a parar com as ações daqueles seres humanos que acham que podem "levar vantagem", não votando mais em políticos corruptos, não pagando propina qualquer que seja o valor, não agindo sem ética. Corrupção, nunca mais! Certo? Certíssimo!

Antonio de Andrade é psicólogo e escritor, escreveu vários livros como "Para um novo amanhecer", "Criança Feliz, Adulto Feliz" e "Os Segredos de Fellicia", livros estes encontrados através do site www.editora-opcao.com.br

2008-05-19T07:12:00.002-03:00

DOSSIÊ FHC

CPI tem clima tenso com depoimento de Aparecido

Brasília - Depois de um período em banho-maria, em que quase foi enterrada por disputas entre integrantes da base aliada do governo e da oposição, a CPI Mista dos Cartões Corporativos volta aos holofotes e ganha nova importância, com o descobrimento pela Polícia Federal do responsável pelo vazamento do dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth Cardoso. José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil, vai depor na CPI na próxima terça-feira, dia 20, e sua presença é aguardada com expectativa tanto pelo governo quanto pela oposição. Aparecido tentou, sem sucesso, junto ao Supremo Tribunal Federal, a concessão de um habeas-corpus para não responder às perguntas na CPI. Mesmo assim, não deve fazer revelações bombásticas na comissão. Ele é um petista histórico e já ganhou proteção do Palácio do Planalto para ficar de boca fechada. As novidades devem vir da parte do amigo de Aparecido, André Fernandes, que é assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e com ele trocava emails e enviou uma cópia do dossiê FHC. André já revelou que pretende sustentar em depoimento na comissão que ouviu de Aparecido a informação de que foi Erenice Guerra, a toda poderosa secretária-executiva e braço direito da ministra Dilma Roussef, que comandou a coleta de informações e a montagem do polêmico dossiê. Aí sim, uma acareação entre os dois promete novas revelações, que podem dar vida nova a uma CPI marcada mais pelo acobertamento de dados do que pelo esclarecimento das denúncias.

2008-05-19T06:41:00.002-03:00

Unicef:

Impunidade dificulta combate à exploração sexual contra crianças

BRASÍLIA - A impunidade continua sendo a maior dificuldade para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, segundo Alison Sutton, coordenadora de Proteção à Infância e à Adolescência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com Alison, o grande número de casos de abuso e exploração sexual de crianças já denunciados por meio de CPIs nos últimos anos, e até hoje sem resolução, mostram falhas na atuação policial ou do Poder Judiciário.
Isso (os casos sem resolução) indica que há alguns problemas no tratamento desse tipo de questão, ou na investigação pela polícia ou no seu exame pelo Judiciário, que não está funcionando. Então essa é uma área em que se precisa investir mais - disse.
Entre outros aspectos que precisam melhorar, ela cita os sistemas de vigilância e a coleta de dados para subsidiar uma política mais integrada, que atue desde a prevenção dos crimes até a responsabilização dos agressores.
Alison aponta ainda que as questões envolvendo a criança precisam ser priorizadas pela Justiça.
- Quando se trata de uma violação contra uma criança, de qualquer tipo, mas especificamente de violência sexual, precisamos tratar isso com absoluta prioridade não só na resolução do caso e responsabilização, mas também na sensibilidade do trato com a criança e da defesa dos seus direitos nesses casos extremos - defende.
Segundo ela, o Brasil já tem exemplos, como no Rio Grande do Sul, onde vem sendo adotada uma sistemática de depoimentos sem danos. Delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes contam com equipes multidisciplinares para tratar as vítimas adequadamente durante as investigações, levando em consideração que são seres em desenvolvimento e por isso precisam ser tratados de forma cuidadosa. Para ela, a prática precisa ser ampliada e adotada em todos os estados.
Apesar de considerar grave a situação de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, a representante do Unicef elogia a disposição brasileira de dar visibilidade ao problema e as tentativas de enfrentá-lo.

É uma questão muito séria. Temos, através dos conselhos tutelares dos municípios e através do disque-denúncia, evidências da ocorrência continuada de violência sexual contra crianças no âmbito da família e em relação a exploração sexual na sociedade, na rua, nos bares e estradas. Ao mesmo tempo, é animador saber da mobilização no Brasil, da sociedade civil e do governo, para enfrentar esse problema e isso vê através do esforço de criar redes de proteção ao nível local e também de ter sistemas para a prevenção e resposta a esse fenômeno quando se trata de movimentação de pessoas entre municípios - disse.
Para Alison, as discussões amplas sobre o assunto e a criação de sistemas locais de proteção à criança e ao adolescente vêm aumentando as denúncias de abuso e exploração sexual e também as chances das vítimas serem atendidas.
Segundo ela, o Brasil vem exercendo liderança mundial nas questões de direitos humanos pela vontade política de enfrentar suas violações, e foi um dos primeiros países a ter uma legislação de proteção à criança e ao adolescente, com a criação, há 18 anos, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com a representante do Unicef, essas característica foram responsáveis pela a escolha do Brasil para a sediar o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será lançado nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, e realizado na capital fluminense de 25 a 28 de novembro.

2008-05-19T06:37:00.002-03:00

PSOL vai pedir cassação de Paulinho

BRASÍLIA - O PSOL decidiu pedir a cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), por suposto envolvimento no esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Santa Tereza. O partido entrará com representação no Conselho de Ética da Câmara na quarta-feira, caso a corregedoria da Câmara não envie ao órgão o pedido de abertura de processo contra Paulinho até lá.
"Para nós, do PSOL, as evidências de que ele (Paulinho) feriu a ética e o decoro parlamentar, com obtenção de vantagens pessoas para si e para terceiros, praticando tráfico de influência no exercício de mandato, são muito robustas, lamentavelmente", afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
A decisão do PSOL foi tomada em reunião da Executiva do partido no final de semana e Alencar espera que outros partidos também assinem a representação. Paulinho teve seu nome citado no inquérito Santa Tereza, montado pela PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pelo menos 75 vezes e em todas as etapas de investigação.
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), pretende concluir rapidamente seu parecer sobre o caso e reiterou na semana passada que a tendência será encaminhar a investigação para o Conselho de Ética. Assessores jurídicos da Câmara já constataram que o deputado pode ser processado mesmo sem provas de seu suposto envolvimento no esquema, mas por suposta tentativa de constranger ou intimidar autoridades públicas usando o cargo.
Em conversa por telefone, interceptada pela Polícia Federal, entre Paulinho e o ex-conselheiro do BNDES Ricardo Tosto, o deputado afirma, segundo relatório da polícia, que vai "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, superior hierárquico da PF, para explicar porque Tosto havia sido preso.
Na Câmara, o processo é disciplinar e não criminal. O Código de Ética prevê como procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda de mandato, abusar das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional (inciso I do artigo 4º do Código de Ética).
Sentindo a situação se agravar, Paulinho tem procurado deputados em busca de apoio político para enfrentar o processo no conselho. Com a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), no início do mês, o Conselho de Ética está sem comando. Cabe ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcar a data para a eleição do substituto de Izar. Assim que o conselho instaurar a investigação, acaba a possibilidade de o processo ser interrompido por renúncia de mandato do deputado para fugir de uma eventual cassação.

2008-05-17T19:58:00.001-03:00

Chuvas matam e deixam desabrigados em Alagoas

As fortes chuvas que atingem Alagoas desde a madrugada deste sábado já deixaram 170 famílias desabrigadas e afetaram mais de 1,8 mil pessoas, segundo informações da Defesa Civil do Estado. Três pessoas da mesma família --uma mulher e os dois filhos dela-- morreram após o deslizamento de terra sobre a casa, em Paripueira, município próximo a Maceió.
De acordo com a Defesa Civil, a região norte do Estado é a que enfrenta a situação mais crítica, com dez municípios afetados: Branquinha, Murici, Capela, Messias, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, União dos Palmares, Paripueira, Flexeiras e Quebrangulo.
A capital do Estado, Maceió, também foi afetada pelas chuvas. Segundo Defesa Civil, somente na capital já foram contabilizadas mais de 20 famílias desabrigadas e dezenas de casas foram alagadas. Alguns bairros enfrentam problemas com a transmissão de energia elétrica.
Em Messias, um edifício de seis andares foi evacuado após deslizamento em área próxima ao prédio. Já em Capela, uma casa desabou e deixou uma pessoa ferida, porém, com ferimentos leves.
Em Rio Largo, o Corpo de Bombeiros resgatou um casal de idosos que estava "ilhado" dentro de casa devido à enchente, na manhã deste sábado. Já no município de Branquinha, um deslizamento de terra interditou a rodovia BR-104, nos dois sentidos, durante parte do dia, mas as pistas já foram liberadas.
Segundo a Defesa Civil, os desabrigados estão sendo socorridos pelas equipes municipais de resgate, e encaminhados aos abrigos das cidades.
Alerta para novas chuvas
A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil) alerta para a ocorrência nesta quarta-feira (14) de chuva forte nos Estados da Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Amanhã, áreas de instabilidades tropicais mantêm as pancadas de chuva em Roraima, Amapá e grande parte do Estado do Amazonas. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, principalmente, no leste e centro-norte do Amazonas.
As áreas de instabilidades tropicais e os ventos úmidos que sopram do mar mantêm as pancadas de chuva em grande parte do Pará; no litoral e norte do Maranhão; no litoral e norte do Piauí; Ceará, Rio Grande do Norte e no litoral, agreste e brejo da Paraíba. Persiste o alerta de que, em alguns momentos, a chuva poderá ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente, no oeste, centro-leste e norte do Pará; no litoral e norte do Ceará e na faixa litorânea e leste do Ceará.
A Sedec pede que a população dessas áreas evite locais com risco de alagamentos e enchentes, deslizamento de encostas, morros e barreiras. Além disso, evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios.

2008-05-17T19:55:00.001-03:00

Morre, aos 91 anos, a escritora Zélia Gattai

Morreu na tarde deste sábado (17) a escritora Zélia Gattai Amado, aos 91 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Bahia, onde a autora de 14 livros estava internada havia 31 dias.Segundo boletins médicos, o quadro evoluiu com gravidade na noite de sexta-feira (16). Zélia estava na Unidade de Terapia Intensiva do hospital, em pós-operatório de uma laparotomia para desobstrução intestinal. Ela não estava respondendo ao tratamento para insuficiência renal.
A família decidiu cremar o corpo da escritora e espalhar as cinzas na antiga casa do Rio Vermelho, da mesma como foi feito com Jorge Amado. O corpo será velado durante todo o domingo (18) no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.De acordo com o filho da escritora, João Jorge Amado, Zélia temia a operação. "Ainda antes de passar pela cirurgia, ela chegou a dizer que estava com medo, o medo da morte que é natural." Só neste ano a viúva do escritor Jorge Amado havia passado por cinco internações. Na manhã deste sábado (17), os médicos informaram que o quadro de choque circulatório era irreversível, ou seja, o coração e os vasos já não eram capazes de irrigar todos os tecidos com a quantidade adequada de oxigênio.
Filha dos imigrantes italianos Ernesto Gattai e Angelina Da Col, Zélia Gattai Amado nasceu no dia 2 de julho de 1916, na capital paulista. Foi em São Paulo, no bairro do Paraíso, que passou toda a infância e a adolescência. A família da escritora foi bastante atuante no movimento político-operário. Em 1938, o pai de Zélia chegou a ser preso pela polícia política do Estado Novo. As lembranças desse engajamento familiar – a casa dos Gattai foi palco de fervorosos debates – inspiraram o primeiro livro da escritora: “Anarquistas, graças a Deus”. Lançada em 1979, a obra já vendeu mais de 250 mil exemplares no Brasil, ganhou versões em francês, italiano, espanhol, alemão e russo e ainda inspirou uma minissérie homônima na Rede Globo, que foi ao ar em 1984, dirigida por Walter Avancini. Aos 20 anos, Zélia se casou com Aldo Veiga, intelectual e militante do Partido Comunista. Da união nasceu o primeiro filho da escritora, Luiz Carlos, hoje com 66 anos.
Graças ao círculo de amizades de Veiga, Zélia se aproximou da elite intelectual brasileira da época. Desse grupo de amigos, faziam parte os escritores Oswald de Andrade, Mario de Andrade, Rubem Braga e Vinícius de Moraes. Também ficou próxima dos artistas Lasar Segall e Tarsila do Amaral. O casamento chegou ao fim após oito anos. Em 1945 conheceu o escritor Jorge Amado – de quem já era admiradora – durante um congresso sobre literatura. Com diversos interesses em comum, a dupla passou a trabalhar no movimento pela anistia dos presos políticos. Poucos meses depois, se apaixonaram e passaram a viver juntos.
Os anos de exílio
Em 1946, nasce o primeiro filho do casal, João Jorge Amado. Dois anos mais tarde, com a repressão política no país, a família se exila na Europa por cinco anos. É nesse período que nasce o terceiro filho de Zélia, Paloma Jorge Amado, em 1951, em Praga.
No exílio, Jorge e Zélia participaram intensamente da vida cultural européia e conviveram com personalidades como Pablo Neruda, Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir e Picasso. A escritora freqüentava os cursos de “Civilização francesa” e “Fonética e Língua Francesa” na conceituada Universidade de Sorbonne, em Paris, e ainda descobre uma nova paixão: a fotografia. O casal retornou ao Brasil em 1952 e viveu no Rio de Janeiro, na casa dos pais de Zélia, durante 11 anos. Em 1978, após 33 anos de companheirismo, Jorge e Zélia oficializaram a união.
Cidadã baiana
Em 1963, a família Amado fixa residência em Salvador. E é lá que Zélia passa a se dedicar mais à literatura. Além de “Anarquistas, graças a Deus”, é autora dos livros de memórias “Um chapéu para viagem” (1982), “Senhora do baile” (1984), “Jardim de inverno” ( 1988) e “A casa do rio Vermelho” (1999). Também é escreveu os livros infantis “Pipistrelo das mil cores” (1989) e “O segredo da rua 18” (1991), em um total de 15 obras.
Baiana de coração, Zélia recebeu em 1984 o título de “Cidadã Soteropolitana”. Mas esta não foi a única honraria recebida pela escritora. Zélia também foi agraciada na França com os títulos de “Cidadã de Honra da Comunidade de Mirabeau” (1985) e a de “Comendadora das Artes e das Letras” (1998). No Brasil, entre outros prêmios literários, recebeu o “Dante Alighieri” (1980).
A vida sem Jorge Amado
O casamento de Zélia Gattai e Jorge Amado durou 56 anos, até a morte do escritor, em 2001.
A história de amor de mais de meio século que viveu com Jorge Amado inspirou alguns de seus trabalhos. Caso da fotobiografia do escritor, “Reportagem incompleta” (1987), além dos livros de memórias “A casa do Rio Vermelho” (1999), “Jorge Amado - Um baiano romântico e sensual” (2002) – em parceria com os filhos João e Paloma – e “Memorial do amor” (2004).
No dia 21 de maio de 2002, a escritora passou a integrar a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a mesma cadeira que pertencia ao marido: a de número 23. O posto também já pertenceu aos escritores José de Alencar, Machado de Assis, Alfredo Pujol.
Após o falecimento do companheiro, Zélia decide abrir a casa em que viveram juntos por 21 anos e onde receberam personalidades como o escritor Pablo Neruda.Atualmente aberta para visitação, a famosa “casa do Rio Vermelho” – onde estão as cinzas do escritor – será transformada em um museu. Além dos três filhos, Zélia Gattai também deixa nove netos e cinco bisnetos.

2008-05-17T06:34:00.003-03:00

Dossiê

Polícia Federal indicia ex-secretário

BRASÍLIA - Depois de três horas e meia de depoimento ao delegado Sérgio Menezes, o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por violação de sigilo funcional. Apontado como o responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Aparecido chamou para si toda a culpa: assumiu que enviou e-mail para André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), com arquivo contendo despesas do governo tucano. Não acusou a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, nem deu pistas sobre quem mandou preparar o dossiê.
O depoimento de Aparecido seguiu script previamente combinado com o Palácio do Planalto para afastar a crise do gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chefe de Erenice, e tirar o conteúdo de crime embutido no dossiê.
Dois dias depois de ter pedido demissão na Casa Civil, num acordo com o governo para retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde é funcionário de carreira, Aparecido reafirmou à Polícia Federal a versão de Dilma, preparada sob medida para desidratar o dossiê: a de que as informações sobre gastos de Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso integrariam banco de dados montado na Casa Civil para fornecer subsídios à CPI dos Cartões.
Embora a PF tenha indiciado o ex-secretário por violação de sigilo funcional, com base no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal, tudo indica que essa peça preliminar será derrubada mais à frente. Motivo: norma do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência diz que gastos de ex-presidentes perdem o caráter de sigilo após um período de cinco anos.
Se a interpretação da operação-abafa prevalecer, os dados vazados "sem dolo" - como afirmou Aparecido à PF - não serão mais considerados secretos. Com isso, a punição para o ex-secretário da Casa Civil viraria apenas uma infração administrativa.
Um ministro disse que o fato de Aparecido ser indiciado não significa que vá ser denunciado pelo Ministério Público. E, se for - sustenta ele -, é possível que o juiz não receba a denúncia, porque nessa fase o exame da legislação é mais técnico, e o parecer do GSI "é claro".
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diziam ontem que a Polícia Federal fez seu papel "até para a imprensa não ficar dizendo que houve um acordão".
Motivação
No Planalto, amigos de Erenice também demonstravam satisfação com o depoimento do ex-secretário à PF. Levado para a Casa Civil pelo ex-ministro José Dirceu, em 2003, Aparecido disse que não houve má-fé nem dolo quando enviou o arquivo contendo as planilhas recheadas de despesas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso para o assessor de Álvaro Dias.
Diante do delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito, o ex-secretário garantiu que encaminhou as informações para seu amigo André Fernandes para mostrar que não havia dados comprometedores contra Fernando Henrique nem contra Ruth Cardoso nas despesas pagas pela conta B.
A versão que prevalece no Planalto é a de que Aparecido foi movido por um "voluntarismo tabajara" ao remeter o arquivo para o assessor de Álvaro Dias. Aparecido contou, ainda, que obteve a planilha por meio de dois funcionários cedidos por ele para o trabalho, a pedido do secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Timóteo Queiroz, para sistematizar dados do suprimento de fundos a partir de 1998. Logo após sair da PF, Aparecido viajou para o interior de Goiás para visitar a mãe, em estado grave de saúde.

2008-05-17T06:29:00.002-03:00

Quando querer não é poder

PEDRO OLIVEIRA
pedrojornalista@terra.com.br

“Turista aqui só urubu” – Frase de um morador da cidade alagoana de Paripueira tomada pelo lixo e pelo descaso do prefeito atual em sua desastrosa administração.
O nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral, dirigido pelo exemplar e consagrado desembargador Antonio Sapucaia reuniu esta semana os dirigentes partidários para encarar de frente e apoiar a proposta do Ministério Público Eleitoral para que seja analisada a ficha criminal de cada candidato que pretende disputar as eleições de 2008. No entender dos juizes eleitorais e dos integrantes do fórum de presidentes dos TREs, baseados no princípio constitucional da moralidade, mesmo o candidato estando apenas indiciado não poderá ter sua candidatura homologada.Reforçam esta tese na postura do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Brito, que tem a mesma opinião. Acontece que querem, mas não podem.
Acredito que os doutos magistrados e os integrantes do Ministério Público, no afã de combater sistematicamente a corrupção, limpar a pauta podre da política e punir bandidos e marginais, estão deixando de lado princípios fundamentais do estado democrático e do exigível cumprimento das determinações constitucionais.Os alagoanos torcem e esperam da sua Justiça, confiantes no exemplo dado pelo próprio desembargador Sapucaia, que todos os políticos considerados culpados sejam submetidos ao que nos diz o texto da Carta Magna: “Os atos de improbidade administrativa importarão na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário”. Mas é a própria constituição que assegura que o impedimento dos direitos políticos só poderá valer com uma condenação transitada em julgado. Não fosse assim onde estará o fundamento pétreo da “presunção da inocência”.
Quais os caminhos e se buscar, mudar a legislação? De início dois entraves: as mudanças não iriam atingir as próximas eleições, diante do princípio da anualidade; e depois quem acredita que o asqueroso parlamento aprovaria tal “afronta à imunidade”, permitindo punições para os seus iguais? Será que o erro maior não estaria na própria justiça que é lenta, conveniente e muitas vezes imoral? Os processos engavetados, os acordos espúrios entre magistrados e políticos o retardamento de punições a criminosos da alma pública, não estariam como pontos negros responsáveis por essa impunidade criminosa?
No meu ponto de vista a opinião mais sensata na reunião promovida pelo TER foi do equilibrado ex-deputado José Thomaz Nono, presidente regional dos Democratas: “Não deve se analisada somente a moralidade dos candidatos, mas também dos juizes e dos promotores que atuam nas eleições”. Todos ouviram e calaram, até porque nada tinham a dizer.
Um balde de água fria
Nesta quinta feira a “fúria quixotesca” do TRE alagoano tomou uma forte ducha de água fria com a decisão polêmica aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado: A que obriga a Justiça a divulgar, durante o período da propaganda eleitoral, os nomes dos candidatos que tenham sido condenados em primeira instância por processos criminais, de autoria do bravo senador gaúcho Pedro Simon. Na proposta inicial previa a obrigatoriedade da divulgação sem que fosse necessária qualquer condenação – bastaria existir o processo contra o candidato (como o quer os magistrados tupiniquins), mas esta foi rechaçada pela maioria dos senadores por entenderem que o texto feria o princípio constitucional da presunção a inocência.E olha que a proposta nem atingia direitos nem a inelegibilidade dos candidatos em questão, mas apenas a divulgação de seus nomes, pretendendo apenas que os eleitores fossem informados.
Imaginem agora essa idéia que por ser absurda, torna-se ainda mais discrepante quando se ver abraçada pelo presidente da mais alta corte de Justiça Eleitoral do país. Querem, mas não podem, e não vão conseguir por ser inconstitucional e antidemocrático. À Justiça não cabe inventar modas ou o papel de legislar, mas cumprir o seu papel de julgar e botar na cadeia aqueles que afrontam a sociedade. E isto não tem sido feito.

Jornalista e presidente do Instituto Cidadão

2008-05-16T11:00:00.001-03:00

Los hermanos

Paraguaios fizeram ontem um protesto contra o Brasil. Em uma carta aberta a Lula, exigem a saída imediata de todos os brasileiros que produzem em solo paraguaio. O protesto é pela soberania do Paraguai, por isso eles queimaram a bandeira brasileira. Essas manifestações pela soberania paraguaia contra o imperialismo brasileiro começaram durante a campanha de Fernando Lugo, aliás, esta foi uma de suas bandeiras.
Se o governo brasileiro abaixar mais um pouquinho, deixará o Brasil de bunda exposta. Já fez isso com a Bolívia, a Argentina, o salafrário Chávez entra e sai daqui quando bem entende.

2008-05-16T10:56:00.001-03:00

Com a controvérsia do Meio Ambiente
Lula congestionou o ambiente inteiro

HélioFernandes – Tribuna da Imprensa (RJ)

Qual é a atribuição e a extensão do Ministério do Meio Ambiente? A crise do esquartejamento da Amazônia, transformada em NAÇÃO IANOMÂMI, tem ou teve implicação na demissão de Dona Marina? Embora ela tenha sido contraditória nos 5 anos e meio em que foi ministra, não há dúvida que é personagem de destaque.
Tendo sido contraditória na ação, Dona Marina foi contraditória na demissão. Muitos gostaram dela sair sem falar nada com o presidente, uma forma de imitar o próprio Lula, que já demitiu ministros pelo telefone. Mas Dona Marina não quis praticar represália ou exercer vingança, já que seu partido é inteiramente outro. De convicções diversas, apesar de terem estado cobertos pela mesma bandeira estrelada.
Acredito que a saída de Dona Marina foi reação mais do que razoável à falta de compreensão do que pode ou não pode fazer um ministro do Meio Ambiente. A nomeação, na véspera, do senhor Mangabeira Unger como um verdadeiro interventor na Amazônia influiu naturalmente na decisão inesperada e irrevogável da ministra. E não foi por acaso (aí rigorosamente verdadeiro) que ela divulgou a demissão antes de enviar a carta para o presidente da República.
A partir da demissão quase represália ou confronto, começou a confusão. Ninguém se entendia, não sabendo de nada o presidente Lula se desgastou, convidando um personagem que não aceitou ou se refugiando em outro que "jurou de pés juntos" que não aceitava, mas na verdade aceitou logo ao primeiro telefonema do presidente.
O candidato natural ao cargo: ex-governador reeeleito do Acre, Jorge Vianna. Não foi senador, abrindo desprendidamente o direito ao Senado para salvar o irmão Tião Vianna. Este não podia ser governador (estava inelegível), não ganharia para senador (era apenas uma vaga), perderia para o próprio irmão, Jorge Vianna então desistiu.
Apressado, Lula apregoou o nome do ex-governador, sem sequer consultá-lo. Quando telefonou para ele e conversaram, Lula teve a decepção da negativa. Ouviu do ex-governador: "Estou muito bem na iniciativa privada, não quero sair". (Alguns dizem que o ex-governador recusou ser ministro, mas deixou colocada a possibilidade de ser presidenciável em 2010. Nenhum absurdo. Se não ganhar essa estranha corrida de "maria cebola", continua na iniciativa privada).
Com uma recusa, o presidente não quis acumular a segunda, se voltou para Carlos Minc, sabia que este aceitaria. Mas para começo de conversa, Lula tirou Sérgio Cabral da jogada e de intermediário, telefonou direto para o secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio. O presidente convidou, o secretário aceitou.
Foi a decisão mais infeliz e desacertada de Carlos Minc. Sua aceitação contrariava o que sempre apregoou como posição: "Não quero sair do Rio". Depois, já insinuado (mas não convidado, Sérgio Cabral não tinha Poderes para isso), Minc declarou: "Não gosto de morar em Brasília, prefiro ficar no Rio". Convicções que se desfizeram diante do convite presidencial, mesmo com o Oceano Atlântico a separá-los. Só o Atlântico?
Carlos Minc é um bom personagem, com a vantagem de não ser corrupto, estigma que "marca" a vida pública de hoje. Carlos Minc que me desculpe, mas sua vocação não é nacional e sim municipal. Quando se definiam nomes para a prefeitura, há 6 meses, lembraram de Minc. Publiquei então a sua definição diante do problema: "Não quero ser prefeito, estou voltado para salvar o Rio Piabanha". Salvar um rio, ótimo, mas Carlos Minc sabia que não tinha votos nem esperança.
PS - Vamos ver o que acontecerá. Mas devo terminar como comecei: até onde vai a atribuição do ministro do Meio Ambiente?
PS 2 - E Carlos Minc não estaria certo, c-e-r-t-í-s-s-i-m-o, se dedicando a salvar o Piabanha? No ministério terá que prestar contas a Mangabeira Unger?

2008-05-16T10:53:00.001-03:00

Marina rebate crítica de Lula

Ex-ministra disse que entrou pela porta da frente e saiu também pela porta da frente

BRASÍLIA - A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva fez durante uma longa entrevista coletiva, um balanço de sua gestão e considerou que o saldo é bastante positivo. Marina evitou criticar o presidente Lula, mesmo quando foi lembrada de que, nos bastidores, ele disse que não lhe daria a direção do Plano Amazônia Sustentável (PAS) porque ela não era isenta. "Para mim, ser isenta é ter ponto de vista e ser capaz de mediar o ponto de vista dos outros. Me considero uma pessoa isenta, mas tenho meu ponto de vista."
Ela afirmou que foi pega de surpresa com a decisão do presidente de não lhe dar a gestão do Plano Amazônia, passando-a para o professor Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. "Não fui avisada. Mas foi uma decisão do presidente.
Não posso questioná-la", disse. Sabe-se que este foi o principal motivo que a levou a pedir demissão, embora tenha insistido que já havia um desgaste muito grande, o que a levou a sair. Disse ainda que não conversou pessoalmente com o presidente Lula depois de pedir demissão. "Por enquanto, nossa comunicação foi apenas a minha carta".
A ex-ministra disse que sai pela porta da frente. "Se quisesse sair pela porta dos fundos, poderia ter pedido demissão do governo durante os embates sobre a concessão da licença para as usinas do Rio Madeira. Não fiz isso porque prejudicaria o presidente Lula. Entrei pela porta da frente. Saio pela porta da frente. Saio no momento em que achei que era oportuno", afirmou.
Ela disse que fez da sua demissão uma estratégia para constranger o governo a manter a política ambiental de desenvolvimento sustentável e o veto a crédito oficial para quem desmata ilegalmente. Ela admitiu que vinha encontrando dificuldades para tocar seus projetos de punição aos desmatadores, devido às fortes pressões, principalmente de governadores. Entre eles, citou os de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido).
"Para o eixo do desenvolvimento sustentável, minha presença não estava mais agregando. Nesse caso, foi preciso fazer com que as pedras se movessem", disse Marina, durante entrevista de uma hora e quarenta e um minutos, a primeira desde que se demitiu, na terça-feira.
"Minha decisão foi tomada porque senti que não tinha mais as condições necessárias dentro do governo para avançar com a agenda da política ambiental", afirmou. "É preciso recuperar a vitalidade que havia no primeiro mandato." Em nenhum momento a ex-ministra admitiu que sofreu grandes derrotas durante sua gestão. Disse que essa resposta só a história dará porque o que é derrota hoje pode ser uma vitória amanhã.
Para ela, os números lhe são favoráveis porque conseguiu reduzir o desmatamento, aumentar as áreas protegidas em 59%, punir os que cometeram crime ambiental e mudar substancialmente alguns projetos, como o da concessão das licenças para as usinas do Rio Madeira ou a transposição do Rio São Francisco. Ela lembrou que antes de ser eleito e, depois, reeleito, o presidente Lula perdeu três eleições.

2008-05-16T10:49:00.002-03:00

Exército é solidário com general que criticou governo

BRASÍLIA - Segundo cargo na hierarquia do Ministério da Defesa, o almirante Marcos Martins Torres endossou ontem as críticas à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Chefe do Estado-Maior de Defesa, Torres disse que o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, "não está sozinho na sua preocupação de que a demarcação, em área de fronteira com a Venezuela, seja uma ameaça à soberania nacional".
A declaração de Torres, mesmo cuidadosa, reverbera a apreensão do meio militar. Perguntado se o general Heleno não era uma voz isolada na questão da Raposa Serra do Sol, Torres se limitou a responder que "não".
Medindo as palavras para não ressuscitar a crise militar protagonizada por Heleno e preocupado em não afrontar o governo, o almirante disse que a questão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). "No que diz respeito à Raposa, ninguém pode falar hoje sobre isso porque a decisão está no STF e o que o Supremo decidir (será respeitado)....", afirmou ele.
O general Heleno foi repreendido pelo Ministério da Defesa depois de afirmar que a política indigenista brasileira era "lamentável, para não dizer caótica". Em entrevista à imprensa, depois do encerramento da 4ª Conferência de Defesa do Cone Sul, o almirante modulou suas declarações e sintonizou com as ordens do Planalto. O governo defende a demarcação em área contínua.
Ao citar as ações das Forças Armadas, em atendimento à população da região da Amazônia, o almirante fez questão de destacar que "militar não é contra o índio". Ele justificou que falou sobre isso para dar um exemplo, chamando a atenção para as operações que estão sendo realizadas na região. Ele respondia a uma pergunta sobre o tema da conferência, que era a discussão sobre um plano de contingência para o enfrentamento de pandemias.
Depois, ao ser indagado sobre sua preocupação com os problemas que estão sendo enfrentados na região, Torres, cauteloso, repetiu o discurso do presidente Lula dizendo que "ali, todo mundo é brasileiro".

2008-05-15T16:53:00.004-03:00

Quando querer não é poder

PEDRO OLIVEIRA
pedrojornalista@terra.com.br

“Turista aqui só urubu” – Frase de um morador da cidade alagoana de Paripueira tomada pelo lixo e pelo descaso do prefeito atual em sua desastrosa administração.

O nosso egrégio Tribunal Regional Eleitoral, dirigido pelo exemplar e consagrado desembargador Antonio Sapucaia reuniu esta semana os dirigentes partidários para encarar de frente e apoiar a proposta do Ministério Público Eleitoral para que seja analisada a ficha criminal de cada candidato que pretende disputar as eleições de 2008. No entender dos juizes eleitorais e dos integrantes do fórum de presidentes dos TREs, baseados no princípio constitucional da moralidade, mesmo o candidato estando apenas indiciado não poderá ter sua candidatura homologada.Reforçam esta tese na postura do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Brito, que tem a mesma opinião. Acontece que querem, mas não podem.
Acredito que os doutos magistrados e os integrantes do Ministério Público, no afã de combater sistematicamente a corrupção, limpar a pauta podre da política e punir bandidos e marginais, estão deixando de lado princípios fundamentais do estado democrático e do exigível cumprimento das determinações constitucionais.
Os alagoanos torcem e esperam da sua Justiça, confiantes no exemplo dado pelo próprio desembargador Sapucaia, que todos os políticos considerados culpados sejam submetidos ao que nos diz o texto da Carta Magna: “Os atos de improbidade administrativa importarão na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário”. Mas é a própria constituição que assegura que o impedimento dos direitos políticos só poderá valer com uma condenação transitada em julgado. Não fosse assim onde estará o fundamento pétreo da “presunção da inocência”.
Quais os caminhos e se buscar, mudar a legislação? De início dois entraves: as mudanças não iriam atingir as próximas eleições, diante do princípio da anualidade; e depois quem acredita que o asqueroso parlamento aprovaria tal “afronta à imunidade”, permitindo punições para os seus iguais? Será que o erro maior não estaria na própria justiça que é lenta, conveniente e muitas vezes imoral? Os processos engavetados, os acordos espúrios entre magistrados e políticos o retardamento de punições a criminosos da alma pública, não estariam como pontos negros responsáveis por essa impunidade criminosa?
No meu ponto de vista a opinião mais sensata na reunião promovida pelo TER foi do equilibrado ex-deputado José Thomaz Nono, presidente regional dos Democratas: “Não deve se analisada somente a moralidade dos candidatos, mas também dos juizes e dos promotores que atuam nas eleições”. Todos ouviram e calaram, até porque nada tinham a dizer.
Um balde de água fria
Nesta quinta feira a “fúria quixotesca” do TRE alagoano tomou uma forte ducha de água fria com a decisão polêmica aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado: A que obriga a Justiça a divulgar, durante o período da propaganda eleitoral, os nomes dos candidatos que tenham sido condenados em primeira instância por processos criminais, de autoria do bravo senador gaúcho Pedro Simon. Na proposta inicial previa a obrigatoriedade da divulgação sem que fosse necessária qualquer condenação – bastaria existir o processo contra o candidato (como o quer os magistrados tupiniquins), mas esta foi rechaçada pela maioria dos senadores por entenderem que o texto feria o princípio constitucional da presunção a inocência.
E olha que a proposta nem atingia direitos nem a inelegibilidade dos candidatos em questão, mas apenas a divulgação de seus nomes, pretendendo apenas que os eleitores fossem informados. Imaginem agora essa idéia que por ser absurda, torna-se ainda mais discrepante quando se ver abraçada pelo presidente da mais alta corte de Justiça Eleitoral do país. Querem, mas não podem, e não vão conseguir por ser inconstitucional e antidemocrático. À Justiça não cabe inventar modas ou o papel de legislar, mas cumprir o seu papel de julgar e botar na cadeia aqueles que afrontam a sociedade. E isto não tem sido feito.

Jornalista e presidente do Instituto Cidadão

2008-05-15T15:31:00.001-03:00

CPI da Pedofilia ouvirá representantes de sites

Foram aprovados hoje no Senado Federal requerimentos determinando que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia ouça, em audiência publica, representantes dos sites de relacionamento Facebook, My Space e Bebo. De acordo com o presidente da comissão, senador Magno Malta (foto)o objetivo da realização dessas reuniões é obter dos dirigentes desses sites o compromisso de que cumprirão a lei brasileira e de que combaterão a pedofilia.
Foi aprovado ainda requerimento determinando que na próxima terça-feira (20) representantes da comissão visitem as cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia. Em Uberaba, os parlamentares deverão ouvir Levi Cançado. Ele está preso, acusado de ter praticado pedofilia com mais de 25 crianças em torno de 10 anos de idade. A viagem a Uberlândia tem por objetivo requisitar à polícia local fotografias apreendidas na casa de um professor também acusado de pedofilia.
A comissão também aprovou requerimento pedindo a complementação de informações à empresa Google sobre dados de 20 perfis do site Orkut. São perfis de pessoas cujo sigilo no site foi quebrado pela CPI. Magno Malta pretende, na próxima semana, votar a quebra de sigilo telefônico dessas pessoas.
De acordo com o senador Magno Malta na próxima semana a comissão deverá realizar reunião para ouvir vereadores e a filha do prefeito de Niquelândia (GO). Todos são acusados de envolvimento em um caso de prostituição de menores de idade naquela cidade.

2008-05-15T15:21:00.001-03:00

Justiça determina bloqueio de bens de Jader Barbalho

Brasília - A desembargadora federal Selene Alves de Almeida, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou por liminar, o bloqueio de bens de 11 pessoas, entre elas o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), acusadas de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em 2007, a Justiça Federal do Tocantins havia negado um pedido de indisponibilidade de bens dos envolvidos, interposto pela Procuradoria da República no Estado do Tocantins (PRTO). Em abril de 2007, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de ressarcimento ao erário, alegando prejuízos em empréstimo de R$ 58 milhões da Sudam feitos à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S.A., de Cristalândia (TO). Desse total, R$ 18 milhões foram liberados para adoção de um projeto destinado à produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho com o objetivo de produzir ração. Segundo a denúncia, há "indícios de desvio de finalidade e utilização fraudulenta" dos valores liberados. Os empresários Itelvino, Vilmar, Vanderlei e Cristiano Pisoni, todos da mesma família e donos da Imperador Agroindustrial de Cereais, além de Daniel Rebeschini, diz a PRTO, teriam negociado com Jader para que ele conseguisse aprovar a proposta e a liberação do dinheiro na superintendência em troca de uma comissão de 20%. O suposto intermediário na negociação seria o consultor Amauri Cruz Santos. "O pedido de bloqueio dos bens dos acusados é razoável, pois resguarda a possibilidade de sucesso do ressarcimento", afirma Selene na decisão. O advogado do deputado do PMDB do Pará, o juiz federal aposentado Edson Messias de Almeida, informou que entrará com um agravo regimental para evitar que os bens dele sejam bloqueados. Almeida disse que a ação de ressarcimento proposta pela Procuradoria está amparada, única e exclusivamente, no depoimento de um dos réus, Santos, que se apresentava como intermediador de idéias liberadas pela Sudam. Polícia FederalAmauri foi ouvido pela Polícia Federal (PF) em vários inquéritos instaurados, mas nunca mencionou o nome de Jader. Certa noite, porém, ele foi preso sem ordem judicial e conduzido até a sede da Polícia Federal. Lá, diante de policiais, delegados e procuradores, mencionou o nome do deputado. Daí, sem qualquer base ou prova, é que se originaram todas as ações no caso Sudam", resumiu o advogado do deputado do PMDB. Jader afirmou que o envolvimento do nome dele no caso "não passa de pirotecnia". Jader acrescentou: "É uma situação kafkiana porque não existe nenhuma ação penal contra mim nesse caso." Para o deputado, os adversários políticos devem gostar de ver o nome dele na mídia para "armar o circo e soltar foguetes".

Agência Estado

2008-05-15T11:15:00.001-03:00

Thereza Collor: cruzada contra transposição

Em São Paulo, musa do impeachment é estrela de evento contra projeto do governo Lula para Rio São Francisco

Daniel Bramatti

O trio Os Fortes do Forró termina a execução do clássico Asa Branca e convida a platéia a cantar o Hino Nacional num arranjo de zabumba, triângulo e sanfona. É a senha para que suba ao palco Thereza Collor, musa do impeachment e madrinha do peixe-boi, agora elevada à condição de líder de um movimento contra a transposição do Rio São Francisco.Em um centro cultural da Vila Madalena, em São Paulo, Thereza agradece aos presentes - especialmente ao prefeito Inácio Loiola, de Piranhas (AL), “a primeira cidade a se erguer contra a transposição” - e conclama todos a abandonar a apatia. “O rio já sofreu demais. Não podemos cruzar os braços e ser coniventes com sua destruição”, afirma, ao apresentar uma maratona de oito palestras de ambientalistas, especialistas em recursos hídricos e políticos, todos contrários à obra que o governo Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar como marca no Nordeste.O evento antitransposição, realizado ontem à noite, reuniu cerca de 50 pessoas, muitas do Nordeste e de Brasília, quase todas de alguma maneira conectadas a Thereza. Por que promover a reunião em São Paulo? “É a caixa de ressonância do Brasil. Se fosse em Alagoas, não teria repercussão”, ela explica, enquanto mostra fotos que fez em trechos quase secos do São Francisco e fala sobre sua atuação em defesa do peixe-boi, mamífero ameaçado de extinção.Os argumentos contra a obra são vários: a vazão do rio já caiu demais; a transposição atende mais a interesses políticos e econômicos que à população do semi-árido; as regiões que receberão a água mentem ao contabilizar seu déficit hídrico.A origem dos palestrantes - majoritariamente de Estados que perderão água - é uma mostra da guerra regional que se trava desde que o primeiro plano de transposição foi esboçado, no ínicio dos anos 80. “É o governo federal quem provoca essa divisão. Espalha a versão de que os sergipanos estão negando um copo d’água aos irmãos do Ceará”, diz Thereza.Para exemplificar seus temores de danos ambientais, ela cita a transposição do rio Colorado, nos Estados Unidos, que chega a secar antes da foz por conta do uso intensivo da água em indústrias e plantações. “Também estive no Cazaquistão e vi o que aconteceu com o Mar de Aral” - lago que perdeu mais da metade da superfície graças a projetos da era soviética. Viajou ao Cazaquistão por causa do São Francisco? “Não, aí foram meus interesses etnológicos, mesmo.”
Fonte:O Estado de São Paulo